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O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz publicou um comunicado, na sua página do Facebook, agradecendo a união de todos os munícipes em prol do desenvolvimento do concelho e apelando à reflexão sobre o percurso feito, os ganhos conseguidos e os desafios futuros. Porque para Carlos Alberto Silva, a luta por Santa Cruz é uma luta de todos os seus filhos e de cada um particularmente. 

Comunicado

Caros Munícipes

O nosso concelho está em festa de aniversário. Mas também está em momento de reflexão, sobre a vida, o seu sentido e a sua missão. Porque acabamos de completar 47 anos de existência, e isto é motivo de festa, mas também hoje completam-se 30 anos que o nosso concelho perdeu um dos seus filhos mais ilustres – Carlos Alberto Martins, Katxás, o Rei do Funaná, um dos maiores ícones da cultura tradicional cabo-verdiana.

O dia 29 de Março ganha assim uma dimensão mágica para o nosso concelho, sendo o dia do arranque de um novo destino para todos nós, mas também o dia em que o nosso concelho perdeu a sua maior figura musical de todos os tempos, a figura da nossa identidade colectiva. Esta data nos interpela, pois, á reflexão sobre a nossa vida e o nosso destino.

Santa Cruz foi criado no dia 29 de Março de 1971. Factores de várias ordens ditaram esta decisão do Governo Colonial de então, entre as quais a nossa grande capacidade no domínio da agricultura, a nossa costa marinha, e seu importante desempenho no domínio das pescas e nas trocas comerciais, bem como o nosso vasto espaço territorial municipal – o concelho abarcava as freguesias de São Lourenço dos Órgãos e São Tiago Maior.

A nossa ascensão ao estatuto de concelho foi, com efeito, o reconhecimento, oficial e público, do nosso potencial económico, social, cultural, territorial e religioso, onde o facto de até então termos sido a única parcela do território nacional a exportar produtos agrícolas para o exterior, nomeadamente a banana, mas também a única que mantinha ligações marítimas e comerciais com as outras ilhas, designadamente o Maio, e que conseguia preencher a segurança alimentar do país em termos de produtos agrícolas diversos, foram determinantes neste reconhecimento que nos conferiu mais dignidade e nos dotou de poderes para governarmos a nós mesmos.

Assim, caros munícipes, 29 de Março de 1971 é o dia maior do nosso concelho e de todos nós, porque é o dia que marcou um novo rumo para o nosso destino, sendo uma data a partir da qual começamos a definir as nossas prioridades e a administrar as nossas riquezas, no quadro legal estabelecido e nos termos e nas condições que o nosso concelho pode suportar.

E hoje, 47 anos depois, o balanço é muito positivo. O nosso concelho continuou a ser o celeiro de Cabo Verde no que tange ao fornecimento de produtos agrícolas. A cidade de Pedra Badejo é uma cidade organizada, planificada, limpa e ambientalmente segura. A educação da pequena infância está espalhada por todo o território municipal. A cidade possui um centro de saúde com grande capacidade de atendimento, para além da prestação dos cuidados de saúde descentralizada nas regiões norte e sul do concelho (Cancelo e Achada Fazenda). Uma escola de formação profissional com grande valência formativa; um centro comercial moderno; um serviço de planificação cadastral e urbano bem estruturado; uma frota pesqueira em franco crescimento; um vasto e ambicioso programa de requalificação urbana, promotora da qualidade de vida, mas, e sobretudo, tributário do desenvolvimento das capacidades endógenas da nossa cidade nos domínios do comércio, das prestações de serviço e do turismo, uma vez que estamos situados a meio caminho entre a capital do país e o concelho mais turístico de Santiago, que é o Tarrafal; um ambicioso programa de desenvolvimento das ZDTIs, nomeadamente nas localidades de Achada Lage e Coqueiro; uma rede de escolas de ensino básico em todas as localidades; um ambicioso programa de desencravamento das localidades agrícolas, com destaque para a Ribeira dos Picos, a maior bacia hidrográfica do país, cujo financiamento já está garantido, devendo as obras arrancar nos próximos meses.

Os factos acima narrados, caros munícipes, são frutos da união e do djunta mon que estiveram sempre na base do sucesso do nosso concelho. Se hoje todas as pessoas que visitam Santa Cruz afirmam que somos um lugar propício para viver, para passear e para investir, este sucesso se deve a todos nós e a cada um em particular.

A união entre os filhos de Santa Cruz, meus caros, tem sido e deve ser sempre a linha orientadora da nossa identidade, da nossa forma de estar na vida. Este é o nosso apelo, neste momento de festa e de reflexão sobre o caminho percorrido, as vitórias alcançadas e os desafios futuros.

