Política

O líder da bancada parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) afirmou esta quarta-feira, 25, que o sistema de segurança social “está em crescimento e consolidação”, rejeitou cenários de crise e apontou “ganhos estruturais, financeiros e sociais” alcançados. Celso Ribeiro considerou, ainda, que o tema exige “seriedade, rigor e responsabilidade política”.

“A segurança social em Cabo Verde não está em crise. Está em crescimento, em consolidação e em transformação”, afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do MpD, acrescentando que quem insiste em construir “uma narrativa de colapso não está a falar com base nos factos”. Uma posição que, para alguns observadores, parece ser, para além de uma crítica às oposições, uma “farpa” implícita à posição assumida recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Um país de “progressos claros, consistentes e mensuráveis”

Celso Ribeiro destacou que, nos últimos anos, o país registou “progressos claros, consistentes e mensuráveis”, com “aumento significativo” da cobertura social, “crescimento da base contributiva” e “reforço das prestações sociais”.

Segundo o líder parlamentar do MpD, a cobertura da proteção social passou de cerca de 40 porcento (%) para mais de 60% da população, enquanto o número de segurados ativos atingiu mais de 124 mil titulares, abrangendo cerca de 288 mil pessoas.

Celso Ribeiro elogiou, ainda, o desempenho financeiro do sistema, com contribuições declaradas a atingirem 13,8 milhões de contos em 2024, e uma taxa de cobrança de 97,9%, impulsionada pela digitalização e modernização dos serviços.

O deputado destacou, também, o crescimento do Fundo de Reserva da Previdência, que ultrapassou os 115 mil milhões de escudos, considerando que este resultado reflete “uma gestão prudente, assente em boas práticas internacionais”.

Sistema “não está em colapso”

“Temos hoje cerca de um pensionista por cada 12 ativos, o que demonstra uma base contributiva ainda sólida”, afirmou, acrescentando que as projeções atuais indicam resultados positivos até 2053 e sustentabilidade até 2070.

No entanto, apesar dos avanços, reconheceu desafios como o envelhecimento da população, a pressão sobre as despesas com pensões e a informalidade no mercado de trabalho, defendendo, contudo, que estes são “sinais de maturidade” de um sistema em expansão.

“O sistema não está em colapso. O sistema não está falido. O sistema está em crescimento, em consolidação e em transformação”, reforçou.

Celso Ribeiro apelou, ainda, a um debate “exigente, mas justo”, defendendo que o parlamento deve assumir uma postura de responsabilidade nacional, “evitando alarmismo e populismo”.

A concluir, o líder parlamentar do MpD sublinhou que os sistemas de segurança social “não se constroem em ciclos políticos, mas em décadas” e apelou a um compromisso coletivo para garantir a sua sustentabilidade e continuidade em benefício das futuras gerações.

C/Inforpress
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