Política

Cabo Verde realiza em 25 de outubro as suas oitavas eleições autárquicas, conforme decreto regulamentar aprovado esta segunda-feira, 3, em reunião do Conselho de Ministros, disse à agência Lusa fonte do Governo.

A aprovação do decreto regulamentar que fixa a data das eleições autárquicas foi feita em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, após a auscultação, durante a manhã, do primeiro-ministro aos partidos políticos, que apontaram o mês de outubro como o mais acertado, embora condicionando à evolução da pandemia de covid-19 no arquipélago.

Depois dessa auscultação, o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, explicou que a data das eleições autárquicas seria fixada “tendo em conta os prazos previamente definidos tanto pela Constituição da República como pelo Código Eleitoral, entre 05 de setembro e 04 de novembro”.

As últimas autárquicas aconteceram em 04 de setembro de 2016. Nesta votação são escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde.

O Governo lançou em junho passado um concurso público para comprar 750 urnas e cabines para estas eleições autárquicas, indicando no edital do procedimento a votação teria lugar em outubro.

O número de eleitores cabo-verdianos que podem votar nas autárquicas deste ano aumentou em quase 50.000, para 365.157 inscritos, segundo o mapa do recenseamento eleitoral publicado em fevereiro pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

De acordo com o mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, nos 22 municípios do arquipélago estão registados 318.047 eleitores, número a que acrescem os registados fora do país.

As oitavas eleições autárquicas deverão custar ao Estado mais de 3,6 milhões de euros, segundo uma estimativa governamental que consta da lei do Orçamento do Estado.

Para as eleições autárquicas de 2016 estavam inscritos 316.828 eleitores nos cadernos eleitorais.

Entre o total de inscritos para votar em 2020 há registo ainda de 2.369 cidadãos estrangeiros (residentes há pelo menos três anos podem votar em Cabo Verde nas eleições autárquicas). Em 2016, os estrangeiros inscritos para votar foram 2.414.

Com Lusa