Ponto de Vista

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Responsável, mas não culpado. Como pode o Governo de Cabo Verde assobiar para o lado perante tudo isso?

• Por Aquilino Varela
• 5 de Abr de 2023

O potencial culpado, número um, já foi diretamente indiciado - um doente mental. Por derivação da culpa querem nos passar a ideia da fatalidade ocorrida pelo acidente seja no excesso do técnico do parque em atuar por sua conta seja por qualquer outra causa do acidente. Sabemos bem que a culpa é sempre de quem cometeu o acto, erro ou agressão. Daí, tecnicamente, há sempre forma de terceirizar a responsabilidade e a culpa. Mas, na política, senhor Primeiro-ministro e senhores membros do governo a responsabilidade interessa, existe e ela é moralmente sempre de quem tutela a área. Por favor, rompam com o ignóbil padrão que querem nos impor e assumam, ao menos desta vez, as vossas responsabilidades. De contrário, os cabo-verdianos devem reter na memória para as eleições porque nós não elegemos os soldados, os técnicos nem o Chefe de Estado Maior do Exército elegemos um Governo para dirigir o país e é deste que temos que exigir responsabilidades.

O Governo não é culpado pelas mortes que ocorreram na sequência do incêndio perpetrado em Serra Malagueta, mas é profundamente responsável por elas.

Enquanto poder legalmente instituído o Primeiro-ministro, UCS, e os seus Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Ambiente já deveriam ter tirado as consequências políticas por serem os principais responsáveis das 9 mortes ocorridas.  Não há poder sem responsabilidades e é urgente assumi-las sem mais túmulo.

A Responsabilidade Política do Governo, neste caso, advém do facto de ser ele, o Governo, através dos ministros da tutela das áreas da defesa, do parque natural e da proteção civil que competia ter em regime de prontidão, com meios e preparação técnica, todos os operadores que foram para o terreno combater o fogo no perímetro florestal de Serra Malagueta. Ou, de outra forma, o Governo através de forças à sua disposição deveria ter atuado em tempo oportuno para impedir que civis ou militares entrassem no teatro das operações na ausência de tais requisitos.

Informações disponíveis apontam que a contar da hora da deflagração do incêndio até as primeiras intervenções, houve tempo suficiente para que estes governantes, ou até o Primeiro-ministro, atuassem com conhecimento, adequação e proporcionalidade de meios. Enquanto Governantes estão revestidos de poder legal, coercitivo e pagos para apresentarem as melhores soluções aos problemas que acontecem em Cabo Verde em tempo oportuno.

Cabo Verde não precisa de governantes que choram na presença dos problemas. Precisa sim de governantes e decisores públicos atentos que conseguem antecipar problemas potencialmente desastrosos para as pessoas, para fauna e flora.

Embora exista um padrão ao qual este Governo quer nos habituar, em Cabo Verde, em matéria da assumpçâo das responsabilidades políticas em não as assumir e tampouco pedir a demissão perante as negligências no combate às tragédias sociais que ocorrem, não acredito que UCS escapará disso. Fica-lhe moralmente feio Senhor Primeiro-ministro. Os seus ministros deveriam o poupar disso, assumindo a responsabilidade política e se demitirem do cargo.

Denota-se uma busca titânica de operadores de neutralidade discursiva nas linguagens que os poucos ministros que estão a dar a cara utilizam. Não adianta. Nem adianta também avançar com a atribuição de pensões aos familiares dos sinistrados. Aliás, as pensões são pagas com o dinheiro dos cidadãos, enquanto contribuintes, por isso exige-se que moralmente sejam sacadas responsabilidades políticas na atuação dos governantes para minimizar o seu uso enquanto ferramenta de luto e consolo. A pressa com que se avançou atirando pensões é vergonhosa. Mais vergonhosa ainda é o facto de nenhum ministro nem o Primeiro-ministro assumiu até agora as responsabilidades políticas pelas ocorrências. Digo mais, sabe qualquer Cientista Político ou Jurista que a responsabilidade política não decorre da responsabilidade criminal. Portanto, a esta altura ela já deveria ser acionada.

O potencial culpado, número um, já foi diretamente indiciado - um doente mental. Por derivação da culpa querem nos passar a ideia da fatalidade ocorrida pelo acidente seja no excesso do técnico do parque em atuar por sua conta seja por qualquer outra causa do acidente. Sabemos bem que a culpa é sempre de quem cometeu o acto, erro ou agressão. Daí, tecnicamente, há sempre forma de terceirizar a responsabilidade e a culpa. Mas, na política, senhor Primeiro-ministro e senhores membros do governo a responsabilidade interessa, existe e ela é moralmente sempre de quem tutela a área. Por favor, rompam com o ignóbil padrão que querem nos impor e assumam, ao menos desta vez, as vossas responsabilidades. De contrário, os cabo-verdianos devem reter na memória para as eleições porque nós não elegemos os soldados, os técnicos nem o Chefe de Estado Maior do Exército elegemos um Governo para dirigir o país e é deste que temos que exigir responsabilidades.

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