Ponto de Vista

DUODÉCIMA E ÚLTIMA PARTE

XII

CONSIDERAÇÕES FINAIS COMPLEMENTARES SOBRE AS ACTUAIS RELAÇÕES ENTRE AS REPÚBLICAS DE CABO VERDE   E DA GUINÉ-BISSAU

1. Curiosamente, quase quarenta anos passados sobre o desaparecimento do PAIGC como partido bi-nacional, a consequente sepultação/inumação da pátria africana bi-nacional, unida, progressista e solidária, sonhada e imaginada por Amílcar Cabral, e o  correlativo estabelecimento de relações político-diplomáticas normais entre as duas antigas Repúblicas irmãs da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, a Guiné-Bissau nomeou o Dr. Mbala Fernandes como o seu primeiro embaixador extraordinário e plenipotenciário residente em Cabo Verde, seguindo-se alguns anos depois a nomeação do primeiro embaixador extraordinário e plenipotenciário de Cabo Verde na Guiné-Bissau com residência fixada na sua capital, Bissau. E coube exercer essa função diplomática precisamente ao sociólogo político  e diplomata de carreira Dr. Camilo Querido Leitão da Graça, o filho mais velho de José Leitão da  Graça e Maria das Mercês Querido Leitão da Graça. Anote-se que Camilo Querido Leitão da Graça é autor de um trabalho de mestrado elaborado exactamente para comprovar o contributo de Amílcar Cabral no domínio das relações internacionais e do Direito Internacional Público ao defender, fundamentar e justificar a proclamação unilateral da República da Guiné-Bissau, consabidamente um Estado independente e soberano que resultou da  luta do  destemido e heróico  povo bissau-guineense liderado pelo PAIGC bi-nacional de Amílcar Cabral, na altura certamente alicerçado e nutrido dos pontos de vista político-militar e diplomático no princípio da unidade Guiné-Cabo Verde, na eficaz unidade de acção e na proficiente unidade  de  caboverdianos e guineenses na luta anti-colonial.

2. As nomeações acima referidas constituem auspiciosos sinais para um  cada vez maior aprofundamento das relações de cooperação e de amizade entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau. Tanto mais que as questões que actualmente se apresentam nas suas relações bilaterais são um tanto diferentes de como foram tanto no  período colonial e no quadro da sua comum luta de libertação bi-nacional, como igualmente no imediato período que se seguiu às suas independências políticas nacionais, muito marcado, como é sabido, pelo princípio da unidade Guiné-Cabo Verde e pelo engenhoso e controverso projecto pós-colonial  de construção de uma pátria africana bi-nacional, una, progressista e solidária sonhada por Amílcar Cabral e fundada na nunca implementada união orgânica entre as Repúblicas da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Inseridos  na CEDEAO e na CPLP, ambos os países oeste-africanos e afro-lusófonos partilham uma comum memória da escravatura e do tráfico negreiro, de uma dominação estrangeira em que era comum o opressor colonial português, de uma luta comum contra esse mesmo opressor e, ademais, de um idioma crioulo, comum apesar das singularidades próprias às variantes idiomáticas de cada um dos dois países e das respectivas populações que as falam e utilizam nas suas diferentes e possantes funções de comunicação e de expressão identitária.

Completamente  novo no contexto e na conjuntura das recentes relações entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau é a existência de uma numerosa comunidade bissau-guineense em solo caboverdiano, cuja radicação se inicia,  paradoxalmente não no período da  vigência do princípio da unidade Guiné-Cabo Verde consubstanciado no PAIGC bi-nacional e em alguns indícios de cooperação inter-estadual, intergovernamental e inter-empresarial, dantes dissecados,  mas precisa e exactamente depois do inglório e estrondoso desmoronamento pós-colonial desse princípio adoptado, defendido, teorizado, justificado, acalentado, sonhado e aplicado por Amílcar Cabral, o maior herói comum dos dois povos oeste-africanos e afro-lusófonos, mas também a sua maior e mais lamentável vítima. Infelizmente, as razões subjacentes ao êxodo de cidadãos bissau-guineenses para as ilhas caboverdianas nem sempre foram e são as melhores, pois que radicam nitidamente na incapacidade dos governos da República da Guiné-Bissau, que se sucederam no período posterior ao golpe de Estado de João Bernardo (Nino) Vieira de 14 de Novembro de 1980, em resolver os problemas básicos das suas populações. Populações que ademais foram e continuam a ser   confrontadas no seu difícil quotidiano com dissensões e conflitos políticos internos que amiúde assumiram as formas de sangrentos golpes de estado, implacáveis repressões políticas por mor de inventonas de golpes de Estado e conspirações políticas, guerras civis, flagrantes e sistemáticas violações de direitos humanos universalmente reconhecidos e consagrados, numa trágica e inexorável saga que parece ter como meta não a edificação de um sólido  Estado de Direito democrático numa sociedade livre e próspera, mas um Estado falhado, necessariamente de não-Direito e sucumbindo paulatinamente aos muitos tráficos que têm devastado alguns países da África Ocidental e infernizado a vida das suas populações cada vez mais desprotegidas e vulneráveis.

