O primeiro-ministro apelou hoje aos parlamentares para juntos assumirem a responsabilidade de proteger e fortalecer a democracia cabo-verdiana, através de consensos que reforcem a integridade do sistema democrático e a confiança dos cidadãos nas instituições da República.
Este repto foi lançado durante a sua intervenção inicial no debate parlamentar sobre a “Protecção e aprimoramento da democracia e da boa governança”.
“Um bom passo, nesse sentido, é a institucionalização de um debate parlamentar anual sobre o estado da democracia cabo-verdiana, com recurso a indicadores credíveis de desempenho das instituições democráticas, à audição da academia, especialistas e representantes das organizações da sociedade civil”, sugeriu.
No seu discurso, o chefe do Governo destacou o “percurso exemplar” trilhado por Cabo Verde desde 1991, um percurso que para o mesmo confere ao país a credibilidade e reconhecimento enquanto Estado de direito democrático constitucional.
“Nossa democracia é frequentemente elogiada a nível internacional. Contudo, é essencial reconhecer que este sucesso não deve levar à complacência ou à autossatisfação”, considerou.
Apesar dos constrangimentos impostos por contextos externos "exigentes", o primeiro-ministro assegurou que Cabo Verde se manteve fiel aos seus compromissos centrais, protegendo os pilares estruturais da sociedade, como as liberdades individuais, as instituições democráticas e o Estado de direito.
“E é este o caminho certo que Cabo Verde deve prosseguir, alcançar o desenvolvimento sustentável em democracia, com boa governança e com respeito pela dignidade humana”, disse.
Na ocasião, o chefe do Governo reconheceu a necessidade de reforçar a atitude do compromisso parlamentar, para que as reformas se façam em condições e ambientes que garantam a perenidade das soluções estruturantes visando melhorar a qualidade da justiça e a confiança dos cidadãos na justiça.
“Temos todos a responsabilidade de evitar que órgãos externos ao Parlamento, fundamentais ao bom funcionamento da nossa democracia e à boa governança, ultrapassem significativamente o término dos seus mandatos, fiquem com composição incompleta ou sem funcionalidade devido a dificuldades em conseguir consensos nas eleições desses órgãos”, precisou.
Por outro lado, apelou ao combate a desinformação, a necessidade de o país ter órgãos de comunicação social públicos que se guiem por programação e informação orientadas pelos princípios constitucionais da liberdade e independência dos órgãos e dos jornalistas, mas também pelos princípios do pluralismo, do rigor e da imparcialidade.
Ainda, na sua intervenção, Ulisses Correia e Silva defendeu a necessidade de regulação da actuação das plataformas digitais e da inteligência artificial, a responsabilidade de melhorar o sistema eleitoral, assim como a promoção de valores da tolerância, da responsabilidade cívica e o reforço da literacia mediática e digital, particularmente junto dos jovens.
Pediu espírito de responsabilidade e compromisso para que Cabo Verde "continue a ser uma referência de estabilidade, progresso e respeito pelos valores fundamentais da democracia".
Comentários
pedro amado+, 23 de Jan de 2025
Este homem fala muiito da democracia,mas ele é o primero a não praticá-la mesmo dentro do seu partido.Nomiou quase todos os candidatos para a s eleições atértica sem consultar so orgão do seu partido.Já ouvi varias vezes os politicas da nossa praça a proclamarem que a nossa democracia é inrreverssivel,mas esqueceram de dizerem ,qua anosa democracia é invizivel.
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Paradoxo, 23 de Jan de 2025
Não há democracia sem democratas. Mas, mais não há democracia sem o jornalismo e por conseguinte fazer eleições por si só (sem responsabilização) dos governantes corroe e descredibiliza todo o processo democrático. Será o caso de Cabo Verde?
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analista social, 23 de Jan de 2025
Concordo plenamente que a nossa Democracia ela deve ser protegido, 1º devem fazer alterações nas leis e mesmo na constituição, 2º todo mundo deverá ser responsabilizados e chamados a prestar contas sem restrições, não é aceitável que os gestores ou mesmos os políticos não sejam julgados em sede de decisão mesmo nos casos em que haverá indícios de gestão danosa, desvios ou outros tipos de atuações duvidosas, isto tudo porque a lei os protege.
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Casimiro centeio, 22 de Jan de 2025
Senhor, todos conhecemos esta bonita palavra: "DEMOCRACIA"
Mas para ser democrata, primeiro deve democratizar -se !
O sr. já pensou fazê-lo ?
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