Política

Segundo Clóvis Silva, que preside esse órgão de fiscalização do partido, todos os quatro concorrentes – Nuias Silva, Francisco Pereira, Jorge Spencer Lima e Francisco Carvalho – foram admitidos desde 15 de Março, data limite legal para formalizarem a sua candidatura.

Mas o que ressalta mais dessa comunicação foi o facto de vir esclarecer algumas questões levantadas que, supostamente, poderiam pôr em causa todo o processo eleitoral devido a informações postas a circular sobre o eventual impedimento da candidatura de Francisco Carvalho por, presumivelmente, não ter pago as quotas de militante, que os estatutos do partido exigem a qualquer concorrente. Razão, de resto, que levou Jorge Lopes, antigo ministro e dirigente tambarina que apoia Nuias Silva, a impugnar a decisão do CJD, que aceitou o concurso de FC, junto do tribunal Constitucional.

“Como sabem, já foram admitidas as quatro candidaturas, do camarada Francisco Pereira, do camarada Francisco Carvalho, do camarada Jorge Spencer Lima (Scapa) e do camarada Nuias Silva, que culminou com a entrega das candidaturas no dia 15 de Março. Já temos também os delegados que já foram admitidos, é um processo que passa por todo um trabalho de análise, uma vez que todos os candidatos têm que preencher, têm que ter as quotas em dia, um período mínimo de militância. Passamos por esse processo de análise de cada um dos delegados que se candidataram”, começou por dizer Clóvis Silva.

E de acordo com este dirigente, Francisco Carvalho, “cujo processo já está analisado e encerrado, conseguiu fazer admitir 308 delegados, que concorrerão às eleições no dia 30. O Nuias Silva tem 276 delegados admitidos, Francisco Pereira tem 57 e Jorge Spencer Lima tem 55 delegados. O PAICV tem 49 sectores em Cabo Verde e na diáspora, e desses quarenta e nove, 44 é que elegeram delegados ao Congresso. No entanto, todos os sectores participarão no processo eleitoral”.

Ainda segundo Silva, “tudo está a decorrer na normalidade, pelo menos da nossa parte tem enquanto gestores do processo temos cumprido com todas as nossas obrigações. Não há nada que impeça que no dia 30 haja eleições para o novo presidente do PAICV”.

Os resultados dessas eleições internas no partido da estrela negra serão apurados através de uma plataforma que apenas espera pela formação dos coordenadores. As urnas estarão abertas das 9h às 17h. “De acordo com o calendário eleitoral, no dia 29 os cadernos serão extraídos para serem afixados nas assembleias de voto. Estamos a ultimar as listas dos membros das mesas, os presidentes, escrutinadores e delegados indicados por cada candidatura”.

Clóvis Silva faz saber que no processo de avaliação das candidaturas alguns militantes que não estavam com as quotas em dia não foram admitidos, assim como os que apareceram com seus nomes em listas diferentes (duplicação). “Sobre o número de delegados... bom, passa a ideia de que quem tem mais ganha. Mas é assim, o processo eleitoral para a escolha dos delegados há que ter em conta o número de votos expressos que cada candidatura conseguir. Mas estamos a falar da aplicação do Método de Hondt, que irá distribuir de acordo com o cálculo que é feito da média obtida pelas candidaturas até que todos os mandatos sejam preenchidos”.

Sobre a polémica das quotas, no tangente a Francisco Carvalho, o presidente do Conselho de Jurisdição do PAICV esclarece que o político praiense tem liquidou as contas em atraso em tempo útil para poder se candidatar. “Tanto que ditou a admissão da sua candidatura”, considerou Clóvis Silva já depois de ter observado que o recurso do secretário-geral do PAICV, Julião Varela, sobre uma eventual não pagamento das quotas por parte de FC em tempo oportuno “carecia de provas”. “Nós nos baseamos nos comprovativos, e ele existem. Aliás, o valor pago ultrapassa o que era devido”.

“Temos visto, temos acompanhado as pessoas que estão com os ânimos aflorados, com sensibilidade à flor da pele... é um contexto que já sabemos e não é a primeira vez com esse tipo de processo. Temos larga experiência de gestão do processo eleitoral e estamos preparados para isso. Acreditem, não há nenhuma situação que consta destes quatro dossiers que, a serem objecto de recurso, para nós seria objecto de qualquer tipo de mudança. Tivemos o cuidado, tomamos o tempo que tivemos de tomar para analisar caso a caso, e a Comissão não tomou qualquer decisão sem que todos os seus integrantes se manifestassem e tivéssemos maioria para que a deliberação seja dada a conhecer”.

Mais, explica Clóvis Silva que “em relação ao Francisco Carvalho não há sombra de dúvidas: a declaração que temos, que não foi emitida pelo secretário-geral do PAICV, é verdade, mas certificam o facto verdadeiro”, de que tem as quotas em dia, pagas nas vésperas da data limite.

“Só para dar um exemplo, no caso do camarada Nuias Silva, temos um conjunto de 163 delegados que nestas mesmas condições foram aceites. Do lado do Francisco Carvalho foi só ele. A mesma coisa aconteceu do lado do camarada Francisco Pereira (44 casos) e cerca de 50 do camarada Jorge Spencer Lima. Adoptamos o mesmo princípio a todas as candidaturas. Qual é este princípio? Quando um militante apresenta a sua candidatura, o nosso interesse é criar condições que não o obstaculizem. Qualquer militante do PAICV tem o direito de se candidatar e de se eleger. Se essas condições não forem cumpridas nós excluímos. Aliás, excluímos infelizmente diversos camaradas por não cumprirem esses requisitos. A Comissão de Jurisdição não tem de pedir a nenhum outro órgão uma declaração ou comprovativo de depósito ou pagamento que tem em mãos. Se há um documento que diz que foi paga a quota, está a quota paga. É por isso que o camarada Francisco Carvalho obteve a sua candidatura. Qualquer outra questão que se esteja a levantar é por interesses particulares”.