A comunidade bissau-guineense radicada em Cabo Verde parece ser a mais numerosa das comunidades estrangeiras residentes nas ilhas sahelianas e, especialmente das comunidades africanas presentes desde os meados dos anos oitenta do século XX na paisagem e no dia a dia das ilhas de Cabo Verde e das  suas gentes.

A sua presença fez com que o caboverdiano das ilhas se visse obrigado a confrontar-se,  com um outro que nele despertava sentimentos contraditórios: por um lado, de empatia pelos comuns sofrimentos e vulnerabilidades; por outro lado, de estranheza e, até, de repulsa, de xenofobia e de racismo cultural ante um outro diferente, porque considerado muçulmano e preto-negro e classificado de “mandjaco”, sendo aquele de pele mais clara e de traços culturais tidos por mais  similares aos dele, caboverdiano das ilhas, porque crioulos,  ironicamente chamado “brandjaco” (numa inventiva re-invenção do jornalista Manuel Delgado).  Diga-se que essa confrontação tem lugar pela primeira vez desde a extinção do tráfico negreiro e da escravatura negra e no interior das suas próprias ilhas - e não mais no seu exterior estrangeiro, como ocorria em razão das suas infindas deambulações e aventuras diaspóricas, resultantes do seu multissecular êxodo em fuga das fomes, das calamidades climatéricas e  das tragédias históricas induzidas por mor do descaso colonial, pelos  países da Europa, das Américas, da África e da Oceânia, e na própria antiga Guiné portuguesa e actual Guiné-Bissau.

 Deste modo o negro africano continental, em especial se animista ou muçulmano, era visto como mais escuro e colocado num nível social inferior, ainda mais desclassificado que o caboverdiano comum e anónimo, mesmo se de tez preta retinta tido por séculos de alienação e mimetismo coloniais como protótipo cristianizado e, depois, luso-tropicalizado dos pretensamente excelentes resultados do assimilacionismo colonial em Cabo Verde. 

Depois do espanto e da sobre-exploração como mão-de-obra barata (e  se bem que em menor grau que os antigos serviçais caboverdianos exportados para a prestação de trabalho semi-escravo nas roças do Sul e quando não fossem quadros com as devidas qualificações técnico-profissionais e académicas), iniciaram-se finalmente as políticas governamentais de legalização extraordinária dos indocumentados, de protecção social e melhoria das condições de trabalho, de habitação, etc, etc, dos imigrantes oriundos da Costa de África vizinha, incluindo dos originários da Guiné-Bissau. E os tabus e os preconceitos racialistas e culturalistas foram  desmoronando-se e desconstruindo-se  em faixas cada vez mais alargadas da sociedade caboverdiana. Afinal, parece que foram membros da comunidade caboverdiana radicada no Senegal que trouxeram para as ilhas caboverdianas o controverso termo “mandjaco” que, servindo a princípio naquele nosso país vizinho da África Ocidental para designar o único grupo étnico bissau-guineense tradicionalmente emigrante, por isso também radicado no Senegal onde pessoas dele integrantes conviveram com os caboverdianos, prestou-se depois como arma de arremesso marcado pelo racismo cultural de feições crioulas para designar todos os negros africanos continentais, em especial aqueles de confissão muçulmana, aportados às ilhas de Cabo Verde ao abrigo da cláusula da livre circulação entre os Estados-Membros  consagrada nos Tratados da CEDEAO  e da outorga do especial estatuto de cidadão lusófono concedido unilateralmente pelo Estado caboverdiano aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desde que preenchidos certos requisitos mínimos, como, por exemplo, um tempo mínimo de residência, incluindo-se nesses direitos a capacidade eleitoral activa e passiva nas eleições, todavia ainda muito longe do estatuto de igualdade de direitos e deveres entre cidadãos caboverdianos e cidadãos bissau-guineenses residentes em Cabo Verde previsto pela Constituição da República de Cabo Verde na sua redação originária de Setembro de 1980, ainda na vigência do princípio da unidade Guiné-Cabo Verde e do projecto pós-colonial de edificação de uma pátria bi-nacional, una, progressista e solidária sustentada na construção paulatina e a médio e longo prazos da unidade orgânica entre os dois  países.

