Colunista

5 de outubro é Dia Mundial dos Professores e é comemorado, anualmente, para celebrar todos os Professores do mundo. Nesse dia, é celebrado o aniversário da adoção da Recomendação da OIT/UNESCO, de 1966, relativa ao Estatuto dos Professores, um documento que estabelece os Referenciais que devem ser respeitados pelos Estados membros na elaboração do Estatuto da Classe docente. Por outro lado, esse documento define os Padrões que devem ser considerados na Formação Inicial e Formação Contínua dos Professores, no Recrutamento e Emprego, e nas Condições de Ensino e Aprendizagem (docência).

A Recomendação sobre o Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior foi adotada mais tarde, em 1997, para complementar a Recomendação de 1966 e publicado num único documento[i].

O Dia Mundial dos Professores é comemorado, desde 1994, e é um dia para celebrar o papel dos Professores na transformação da Educação, mas também para refletir sobre o apoio de que precisam para desenvolver, plenamente, os seus talentos e vocação, e para repensar o caminho, a seguir, para essa profissão, em todo o mundo (UNESCO).  

A UNESCO, anualmente, celebra esse dia, numa organização conjunta com a OIT, UNICEF e a Internacional Educação (IE). Para este ano, o lema é: "Valorizar as Vozes dos Professores: Rumo a um Novo Contrato Social para a Educação".

Recordo que, em finais de 2021, a UNESCO produziu o seu terceiro Relatório, intitulado: Reimaginar Nossos Futuros Juntos: Um Novo Contrato Social para a Educação[ii], um documento que traça as diretrizes que devem orientar a Educação, a nível mundial, nos próximos tempos, 25 anos depois do segundo Relatório (Educação: Um Tesouro a Descobrir - 1996) e 52 anos depois do primeiro Relatório orientador da Educação à escala mundial – 1972.

As celebrações deste ano, segundo a UNESCO, enfatizam o papel fundamental que os Professores desempenham na formação do futuro da educação e a urgente necessidade de incorporar as suas perspetivas na política educacional e nos processos de tomada de decisão.

Em Cabo Verde, esse dia tem passado quase despercebido, não obstante a sua importância. A comemoração desse dia pode representar, por um lado, um contributo para a chamada de atenção para a importância do Professor na sociedade cabo-verdiana e a necessidade da sua melhor valorização, em termos do estatuto socioprofissional, da sua qualificação (Formação Inicial e Contínua) e das condições para a docência. Por outro lado, deve servir para a chamada de atenção para a necessidade de um maior envolvimento dos Professores na definição das Políticas Públicas para a Educação e, consequentemente, sobre o futuro do País, na medida em que, o futuro de um País joga-se na Educação, ou nas Escolas.

[i] A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores e a Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior com um guia de utilização - UNESCO Biblioteca Digital
[ii] Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação - UNESCO Biblioteca Digital