Política

O primeiro-ministro acaba de anunciar situação de risco de calamidade em todo o país. Todos os serviços e empresas públicas ficam encerrados a partir da meia-noite desta quinta-feira e as ligações inter-ilhas suspensas a passageiros até 17 de Abril.

Ulisses Correia e Silva falou há instantes numa declaração em directo a todo o país e diáspora sobre as novas medidas restritivas para conter o avanço do Covid-19 em Cabo Verde, que já vai em quatro casos positivos – um óbito -, sendo três na Boa Vista e um na Praia.

Assim, a partir da meia-noite de hoje, 27, até 17 de Abril, todos serviços ligados à Administração Pública ficam encerrados em todo o território nacional, à semelhança das escolas, cuja retoma está prevista para 17 de Abril, de acordo com a nova medida adoptada agora pelo Governo. Segundo Ulisses Correia e Silva, para quem o país entra agora "numa nova fase" levando a "medidas mais duras", os trabalhadores da Função Pública, que tenham essa possibilidade, poderão recorrer ao teletrabalho, adiantando que os salários estão garantidos a todos os funcionários durante este periodo.

"Em consequência são encerrados todos os serviços e empresas públicas, em todo o território nacional. Conforme as situações permitirem, pode-se recorrer ao teletrabalho a partir de casa, mas em nenhuma circunstância os trabalhadores ficarão prejudicados no seu vínculo laboral e no seu trabalho", afirmou o chefe do Governo, sublinhando que "exceptuam-se do encerramento, os serviços públicos essenciais e imprescindíveis nos domínios da saúde, da segurança e da protecção civil; serviços urgentes de registo nacional de identificação civil e serviços urgentes dos tribunais judiciais; e outros que serão aprovados por Resolução do Conselho de Ministros ainda hoje".

Também ficam suspensas nesse período (27 de Março a 17 de Abril) as ligações aéreas e marítimas de passageiros entre todas as ilhas.

De acordo com o primeiro-ministro, agora só são permitidos voos sanitários e casos de emergência, garantindo, ao mesmo tempo que o tráfego de cargas e mercadorias, com bens alimentícios e de primeira necessidade, não será afectado pelas medidas restritivas anunciadas. "Os transportes públicos rodoviários urbanos e interurbanos de passageiros devem reduzir a frequência de circulação e a lotação para metade", afirmou o primeiro-ministro em declaração ao país, sem direito a perguntas.

Está também proibida a venda nas ruas e a permanência de pessoas na rua sem justificação plausível. "A venda ambulante de produtos nas ruas fica expressamente proibida", avisa o PM.

O Governo promete entretanto apresentar amanhã, sexta-feira, um plano específico para o sector informal da economia, após a reunião do Conselho de Ministros prevista para esta tarde.

UCS avançou também que já abordou com o presidente da República a possibilidade de o país declarar Estado de Emergência. Tudo para as pessoas fiquem em casa e, desta forma, ajudarem a estancar a propagação do coronavírus.

Actualizado às 11h55