Política

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Presidenciais’2021: Biografia do candidato Casimiro de Pina que se compromete a ser “guardião” da Constituição da República

• Por SM/Inforpress
• 28 de Set de 2021

Casimiro de Pina nasceu em Março de 1974, no concelho dos Mosteiros, Fogo, tendo-se formado em Direito, em Portugal, profissão que lhe fez “conhecedor” da Constituição da República, a qual compromete-se ser guardião enquanto Presidente da República.

O candidato à Presidência da República nas eleições de 17 de Outubro, em conversa com a Inforpress falou do seu percurso, que começa com os estudos primários na ilha do Fogo, a sua viagem à Cidade da Praia para continuar os estudos até a sua ida a Portugal onde se licenciou em Direito e fez uma pós-graduação.

Enquanto candidato a chefe de Estado, o jurista, com “algum percurso de investigação científica, publicação e pesquisa”, para além de participação em “várias conferências” sobre a constituição, a democracia e o desenvolvimento económico, declara que a sua principal motivação se deve a um desafio perante “a mudança da cultura política”.

Comentador político e professor universitário, Casimiro de Pina afirma-se também como autor de “importantes diplomas” legislativos, entre eles a lei que estabelece uma pensão financeira às vítimas da reforma agrária e torturas ocorridas em 1977.

O candidato, que trabalhou na Secretaria de Estado da Descentralização, onde ocupou “altos cargos” e desempenhou o papel de assessor jurídico, participou na preparação de vários diplomas, assim como na Assembleia Nacional, onde diz ter adquirido experiência quanto ao funcionamento parlamentar e do sistema político.

Autor de sete livros, Casimiro de Pina, que se candidata sobre o lema “Cumprir a Constituição”, afirma que este desígnio resume todo o seu programa, pois, o Presidente da República “não tem um programa avulso, mas deve sim defender o povo cabo-verdiano”.

“Um Presidente deve defender os valores consagrados na Constituição da República, pois ele está ao serviço da Constituição. Eu tenho uma compreensão muito rigorosa do estatuto do Presidente da República e seus podres”, disse, realçando ter já ouvido candidatos a falar de barragens e outras promessas, que “não tem nada a ver com a função presidencial”.

Quanto às promessas, o candidato a Presidente da República diz que “estão a distorcer por completo o significado de ser Presidente”, argumentando, por outro lado, que isto é uma forma de “manipulação do eleitorado”.

Por este motivo, reitera que o seu projecto, enquanto candidato, é para defender a Constituição, ou seja, garantir a sua “blindagem e efectivar os valores com sinceridade e na força humanizante das ideias e dos valores” constitucionais.

“Uma vez eleito irei cumprir fielmente a Constituição e serei uma voz atenta aos problemas da sociedade cabo-verdiana, pois, quero ser activo no exercício da magistratura de influência” diz, ressaltando ainda que um Presidente tem como funções a representação interna e externa, sendo o símbolo da unidade da Nação e do Estado.

Neste âmbito, afirma que a sua candidatura representa o reforço do Estado de Direito Democrático e uma renovação “muito forte” da cultura política no País, pelo que diz contar com a confiança e os votos dos cabo-verdianos no dia 17 de Outubro.

Nas presidenciais do dia 17 de Outubro, nos dois círculos eleitorais, nacional e estrangeiro, concorrem sete candidatos: Fernando Delgado, Gilson Alves, José Maria Neves, Carlos Veiga, Hélio Sanches, Casimiro de Pina e Joaquim Monteiro.

As últimas eleições presidenciais em Cabo Verde ocorreram no dia 02 de Outubro de 2016, com três candidatos (Albertino Graça, Jorge Carlos Fonseca e Joaquim Monteiro). Venceu Jorge Carlos Fonseca na primeira volta para um segundo mandato, com 74% dos votos.