3. Libertados um do outro enquanto países soberanos e independentes em resultado da falência pós-colonial do princípio da unidade Guiné-Cabo Verde e do projecto de união orgânica entre os dois pequenos países oeste-africanos,  Cabo Verde e a Guiné-Bissau têm tudo a ganhar com o aprofundamento e a elevação a novos, inéditos e profícuos patamares e em todos os domínios e áreas, as relações de fraternidade, de solidariedade e de amizade que tanto fecundaram a sua História comum e os fizeram ser países-irmãos.

Ponto é que essas relações sejam mutuamente vantajosas  e sejam nutridas por visões desassombradas e descomplexadas, mas sempre comprometidas  com as lições positivas e negativas da nossa História comum, do nosso presente e do nosso devir num almejado futuro em que a África será certamente mais unida, mais livre, mais democrática, mais africana, mais humanista e mais universalista e. por isso, certamente mais próspera e orgulhosa de si própria, tal como almejou Amílcar Cabral, o maior Morto Imortal gerado   pelas Terras e pelos Povos irmãos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau!

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- “A Ficção Cabo-Verdiana Pós-Independência - Permanência e Ruptura”, in Cabo Verde - Trinta Anos de Cultura (coordenação de Filinto Elísio Correia e Silva/organização de Daniel Spínola e Joaquim Morais) 

- “Estes Poetas São Meus - Algumas Reflexões sobre a Poesia Cabo-Verdiana, nos Trinta Anos da Independência Nacional”, in Cabo Verde - Trinta Anos de Cultura (coordenação de Filinto Elísio Correia e Silva/organização de Daniel Spínola e Joaquim Morais) 

-“Das Tragédias Históricas do Povo Caboverdiano,  e da sua Constituição e da sua Consolidação como Nação Crioula Soberana” (versão abreviada da Primeira Parte-Período Colonial, então inédita, integrada no texto introdutório do livro O Ano Mágico de 2006 - Olhares Retrospectivos sobre a História, a Literatura e a Cultura Cabo-Verdianas, IBNL/Ministério da Cultura, Praia, 2007) 

-“Das Tragédias Históricas do Povo Caboverdiano e da sua Constituição e da sua Consolidação como Nação Crioula Soberana (Segunda Parte-Período Pós-Colonial)”, in www.tertulicrioula.com (publicado de novo in www.buala.com, numa versão ligeiramente alterada, com o título  “Processos Políticos Pós-Coloniais e Dialécticas de Consolidação do Povo Caboverdiano como Nação Crioula Soberana”. 

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- “Cabo Verde - Orfandade Identitária e Alegada (Im)Pertinência de uma Poesia de Negritude Crioula” in www.buala.org. (publicada em 28 de Março de 2013 em três partes: (1) Discursos da Crioulidade e Síndromas de Orfandade identitária (2) (Im)pertinência Histórica e Actual de uma Poesia Caboverdiana de Afro-Crioulitude e/ou de Negritude Crioula; (3) sem subtítulo (continuação do subtítulo (2) e reeditado, numa versão muito mais desenvolvida (mais de duzentas páginas) como Pósfacio e parte ensaística acrescida à primeira parte poemática do livro intitulado Deflagrações (Spleen-Edições, Praia, 2021)