Caros Munícipes,

Porque a vida é dinâmica, uma vitória traz sempre novos desafios. A luta é permanente. Por isso, temos que continuar sempre unidos e entrincheirados no mesmo propósito, que é desenvolver o nosso município cada vez mais, ciente que a pirâmide das necessidades é inesgotável, ou seja, sempre que uma necessidade é satisfeita surge automaticamente outra e assim por diante.

A nossa missão é mudar as coisas em Santa Cruz, fazer com que o nosso concelho se torne num município credível e com elevada qualidade de vida.

Não há desenvolvimento sem mudanças e para mudar alguma coisa é preciso parar de repetir o passado e começar no presente a inventar o futuro. E isto só é possível com a mudança de modelos mentais e de atitudes, com o envolvimento, o compromisso, o interesse e a adesão de todos nós.

Pretendemos apostar numa governação estribada numa visão e numa agenda de desenvolvimento orientadas para a criação de igualdade de oportunidades, para o crescimento económico, para a geração de empregos, para o combate à pobreza e às desigualdades sociais, num ambiente de liberdade, de democracia e de respeito pelos direitos humanos.

Queremos um município desenvolvido, sustentável, integrado no espaço regional e nacional.

Para isso, temos que transformar as potencialidades económicas em riquezas e garantir mais emprego, reduzir a pobreza e combater a exclusão social.

Assim, elegemos como pilares estratégicos de desenvolvimento as áreas da agricultura, pecuária, pesca e turismo rural.

A construção das estradas de penetração das Ribeiras de: Picos, São Cristóvão/Caiumbra, Ribeirão Boi/Rebelo, Cumba e Ribeirão Almaço e a conclusão das obras de estrada que liga Saltos Abaixo e Assomada aparecem em primeira linha como forma garantir uma rede de circulação de produtos agrícolas para os mercados vizinhos.

Na mesma esteira, é necessário garantir uma linha de transporte marítimo regular a partir do Porto de Pedra Badejo para as ilhas turísticas, e não só, por forma a fazer o escoamento de produtos agropecuários e pesqueiros.

A criação destas condições básicas essenciais, visam promover o agronegócio em Santiago, com Santa Cruz como centro logístico e distribuidor, requerendo para o efeito, o seguinte:

1. A construção de um cais em Santa Cruz;
2. A garantia de mais acesso às tecnologias de comunicação e informação;
3. A instalação de painéis solares nos furos de produção de água a fim de tornar água de rega mais barata e acessível para os agricultores;
4. A mobilização de mais água (construção da barragem de São Jacinto, situada na Ribeira dos Picos - sendo a maior área agrícola do País);
5. A modernização e industrialização da agricultura.

Só assim, caros munícipes, transformaríamos a nossa vantagem comparativa nos domínios da agricultura, pecuária e pescas em vantagens competitivas, transformando todo o potencial do município em crescimento económico, para garantir mais riqueza e contribuir para mais emprego, sobretudo para os jovens.

Assim, no domínio das pescas, temos que juntar as mãos para criarmos as condições para a prática de aquacultura, mobilizar equipamentos de pesca do alto mar, aumentando a capacidade de captura, garantir mais formação para tratamento, conservação e comercialização dos pescados, como forma de criar mais emprego.

No domínio do turismo, entendemos que o nosso município tem muitas potencialidades naturais e culturais, tais como: música, artesanato, gastronomia, pesca desportiva, desportos náuticos, agricultura, pecuária, montanhas, vales, ribeiras, rochas, festas de romarias, feiras de produtos artesanais, agro-alimentares e culturais e o carácter identitário do seu povo, constituem marcas indeléveis para o desenvolvimento de um turismo único que não compete com outros municípios do Pais.

A nossa visão é trabalhar todas estas riquezas a transformá-las em produtos de desenvolvimento turístico geradores do emprego e de rendimentos.

Ainda do ponto de vista económico, sonhamos com o desenvolvimento da economia social e solidária, como forma de garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Para este efeito, a Câmara Municipal já preparou um gabinete do desenvolvimento local, para auxiliar os empresários no desenvolvimento e organização dos seus negócios.

A formação é a base de todo e qualquer processo de desenvolvimento. Juntos vamos preparar o capital humano, apostando na formação de qualidade, altamente produtiva e competitiva, para podermos garantir o crescimento económico, enquanto principal objecto do processo de desenvolvimento que almejamos.

A nível da Saúde, a construção do posto sanitário de Cancelo já vai arrancar e o de Achada Fazenda, está em fase avançada de negociação com o Governo, por forma a descongestionar a unidade de atendimento do Centro de Saúde, e levar os serviços mais próximos das pessoas.

A nível de segurança, apelamos o Governo para a reabilitação da esquadra policial de Achada Fátima e a instalação de dois postos policiais, sendo um em Cancelo e outro em Achada fazenda.

No que respeita à protecção civil, estamos a mobilizar mais meios para prestar serviços em melhores condições aos munícipes, sobretudo nas épocas de chuvas.

