O primeiro gabinete de apoio aos migrantes foi inaugurado hoje, na Cidade da Praia, visando garantir o acesso à informação aos migrantes e auxiliar na resolução das suas questões, “em tempo útil”.
Em declarações à imprensa momentos depois do descerramento da placa de inauguração, o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, adiantou que o gabinete tem uma missão “muito especial”, o de oferecer um espaço onde os migrantes possam encontrar respostas para as suas “preocupações e problemas”.
Segundo o mesmo, o gabinete servirá também aos cabo-verdianos residentes na diáspora que regressam a Cabo Verde para tratarem dos seus mais diversos assuntos, elucidando que o espaço promove um atendimento “personalizado e de excelência”, auxiliando-os, “em tempo útil”, na resolução dos seus problemas.
“Porque, como todos nós sabemos, os emigrantes quando vêm a Cabo Verde, é sempre por um período de tempo muito limitado”, apontou.
Francisco Carvalho disse, por outro lado, que há vários problemas ainda no município da Praia, mas que “não é possível resolver tudo em apenas seis meses de mandato”, contudo, frisou que já estão a “caminhar e a dar, sobretudo, respostas estruturantes”.
“Este gabinete por exemplo é uma resposta estruturante. Cabo Verde desde a sua independência em 1975 até hoje na capital do País não havia um gabinete de apoio ao migrante”, observou, salientando que os migrantes terão “prazos garantidos” para a resolução dos seus “problemas concretos”.
A inauguração do gabinete, segundo este responsável, é a prova de que a câmara considera os migrantes como um “activo importante” da Cidade da Praia, tendo destacado, assim, a “contribuição extraordinária” dos mesmos em vários sectores.
Endereçando uma mensagem em homenagem aos emigrantes, o autarca realçou que Cabo Verde, após a sua independência, conseguiu garantir sua viabilidade devido a dois factores centrais, nomeadamente o apoio de países amigos e o envio de remessas dos mesmos.
Por sua vez, a presidente da Alta Autoridade para a Imigração, Cármen Barros, avançou que o gabinete tem como princípio dar suporte e garantir uma melhoria na informação ao imigrante, tendo defendido que para “ter o pleno gozo dos direitos” é necessário conhecê-los.
“Portanto, esta tem sido a nossa preocupação e louvamos esta medida da autarquia que vem de encontro com aquilo que é também a política do Governo que é criar estruturas próximas das pessoas de forma que em necessitando de alguma informação e de algum suporte, os imigrantes possam ter um espaço para onde se dirigirem”, sustentou Barros.
Informou ainda que a estrutura da alta autoridade imigrada prevê unidades locais para imigração e que a meta da instituição é implementar cinco unidades locais nos próximos tempos, na Cidade da Praia, por ter um saldo migratório positivo e por ter uma percentagem significativa da população estrangeira.
Prevê instalar unidades também na Boa Vista, São Vicente, Sal e Santa Catarina de Santiago, que, conforme disse, são os conselhos a nível nacional que têm maior presença de estrangeiros.
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