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Nobre de Oliveira, João Manuel, - A Imprensa Cabo-Verdiana (1842-1975), Fundação de Macau, Serviços de Educação e Juventude, Macau, 1998 

Osório, Oswaldo, - A Emergência da Poesia em Amílcar Cabral, Praia, Grafedito, 1983

Pereira, Aristides, - Relatório do Conselho Superior da Luta ao III Congresso do PAIGC, Grafedito, Praia, 1978 

-“O Perfil de Amílcar Cabral e a Actualidade do seu Pensamento”, in Continuar Cabral, Simpósio Internacional Amílcar Cabral, Cabo Verde, 17 a 29 de Janeiro de 1983, Praia, Grafedito/Prelo-Estampa, 1973 

-Guiné-Bissau e Cabo Verde - Uma Luta, Um Partido, Dois Países, Editorial Notícias, Lisboa, 2002 

- O Meu Testemunho (com um volumoso apenso documental), Editorial Notícias, Lisboa, 2002 

- Discursos da Mudança, Fundação Amílcar Cabral, Praias, 2011 

Pereira, Daniel, - Marcos Cronológicos da Cidade Velha, ICL, Praia, 1986

 - A Situação da Ilha de Santiago no Primeiro Quartel do Século XVIII, ICL, Praia, 1988

-Estudos sobre a História de Cabo Verde, ICL, Praia, 1997

 Querido, Jorge, - Um Demorado Olhar sobre Cabo Verde- O País, Sua Génese, Seu Percurso, Suas Certezas e Ambiguidades, Chiado Editora, Lisboa, Setembro 2011 

- Tempos  de um Tempo que Passou, Acácia-Editora, Praia, 2015 

Ribeiro, Sérgio, -“A Unidade no Pensamento de Amílcar Cabral”, in Continuar Cabral, Simpósio Internacional Amílcar Cabral, Cabo Verde, 17 a 29 de Janeiro de 1983, Praia, Grafedito/Prelo-Estampa, 1973 

Rodrigues, Moacyr, - O Papel da Morna na Afirmação da Identidade Nacional em Cabo Verde,  Instituto da Investigação e do Património Culturais,  Praia, 2016

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 -O Ritual das Festas da Bandeira na Ilha do Fogo, Instituto da Investigação e do Património Culturais, Praia, 2007

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-Histórias de um Sahel Insular, Spleen-Edições, Praia, 1996
-Nos Tempos do Porto Grande do Mindelo, Praia, Centro Cultural Português, Praia/Mindelo, 2000

-Combates pela História, Spleen-Edições, 2004

-Dilemas do Poder na História de Cabo Verde, Editora Rosa de Porcelana, 2014

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-“Regionalismo e Nativismo”, in jornal Notícias de Cabo Verde, no 1, Mindelo, Cabo Verde, 22 de Março de 1931 (não incluído, ao contrário dos textos seguintes, no livro póstumo Escritos Filológicos e Outros Ensaios (organização de Alberto Carvalho), IBNL, Praia, 2010 

-“Notas para o Estudo da Linguagem das Ilhas”, in Claridade - Revista de Arte e Letras, nrs 2 e 3, in edição fac-similada, ALAC/ICL, Lisboa/Praia, 1986 

-“Uma Experiência Românica nos Trópicos”, in Claridade - Revista de Arte e Letras, nrs 4 e 5, in edição fac-similada, ALAC/ICL, Lisboa/Praia, 1986

- “Prefácio” ao livro A Aventura Crioula (de Manuel Ferreira), 3ª Edição, Plátano Editora, Lisboa, 1985 

-Cabo Verde Visto por Gilberto Freyre, Imprensa Nacional de Cabo Verde, Praia, 1956

Silveira, Onésimo, -  África ao Sul do Sahara, Sistemas de Partidos e Ideologias de Socialismo,  edição África-Debate,  Lisboa, 2004

“- O Nativismo Cabo-Verdiano: O Caso Amílcar Cabral” in A Democracia em Cabo Verde, Edições Colibri, Lisboa, 2005

- “Cabo Verde: Auto de Criação Colonial” in A Democracia em Cabo Verde, Edições Colibri, Lisboa, 2005

-“Uma Experiência Política nos Trópicos” in A Democracia em Cabo Verde, Edições Colibri, Lisboa, 2005 

