Ponto de Vista

Ponto de Vista

O percurso da democracia da PERESTROIKA aos dias da COVID-19 no nosso País

• Por Redação
• 6 de Dez de 2020

Tudo teve um princípio com as repercussões da reestruturação política da URSS, que ficou conhecida pela PERESTROIKA, introduzida pelo Senhor Gorbachev, na altura o Secretário-Geral do Partido Comunista.

O conjunto de reformas introduzidas com esta reestruturação constituíram uma base de mudança destinada a transformar radicalmente a política da então União Soviética, que foi a Nação que representou o bloco Soviético no mundo a partir de 1922 e combateu a polaridade capitalista até 1991. Verificou-se uma profunda revolução tanto no País, como no exterior; no caso da África ocidental os Países que se encontravam debaixo da influência do Socialismo Soviético foram, de uma certa forma, obrigados a introduzir uma série de reformas e Cabo Verde, na altura, fazia parte destes Países, com um governo monopartidário constituído prevalentemente pelos ex-combatentes da Pátria.

Na qualidade de uma jovem Pátria, Cabo Verde teve o corajoso mérito de ter introduzido pacificamente entre estas reformas que foram solicitadas, a abolição do artigo 4 que previa abertura para a formação de novas forças políticas no país, o que, aliás, torna-se necessário reconhecer que este gesto de nobre atitude da parte dos ex-combatente nunca foi reconhecido e divulgado conforme devido, no entretanto a maior parte dos Países da África Ocidental nas mesmas circunstâncias, os referidos governantes recusaram de premiar seu povo com este valoroso atributo da democracia e liberdade.

O povo de Cabo Verde nesse período estava despreparado em termos de apresentação de sujeitos aptos a dar uma resposta política a esta abertura. Havia carência de uma visão clara da ideia do multipartidarismo democrático como o conhecemos e temos hoje na nossa sociedade os poucos sujeitos minimamente capacitados existentes na altura formaram-se numa elite política e, sempre de forma pacífica, encabeçaram a revolta popular dando assim origem ao nascimento do Movimento para a Democracia. É importante salientar que em contemporâneo nasceu também, de forma espontânea, o fenómeno do bipolarismo político em Cabo Verde, o que de certa forma, terá que ser reconhecido, pelo valor acrescentado de ter contribuído para ensinar a então recém-nascida democracia a «gatinhar» com o passar das décadas tem trazido uma valorosa contribuição para o desenvolvimento da democracia na política no país.

Por outro lado, a Sociedade democrática cabo-verdiana chegou a um ponto em que reuniu condições para o despertar da sua consciência identitária autonomamente dos partidos, atingiu uma sua peculiar maturidade política transcendendo os valores até então conceptualizados na política do bipolarismo, modelo que nasceu espontaneamente e de seguida passou a ser proposto politicamente em Cabo Verde em detrimento do multipartidarismo; em substância, ficou evidente de que o bipolarismo já deu o que tinha a dar a democracia política Cabo Verdiana, se continuarmos nesta senda vamos ter o seu efeito colateral culminando com a asfixia da própria democracia. Os sinais desta assimetria não fazem-se tardar; a dança de valsa entre as duas frações partidárias e os seus militantes está cada dia mais em crise , até os mais acérrimos entre esses começam a meter em dúvida o seu creio depois de muitos anos a ver o suceder-se dos dois partidos no poder e das promessas por cumprir que acabam sendo propostas na próxima legislatura.

Os vários partidos que nasceram ficaram a gravitar na órbita do bipolarismo sem nenhuma perspectiva de crescer; a começar pelo o mais antigo que é a União Cabo-verdiana Independente e democrática que depois de ter permanecido por vários anos no panorama político ainda não conseguiu angariar consenso no seio da população que o permita sequer de ambicionar ser a agulha da balança do bipolarismo. O único entre estes partidos que apresenta-se com uma linha programática destinado a marcar diferença e beliscar o incontrastável modelo político supracitado é protagonizado pelo partido popular, fundado fortemente nos valores de uma esquerda democrática com um pujante potencial de intervenção em defesa dos valores da democracia.

A democracia em Cabo Verde não tem conseguido crescer nos últimos anos, porque refém do espírito competitivo dos dois partidos em rotação e ficou estagnada e à mercê dos interesses das partes. Enquanto não tivermos uma democracia a rimar com meritocracia vamos padecer de justiça democrática, paira a sensação que existe uma deliberada vontade política da parte de uma pequena elite oligárquica em transformar o país num «viveiro de meninos bonitos», em detrimento dos valores de uma democracia competitiva que Cabo Verde legitimamente poderia e deveria ambicionar em nome de um são princípio do tão almejado desenvolvimento da sua democracia.

Enquanto houver partidarização das instituições, a recusa da aplicação das leis que obrigam a introdução dos concursos públicos, a começar pelas bolsas de estudo até à admissão dos quadros ou engajamento das empresas, o regular recurso a fiscalização permanente e auditorias periódicas em tudo o que é considerado esfera do poder do estado ou privado onde existir vazios da lei para a aplicação destas leis, criar no Parlamento uma faixa referenciada em legiferar para acelerar o processo de democratização, etc., enfim, só assim teríamos construído uma rampa para o lançamento da meritocracia na nossa democracia permitindo o alcance de tão nobre progresso.

No meu entender, seria de bom auspício ver entre os políticos apologistas do bipolarismo uma tomada de posição, metendo os egoísmos de lado e pensando no que faz o bem do país; lançar um conjunto de leis que criam as bases para uma passagem democrática do bipolarismo ao multipartidarismo tomando como modelo, já o aqui citado caso dos ex-combatentes que na altura proporcionaram a passagem do monopartidarismo ao multipartidarismo (visto por nós «bipolarismo») certamente não terá sido uma decisão fácil, mas prevaleceu o bom senso e ficou o bom exemplo no histórico do sacrifício político feito para progresso da democracia em Cabo Verde.

Se houver boa vontade política entre os actores o País vai atingir um patamar de alto gabarito, poderemos projetar uma reforma do estado com uma sólida base focalizada na recuperação da credibilidade primeiramente no seio da soberania popular; incutir uma recíproca e mútua confiança nas nossas competências para de seguida levarmos o País a relacionar com os seus parceiros de rosto alto com uma forte aposta na sua sustentabilidade porque só vamos conseguir alcançar a independência econômica e competir em pé de igualdade entre os nossos parceiros quando toda a cidadania ganhar a consciência que devemos fazer das nossas acções laborais um acto a contribuir pela a propria autosustentailidade vamos finalmente chegar a nossa imancipação económica enquanto nação, vamos acabar com esta vergonha de ficar à porta das fronteiras a mendigar visto para ir ali e acolá! Isso é o poder da democracia.

* Deputado do Partido Popular à AM da Boa Vista