Política

O Governo reservou 716,6 mil contos para realizar eleições legislativas e presidenciais em 2021, prevendo ainda pagar 396,9 mil contos (3,6 milhões de euros) em subvenções aos partidos e grupos de cidadãos concorrentes, envolvendo também as autárquicas deste mês.

A informação resulta da consulta feita hoje pela Lusa aos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, o último apresentado pelo Governo na atual legislatura, que se iniciou em 2016 e termina no primeiro trimestre do próximo ano, com a realização de eleições legislativas.

Globalmente, a realização de “eleições livres e transparentes”, para “assegurar a verdade material dos resultados eleitorais e punir adequadamente os crimes e contraordenações eleitorais, especialmente em casos de compra de votos”, conta com uma dotação orçamental 1.212 milhões de escudos (10,9 milhões de euros) em 2021, refere o documento.

Trata-se de um aumento de 692 milhões de escudos face ao orçamentado para 2020, ano em que se realizam eleições autárquicas (25 de outubro).

Para 2021, a proposta orçamental que o Governo levou ao parlamento prevê 725 milhões de escudos (6,5 milhões de euros) com a realização das eleições legislativas e presidenciais, bem como o pagamento de subvenções no valor de 400 milhões de escudos (3,6 milhões de euros) aos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às eleições autárquicas (2020) e de legislativas (2021).

Para promover a realização das oitavas eleições autárquicas de Cabo Verde, com a escolha dos autarcas dos 22 municípios do país agendada para 25 de outubro, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado de 2020 uma verba de 516 milhões de escudos (4,6 milhões de euros).

Além do MpD, no poder desde 2016, e do PAICV, maior partido da oposição, o sistema político cabo-verdiano conta ainda com o Partido Popular (PP), Partido Social Democrata (PSD), Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) como partidos oficialmente reconhecidos.

Com Lusa