Política

Esta posição foi assumida pelo secretário geral do MpD, Luís Carlos Silva, em conferência de imprensa realizada para reagir ao relatório publicitado pela Transparência Internacional sobre Índice da Corrupção em que Cabo Verde subiu quatro lugares, passando para a 35ª posição numa avaliação de 180 países e territórios, tendo conseguido 60 pontos numa escala de zero aos 100.

Conforme argumentou aquele responsável, quando se fala em corrupção no mundo olha-se para a gestão das infra-estruturas, das obras públicas, que é onde acontece o grosso da corrupção, e em Cabo Verde o quadro de gestão destas [obras públicas] é de “transparência”, onde “reina” os concursos públicos, “ao contrário do passado”.

“Não podemos dizer que Cabo Verde não tem corrupção, tem alguma corrupção, mas não é um País que se pode categorizar como um país que tem corrupção alargada. Nós não temos corrupção alargada, embora tenha também um facto que é real, a percepção da corrupção em Cabo verde, estudos internacionais mostram claro, as pessoas acham que há corrupção, mas quando são questionadas se tiveram experiência de corrupção respondem que não tiveram”, concretizou Luís Carlos Silva.

Pelo que frisou o deputado do MpD, em Cabo Verde os dados apontam que somente 2% da população admitiram que passaram por um processo de corrupção, na Europa 8% e na África ultrapassa os 10%, de maneira que considerou que os dados no País “são bons”, todavia não se pode afirmar que não há corrupção.

Ressalvou, por outro lado, que foi a própria Transparência Internacional que pôs em destaque, no relatório de 2022, o contributo das reformas levadas a efeito pelo Governo no sector público para aumentar a transparência.

Para Luís Carlos Silva, a presente avaliação é o reconhecimento claro do sucesso das políticas do Governo na luta contra a corrupção, e vem para encorajar o Executivo a prosseguir na mesma senda para fazer da transparência o maior selo da imagem de Cabo Verde aqui e além-fronteiras.

“Ao contrário de toda a narrativa de corrupção semeada pela oposição, ao contrário de todo o ruído e das fakenews produzidas, o facto é que Cabo Verde e as suas instituições políticas e económicas mantêm-se firmes e resilientes e continuam a fazer um percurso de fortalecimento e de credibilização das suas instituições”, vincou.

De 2016 aos presentes dias, ressaltou o deputado, o Executivo tem feito grandes esforços no sentido de cumprir uma agenda de melhoramento do quadro legal, de reforço da transparência, tendo destacado a nova Lei de Enquadramento Orçamental, que introduziu novos princípios de fiscalização; a nova Lei do Tribunal de Contas, que alargou o âmbito de actuação do tribunal, reforçou a fiscalização no seu sentido mais lato e introduziu a fiscalização concomitante.

“Não podemos deixar de referir à nova orientação dada à gestão das obras públicas, agora geridas num quadro de transparência, com gestão profissional e com previsibilidade, cujos ganhos vão desde os custos das obras, ao tempo de execução, mas também à qualidade das mesmas. Hoje, os concursos públicos são a regra e os ajustes directos a excepção”, assinalou Luís Carlos Silva.