• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. PGR pede "investimento sério" no Ministério Público
  2. “Sonhamos com um município com desenvolvimento convergente, inclusivo e sustentável"
  3. VPM garante que falha no SIGOF já foi resolvida e que pagamentos pelo Estado regressaram à normalidade

Pesquisa

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde – Parte III  

...faz todo sentido o que presidente do IPC disse acerca da necessidade de uma nova edição sobre História Geral de Cabo Verde. Aliás, essa necessidade já se encontrava prevista, pois, a DGPC e o IICTP notavam “Qualquer que seja o grau de aceitabilidade do produto final, é sempre possível uma outra versão da História de Cabo Verde, tanto melhor como pior do que esta.” Portanto, já é tempo de avançar com esse projeto, inclusive hoje temos melhores condições para uma versão melhor da nossa história. Falta apenas a vontade política!

A  certidão de incompetência da tutela da Administração Pública

Como, felizmente, ainda estamos num estado democrático de direito, e como a sra. “Tutela” não tem o monopólio do poder nessa matéria, esteja certa que diferentemente da senhora que, na minha opinião, usa o lema - “quero posso e mando” - socorrerei da justiça cuja missão é “dirimir conflitos de interesses públicos e privados, REPRIMIR A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE democrática e assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos” (art. 209, caput, CRCV/2010).

Impugnação ao Orçamento da CMP 2023. STJ indefere pedido e considera recurso dos eleitos do MpD ilegítimo

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso dos vereadores e deputados municipais do MpD que pediram a suspensão e a nulidade imediata da deliberação da Assembleia Municipal da Praia que aprovou o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal para 2023 sem que estes instrumentos tivessem sido discutidos antes entre todos os vereadores. O STJ alega no seu acórdão que os eleitos do MpD não têm legitimidade para apresentar tal recurso e o juiz-conselheiro Anildo Martins, na sua declaração de voto, vai mais esclarecendo que, para além da ilegitimidade, o próprio...

Tutela da Administração Pública escreve para contrapor o artigo de João Silvestre Alvarenga

Em face ao artigo publicado no Jornal Santiago Magazine, na passada sexta-feira, 12 de maio de 2023, na rúbrica “Ponto de Vista, intitulada “Os custos do caos e da disfuncionalidade da Administração Pública”, vem o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo dos artigos 6.º, 18.º e 19.º, todos da Lei da Comunicação Social, no uso do seu direito de resposta, solicitar que seja publicado no mesmo jornal e com igual destaque, o seguinte:

Câmara Municipal da Praia está engajada em resolver o problema complexo da situação urbana” – Francisco Carvalho

O autarca da Praia, Francisco Carvalho, sublinhou hoje que, pela primeira vez, o município tem uma equipa engajada em tomar “medidas estruturantes e de fundo” para enfrentar e resolver a complexidade de toda a situação urbana na capital.

Pequeno retrato de um Município vítima de charlatanismo político e publicidade enganosa

São Miguel está a atravessar uma situação dificil, a qualidade de vida das pessoas está em queda livre, a pobreza, o desemprego e a desesperança são hoje marcas identitárias deste que infelizmente se inscreve entre os municípios mais pobres de Cabo Verde.

Santa Catarina: PR destaca “papel histórico” desempenhado pela cidade de Assomada em Santiago Norte

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou hoje Assomada pelos seus 22 anos da sua elevação à categoria de cidade e destacou o “papel histórico” desempenhado por esta maior urbe de Santiago Norte.