Sousa, Soares e, Julião, - Amílcar Cabral (1924-1973): Vida e Morte de um Revolucionário Africano, primeira edição Nova Vega, Lisboa, 2011, segunda edição Spleen-Edições, Praia, 2014, 3ª edição do Autor, Coimbra 2016

Sousa, Henrique Teixeira de, - Cabo Verde e a sua Gente (datado de 1954), separata do Boletim Cabo Verde (nrs 109 e 109) de 1958

-Cabo Verde e o seu Destino Político, edição do autor, Mindelo, Junho de 1974 

-Entre Duas Bandeiras (romance), Publicações Europa- América, Lisboa, 1992

Sousa, Mário Lúcio,  - Manifesto a Crioulidade, Coimbra, Almedina, 2021

-A Última Lua de Homem Grande, Edições D. Quixote, Lisboa, 2022

Veiga, Manuel, - Diskrison Strutural di Língua Kabuverdianu, Instituto Cabo-Verdiano do Livro (ICL), Praia, 1983 

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-O Crioulo de Cabo Verde: Introdução à Gramática, ICL, 1996 

-Le Créole du Cap Vert - Étude Grammaticale Descriptive et Constrastive, Karthala-IPC, Paris-Praia, 2000

-O Cabo-Verdiano em 45 Lições: Estudo Socio-Linguístico e Gramatical, INIC (Instituto Nacional de Investigação Cultural), 2002

 -A Construção do Bilinguismo, ICL, 2004, 

-A Palavra e o Verbo, Acácia Editora, 2016

-Formação do Crioulo - Matrizes Originárias, Acácia Editora, 2019

-Katikati pa Gran Bira Spiga, Acácia Editora, 2021

-Letras que Imortalizam, Acácia Editora, 2022

Tomás, António, - Amílcar Cabral: O Fazedor de Utopias, primeira edição, Lisboa, Tinta da China, 2007, segunda edição, Praia, Spleen-Edições, 2008

Vários autores, - Continuar Cabral, Simpósio Internacional Amílcar Cabral, Cabo Verde, 17 a 20 de Janeiro de 1983, Grafedito/Prelo-Estampa, Praia, 1993

Vários Autores, - Cabral na Encruzilhada de Épocas (II Simpósio Internacional Amílcar Cabral), Alfa-Comunicações, Praia, Setembro de 2005

Vários Autores, Do PAIGC ao PAICV - Correspondência Oficial Trocada entre Aristides Pereira e João Bernardo Vieira na Sequência do Golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980 na Guiné-Bissau e Outros Documentos, Grafedito, Praia, 1981

Vários autores (coordenação de Manuel Veiga), - Cap Vert: Insularité et Litérature, Éditions Khartala, Paris, 1997 

-Vários autores (coordenação de Manuel Veiga), - Cabo Verde: Insularidade e Literatura, Éditions Khartala, Paris, 1998 

Vários autores (coordenação de Filinto Elísio Correia e Silva/organização de Daniel Spínola e Joaquim Morais), - Cabo Verde: Trinta Anos de Cultura, Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, Praia, 2006, 

Vários autores (coordenação de Jorge Carlos Fonseca), - Cabo Verde: Três Décadas Depois, número temático  especial da Revista Direito e Cidadania,  Praia, 2007 

Vários autores (coordenação de José Luís Hopffer C. Almada), - O Ano Mágico de 2006 : Olhares Retrospectivos sobre a Literatura, a Cultura e a História Cabo-Verdianas, IBNL/Ministério da Cultura, Praia, 2007 

Vários autores (coordenação de Álvaro Vasconcelos), - Cabo Verde: Um Caso Insular na Relação Norte-Sul, Revista Estratégia do Instituto de Estudos Estratégicos, nº 20, 1º Semestre, 2004 

Vários Autores, - Colóquios Cabo-Verdianos, Junta de Investigações do Ultramar, Lisboa, Janeiro de 1959 

Vários Autores (organização de Cristina Montalvão Sarmento e Suzano Costa), - Entre África e Europa - Nacão, Estado e Democracia em Cabo Verde.