No domínio da Educação, a Câmara Municipal está em negociação com o Governo para a reabilitação da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, que já dá sinais de congestionamento. A negociação acima referida estende-se à instalação de mais dois polos de ensino secundário, sendo um em Achada Fazenda e outro em Cancelo.

Devemos juntar as nossas forças para exigir a instalação de uma universidade em rede, que consiste na transferência de ofertas formativas para Santa Cruz, evitando assim desistências de muitos filhos de pais menos possidentes, durante o ano lectivo.

Para combater as desistências escolares queremos contar com todos no apoio aos alunos oriundos de famílias carenciadas, para que tenham acesso à escola, tanto a nível do pré-escolar, como a do ensino básico e secundário, apoiando as que não podem comprar materiais escolares, através de distribuição de quites escolares e garantir o transporte para as crianças das localidades mais distantes.

No domínio do abastecimento de água acabamos de inaugurar o sistema de abastecimento de água dessalinizada de Achada Ponta, no valor de 85 mil contos, e com capacidade para produzir 500 m3 de água por dia. Temos em curso mais um projeto de adoção e distribuição de água em Ribeira Seca, Poilão Fonseca e Ribeirão Moura, no valor de aproximadamente 37 mil contos, ainda no quadro do projeto FASA.

A habitação social é um grande problema. Os nossos esforços neste domínio estão focalizados em continuar a apoiar pontualmente as famílias com menos posses, mas sonhamos criar um fundo para habitação social e apostar no fomento da habitação jovem.

Queremos o nosso concelho totalmente eletrificado nos próximos dois, três anos.

A nível de saneamento básico, estamos a mobilizar recursos para as zonas baixas da cidade e outras localidades, e, também a promover o acesso a casa de banho como forma de melhorar o saneamento básico no concelho.

Estamos a trabalhar para um melhor sistema de recolha e tratamento de lixo e a desativação da lixeira a céu aberto existente.

A nível do ambiente, está em curso a instalação de viveiro municipal, por forma a tornar a cidade mais verde e mais saudável.

Vamos continuar o programa de reabilitação urbana na cidade de Pedra Badejo e arredores, como por exemplo, em Cancelo e Achada Fazenda, sendo um programa promotor da qualidade de vida e do desenvolvimento económico.

A juventude é o motor do desenvolvimento do nosso concelho, sendo que 1/3 da sua população tem idade compreendida entre os 15 e 25 anos de idade. Por isso, temos que nos unir à volta da nossa juventude, para que seja ousada, dinâmica e empreendedora, e sobretudo comprometida com o desenvolvimento de Santa Cruz.

Para o efeito, será brevemente inaugurada a casa da juventude e vamos de seguida criar o conselho municipal da juventude e instalar o observatório da juventude para dar espaço político e de influenciação aos jovens.

O desporto e a cultura deverão obedecer a lógica do mercado para que possamos produzir bons serviços culturais e desportistas competitivos nos mercados nacionais e internacionais.

Pois, o desenvolvimento também requer o crescimento dos níveis de cooperação e confiança entre as pessoas, aquilo que se convencionou chamar de “capital social”.

Não é possível existir desenvolvimento sem organização, participação e empoderamento das pessoas, a cooperação e redes de solidariedade e de ajuda mútua.

A construção desses valores são fundamentais para se desenvolver.

Caros Munícipes,

Neste momento, o balanço do trabalho que desenvolvemos até aqui é bastante positivo.

A negociação com o Governo para a construção da estrada de Ribeira dos Picos já está concluída, o financiamento já está garantido pelo Banco Mundial. Está em curso, no quadro do programa PRAA, a reabilitação da estrada de Boaventura/Ribeirão Boi.

Estamos a trabalhar para transformar o Centro de Formação Profissional de Pedra Badejo numa verdadeira escola de Agro-negócio, Pesca e Turismo Rural.

Assinamos já um protocolo com o Governo, através do IEFP neste sentido.

Temos vindo a desenvolver várias acções no sentido de conseguir a parceria do Governo para a construção de porto comercial em Pedra Badejo.

Do ponto de vista financeiro, estamos a negociar uma linha de crédito ou fundo municipal para o investimento em Santa Cruz.

Firmamos recentemente uma parceria com o BCN para a introdução de uma linha de crédito para o desenvolvimento de actividades ligadas ao sector agrícola e pecuária (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola - FADA), visando dinamizar todo o sector económico do concelho.

No domínio de mobilização de mais água, está sendo implementado o sistema fotovoltaico, em parceria com CRP-SN, a ser instalado em várias ribeiras do concelho. Por exemplo, neste momento, o projecto está sendo executado na ribeira de Saltos, de seguida será a vez da ribeira dos picos e assim por diante.

