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Luis jose Tavares Landim

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou o magistrado Luís José Landim, como o novo Procurador-geral da República, no lugar de Óscar Tavares. O decreto-presidencial acaba de ser publicado.

Um decreto presidencial publicado esta terça-feira, 15, no Boletim Oficial nomeou Luís José Tavares Landim para exercer o cargo de procurador-geral da República, mediante proposta do Governo. 

De acordo com jornal oficial da República, Luís José Tavares Landim, que exercia a função de procurador-geral Adjunto, passa agora a assumir as funções de procurador-geral da República, substituindo, assim, Óscar Tavares, que vinha desempenhando esta função desde 2014.

Tavares havia terminado seu mandato em Maio deste ano e estava à espera da nomeação de um substituto, que agora se concretiza. A sua substituição, sobretudo depois do processo que levou à detenção do antigo governante e ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Arnaldo Silva, esteve a ser minuciosamente analisada, tendo em conta o dossier que tinha em mãos e que prometia fazer cair muitas personalidades da esfera política e económica.

Nesse interim, ou seja, desde que o seu mandato expirou até à indicação de um novo PGR, alguns outros nomes terão passado pelo crivo do Executivo, sendo um deles Arnaldo Silva e Felismino Cardoso, experiente magistrado que até estaria bem posicionado para ser indigitado. Mas o artigo de Santiago Magazine a tocar num suposto atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licença quando Cardoso estava em missão no Timor, terá 'condicionado' o Governo a recuar na sua nomeação e a sugerir então Luís José Landim.

Ora, Landim também é um dos magistrados que, terminada a sua missão em Timor, terá violado estas mesmas regras impostas pelo regime jurídico de férias, faltas e licença de funcionários do estado em missão no estrangeiro. De todo o modo, a sua nomeação pelo presidente da República - já publicada no BO - não surpreende a muitos dos seus pares, que o vêem como um magistrado capacitado para o cargo. Landim, refira-se, já foi presidente da associação dos Magistrados, o que pode lhe garantir algum à-vontade no relacionamento com os colegas e as bases para reivindicar melhores recursos para um melhor desempenho da Procuradoria Geral da República.



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Comentários  

+1 # Fantonnelli Mariah 17-10-2019 19:42
Parabéns Sr. Silvério por me ter poupado de fazer os meus comentários sobre a substituição do PGR cessante Dr. Óscar Tavares, tendo os artigos de Santiago Magazine fazer de tudo para ligar a cessação do Dr. OT ao caso Arnaldo Silva.
Eu lhe parabenizo porque o Sr desbloqueou a memória daqueles que querem fazer crer que o PGR cessante resolveu fazer justiça aos criminosos de colarinhos brancos.
Como se muito disse, o Dr. OT teve oportunidades de sobra para mostrar serviços os processos crimes que acabou de apontar. O quê que fez? Conversas para fazer o boi dormir
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-2 # rubera grande 17-10-2019 17:34
silverio, como ex-pm ja anunciou sua pre-candidatura a PR, desde gossi nho tem ki metel na ques supostos casos di keli ku keloto ku keloto! Nhô teni medo di si el candidata me kapaz di ganha? Nho Calma!
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+1 # Silvério Marques 16-10-2019 15:58
As pessoas teimam em ignorar toda a verdade acerca da prisão do Dr. Arnaldo Silva. Preferem especular em vez aguarda.r a acusação formal e todas as fases do processo que irão seguir. Mas quem é que tem mais processos na Procuradoria? Só o Governo do José Maria Neves tem o Fundo do Ambiente onde o ex primeiro-ministro tem de estar envolvido. Cada para Todos e as luvas, idem, idem, Novo Banco, idem, Cabo Verde Fast Ferry e as luvas, o Hospital Agostinho Neto, as barragens e as grossas luvas. Tudo com prejuízo de centenas de milhões de euros. Quem tem medo de uma justiça independente. Há corruptos neste Governo que sejam investigados, acusados e julgados não na praça pública, mas nos tribunais com direito a defesa. O Vieira Lopes foi expulso da Ordem dos Advogados de Portugal, por quê?
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+5 # Daniel Carvalho 16-10-2019 09:21
Recomenda-se que o novo PGR seja muito prudente na sua tomada de decisões, considerando que vai ter em mãos processos muito delicados, que não poderão ser arquivados de jeito nenhum. Refiro, por exemplo, ao relacionado com o Fundo do Ambiente; Novo Banco; manuais escolares; Arnaldo Silva, entre outros.
Mas no meio de tudo isto, entre o Xanana e o Zona, há de haver uma conversa.
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+6 # Lurdes 15-10-2019 14:49
O circulo esta completo, falta apenas controlar os partidos de oposição, financiando a ala rebelde, o paicv è a única instituição do país que tem voz autônomo os restantes (presidencia da republica, procuradorias, tribunais, agencias reguladoras, estatistica etc etc) sao pau mandados do partido no poder,
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+2 # Verdade 15-10-2019 23:46
Alguém tem de parar o MP kkkkk este é a república das bananas!!!!
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