Notas do Autor:

1. *  Nota sobre Artur Augusto Silva: 

Nascido em 1912 na ilha Brava, radicado com a família na então Guiné portuguesa até aos oito anos de  idade,  Artur Augusto Silva fez os estudos primários e  secundários e concluiu os estudos universitários  de Direito em Lisboa, tendo sido co-fundador e professor do Liceu-Colégio de Bissau (depois Liceu Honório Barreto e actualmente Liceu Kwame Nkrumah). Foi amigo e colega de Amílcar Cabral no Centro de Estudos da Guiné  e autor do livro Usos e  Costumes Jurídicos dos Fulas (monografia elaborada depois de ter efectuado visitas de estudo a vários países africanos de  radicação dessa etnia africana), advogado empenhado na defesa de presos políticos na então Guiné portuguesa, vindo a ser Juiz do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau a convite do Presidente Luís Cabral e Professor de Direito Consuetudinário na Faculdade de Direito de Bissau.

Curiosamente em Portugal foi também amigo de Fernando Pessoa que lhe dedicou o livro-poema Mensagem, Director do jornal modernista  Momento (que pretendia ser a réplica lisboeta da revista coimbrã Presença), conferencista e promotor de saraus literários e conferências culturais na Casa de Imprensa, na Sociedade Nacional de Belas Artes e no Grémio Alentejano, fundador da revista de arte Cartaz, colaborador  com um poema da revista caboverdiana Claridade, autor de artigos e reportagens.

Secretário em 1939 do Governador de Angola, depois de ter exercido como advogado em várias cidades portuguesas, foi preso em 1966, no aeroporto de Lisboa,  pela polícia política portuguesa  que o vigiava desde 1949 por suspeita de ser membro do Partido Comunista Português (PCP), e libertado por intervenção de Marcelo Caetano e de outras personalidades ligadas ao regime colonial-fascista, como Adriano Moreira.

2. Nota final do Autor: Constitui o presente texto uma versão revista em Agosto de 2013 e aumentada  em Janeiro/Fevereiro de 2023 do ensaio intitulado “Breves Apontamentos Críticos - O Caso Amílcar Cabral”, publicado em três partes no jornal electrónico A Semana online dos dias 13, 20 e 25 de Maio de 2007. Uma versão mais abreviada do presente ensaio  foi publicada em quatro partes na revista electrónica Buala, da Fundação Calouste Gulbenkian e coordenada por Marta Lança.

Depois da publicação do texto acima referido, o autor deu à estampa no mesmo jornal (A Semana online)o ensaio “O Caso Amílcar Cabral - Quarta Parte” e publicou vários ensaios sobre as problemáticas relativas à funcionalização político-ideológica da identidade crioula caboverdiana e aos síndromas de orfandade nos discursos identitários caboverdianos”,

Desde então, foram igualmente editadas e/ou chegaram ao conhecimento do autor várias obras que vieram confirmar, complementar ou contradizer as teses defendidas no presente ensaio, com destaque para os livros Em Busca da Nação - Notas para uma Reinterpretação do Cabo Verde Colonial, de Gabriel Fernandes, O Nativismo em Angola, no Brasil e em Cabo Verde, de José Marques Guimarães, O Mestiço e o Poder - Identidade, Dominação e Resistência na Guiné-Bissau, de Tcherrno Djaló, Amílcar Cabral (1924-1973) - Vida e Morte de um Revolucionário Africano, de Julião Soares Sousa, Um Demorado Olhar sobre Cabo Verde - O País, Sua Génese, Seu Percurso, Suas Certezas e Ambiguidades e Tempos de um Tempo que Passou, ambos de Jorge Querido, Tarrafal/Chão Bom - Memórias e Verdades (dois volumes), Aristides Pereira: Minha Vida, Nossa Luta, Onésimo Silveira- Um Mar de Histórias e Cabo Verde-Um Corpo que se Recusa a Morrer,  todos de José Vicente Lopes, Luís Cabral-Memórias e Discursos, Selecção de Textos e Organização de Ângela Sofia Benoliel Coutinho, Prefácio do Comandante Pedro Pires e Prólogo do General Ramalho Eanes, e Noite Escravocrata, Madrugada Camponesa, de António Leão Coreia e Silva.

Monte Abraão, Queluz, 6 de Março de 2023 (data da última revisão do presente ensaio)