Com base na visão de dotar Pedra Badejo de um porto comercial, uma importante negociação está sendo desenvolvida para promover Santa Cruz a centro de logística e de distribuição de produtos da região, sendo contemplado com uma central de compras. O espaço para a instalação desta central de compras já se encontra identificado.

Nas pescas, estamos a ultimar a montagem da parceria com a associação dos pescadores.

Fruto desta parceria, estão sendo construídas 4 embarcações de 8 metros que irão garantir empregos directos a cerca de 50 jovens, e indiretamente cerca de mais 15 empregos. Mais 4 embarcações poderão vir logo a seguir, pois o nosso objectivo é garantir neste mandato, cerca de 150 empregos directos neste sector.

Para o efeito, está em negociação uma parceria com o BNC, através do programa CREDIMAR (Investimento na Economia do Mar).

No domínio social, pretendemos empoderar as famílias através de mutualidade de saúde e AGR (Actividades Geradoras de Rendimento).

Vamos continuar a apoiar pontualmente as situações de carência extrema no domínio de habitação social, mas a nossa aposta sustentável é na criação de uma linha de crédito, a partir da qual as pessoas podem resolver os seus problemas sem ter que esperar muito tempo pela ajuda da Camara que nem sempre chega a tempo.

Estamos com uma grande dinâmica no domínio do saneamento básico e segurança urbana, sobretudo com a limpeza, recolha e tratamento de lixo. Em breve teremos mais um camião e acessórios para recolha e tratamento do lixo.

Lançamos a operação Santa Cruz segura que consiste no seguinte: Fixação de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, controlo de poluição sonoro provocados pelos mesmos;

Recolha de escombros, carcaças, eliminação de buracos, desobstrução das ruas e animais soltos;

Está em curso o projeto pintar a nossa casa, onde várias famílias já pintaram as suas casas, no âmbito do programa transformar Santa Cruz num município limpo, seguro e bonito.

No domínio dos equipamentos do ensino (sala de aulas e matérias e equipamentos), várias escolas já beneficiaram de intervenção bem como jardins infantis.

Elegemos este ano como o ano do desporto em Santa Cruz. Já no início de Abril estaremos retomando as obras do Estádio Municipal e a requalificação da placa desportiva de Achada Fátima. O processo de arranque da construção do Centro OlimpÁfrica já está concluído, e as obras vão começar a qualquer momento.

Acabamos de entregar o polivalente de Achada Fazenda devidamente remodelado e equipado. E vamos construir a praça de Achada Lage e Ponta Achada.

Estamos a trabalhar na agenda de resgate, preservação, valorização e promoção do nosso património cultural e imaterial, nomeadamente a escavação arqueológica da primeira igreja do concelho. As campas das nossas memórias colectivas (Sema Lope, Nha Nasia Gomi e Antão Barreto) já estão prontas, e vão ser entregues em acto público no próximo dia 3 de Abril.

Vamos transformar o ex-cine teatro em Centro Cultural, Sema lope.

No domínio de requalificação urbana, neste momento estamos a negociar uma parceria público-privada para um investimento no valor de 100 mil contos, que consiste na realização das seguintes obras: Requalificação de falucho, transformação da ex-casa de costura em casa do artesão, transformação do atual polivalente em pavilhão e qualificação de toda a zona de Porto Abaixo bem como a finalização do Master Plan de Pedra Badejo.

Vamos aplicar cerca de 100 mil contos, já garantidos pelo Governo, provenientes do programa de requalificação urbana para ser investido no centro histórico de Pedra Badejo (Porto Acima, Foga Macaco e Porto Abaixo)

A Camara Municipal já lançou, no quadro do saneamento básico e segurança urbana, o calcetamento de Achada Fátima.

No quadro do fundo do ambiente, vamos começar brevemente as obras de requalificação de Salina e Achada Campo.

As obras de requalificação de Achada Igreja já começaram, bem como a obra de ampliação do cemitério.

Convidamos o senhor Vice-primeiro ministro, Dr Olavo Correia, para visitar o nosso concelho, no próximo dia 4 de Abril. Nesta visita serão discutidos os seguintes assuntos: Dossier Justino Lopes; Formação profissional; Linha de crédito para os produtores; Porto Comercial de Pedra Badejo

Estes são os nossos sonhos e desafios comuns. Nesta hora de aniversário e de reflexão não poderia deixar de compartilhar convosco estas preocupações, ciente de que a união faz a força e que é conversando é que a gente se entende.

Estamos juntos nesta luta. Santa Cruz merece o nosso esforço e a nossa união. Esta causa é nossa.

Aproveitando esta época especial, em meu nome pessoal e em nome do colectivo da Câmara Municipal, desejo a todos uma Santa Páscoa.

Cidade de Pedra Badejo, aos 29 dias de Março de 2018

O Presidente da Câmara Municipal,

/ Carlos Alberto Silva /