Sociedade

A deputada da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) Zilda Oliveira chamou a atenção esta terça-feira, 24, para o aumento das despesas com prestações sociais em números superiores às contribuições no sistema de previdência social.

Para a deputada democrata-cristã, a situação da proteção social em Cabo Verde e a sustentabilidade do sistema “têm de ser analisadas com base nos números oficiais e de forma séria e responsável”.

Recorrendo a dados oficiais, Zilda Oliveira indicou que o relatório de contas de 2024 do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) mostra duas realidades.

Na primeira, o sistema apresenta sinais de robustez no presente, com o registo de 124.601 segurados activos e 288.233 pessoas protegidas inscritas. Um cenário em que as contribuições declaradas atingiram um aumento de 11,6 por cento (%), “significando que o sistema continua a arrecadar bem e que há capacidade de gestão no curto prazo”, disse a deputada.

Mas, a segunda realidade, conforme realçou Zilda Oliveira, é a mais preocupante, já que as despesas com prestações sociais aumentaram 11,8%.

INPS recorreu a dados desatualizados

Para a deputada da UCID, os números querem dizer que “a despesa social está a crescer mais que a receita contributiva, o que é um sério sinal de alerta”, considerou Zilda Oliveira, acrescentando que “também, as pensões continuam a ganhar peso no sistema”. Ou seja, segundo a parlamentar, os dados mostram que o sistema está a ser sobrecarregado com pensões de velhice, evacuações médicas e dívidas de bebeficiários.

Zilda Oliveira advertiu, ainda, para um dado “ainda mais preocupante”, o facto de o próprio INPS admitir que não realizou estudo de atualização em 2024 e usou, como base, dados apurados anteriormente.

“O sistema de previdência social não se pode gerir às cegas. Sem estudo atualizado, o país não sabe com rigor qual a verdadeira resistência do sistema no médio e longo prazo. Não se sabe quando a pressão das pensões poderá tornar-se mais grave”, alertou a deputada eleita por São Vicente.

Para evitar consequências mais graves, Zilda Oliveira incitou o Governo a implementar medidas já aventadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que incluem o aumento da idade de reforma. Uma medida que, segundo a deputada da UCID, pode ser uma possibilidade a médio ou longo prazo, embora admita que pode não ser bem vista pelos trabalhadores

C/Inforpress
Foto: Inforpress