Política

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Jorge Santos pede consenso parlamentar sobre as reformas necessárias para a estabilidade do País

• Por Redação
• 17 de Nov de 2020

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, alertou, esta segunda-feira, 16, aos parlamentares para a necessidade de consensos sobre as reformas necessárias e imprimir estabilidade de longo prazo ao desenvolvimento de Cabo Verde.

Ao saudar o consenso político alcançado, no parlamento, para a eleição do Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, cuja tomada de posse realizou-se na tarde desta segunda-feira, 16, disse ser da “responsabilidade dos deputados da Nação, e seus grupos parlamentares, criar um ambiente necessário para a renovação dos mandatos dos titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional e das instituições cuja eleição dependa do voto dos deputados nacionais.

Jorge Santos considerou determinante que tais órgãos e instituições funcionem na normalidade, com mandatos regulares e previstos na Constituição e na lei, tendo referido que as diferenças políticas e partidárias não justificam tudo na sociedade.

Ressalvou o respeito pelas diferenças políticas, visando encontrar espaços de entendimento quando está em causa o funcionamento das instituições da República e os interesses de Cabo Verde, para garantir os direitos e liberdades dos cidadãos.

“Haverá sempre momentos para se marcar as diferenças políticas entre as forças presentes, mas é fundamental criar ambientes de distinção e diálogo responsável, onde seja possível construir entendimentos e consensos sobre as grandes questões nacionais”, notou.

Exortou para a necessidade de entendimentos alargados para a revisão Constitucional, para a Reforma da Administração Pública, para o Quadro Normativo Reformatório das Relações Externas de Cabo Verde, para a Reforma da Defesa e Segurança, ou mesmo para o aprofundamento da Reforma da Justiça e para as bases fundamentais do desenvolvimento económico e social do País.

Com Inforpress