Política

João Baptista Pereira fazia o balanço das principais questões abordadas na jornada preparatória para a segunda sessão plenária do mês de Maio, que decorrerá de quarta-feira, 21, a sexta-feira, 23, tendo como destaque o debate mensal com o primeiro-ministro sobre transparência e desenvolvimento.

A mesma fonte considerou que há uma relação “virtuosa” que pode existir entre transparência e desenvolvimento, ou seja, “quanto mais transparente for a governação mais desenvolvimento o país se torna”.

“Por essa razão que nós vamos confrontar o Governo com um conjunto de questões em que entendemos que, eventualmente, problemas de transparência estejam na base do insucesso nos resultados do desenvolvimento”, alegou o líder parlamentar do PAICV.

João Baptista Pereira exemplificou com os transportes aéreo e marítimo, afirmando que a privatização do sector de transportes em Cabo Verde, seja aéreo ou marítimo, levou a situação que se vive hoje.

“Um problema de desenvolvimento gerado no sector do transporte, que tem na sua base o problema de transparência. E vale a pena olharmos também já agora para a questão da aeronave King 360R, um avião muito importante para Cabo Verde, pelas missões que vem cumprir, mas que também tem na sua base o mesmo problema, desde logo, o ajuste directo”, acrescentou Baptista Pereira, sem descartar também os sectores da Segurança, Saúde e Turismo, entre outros.

Ainda no debate parlamentar que se inicia na quarta-feira, 21, o deputado referiu que será dada continuidade ao pacote da Justiça, iniciado na sessão anterior, com a lei orgânica do Ministério Público e do Conselho de Administração do Ministério Público.

A agenda prevê ainda a apreciação da proposta de lei sobre o funcionamento do Serviço de Inspeção Judicial e da Inspeção do Ministério Público e aprovação dos Estatutos da Administração Judicial e do Ministério Público

Trata-se de diplomas que serão apreciados na especialidade, após algum trabalho em sede da comissão paritária.