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Felismino Cardoso

Felismino Cardoso poderá ser o próximo Procurador Geral da República, a substituir Óscar Tavares, cujo mandato está expirado. A proposta do Governo já estará na mesa do Presidente da República para aprovação, o que deve acontecer ainda em Outubro. Só que há nuances a ter em conta.

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, deve aprovar nos próximos dias a proposta do Governo para a substituição de Óscar Tavares no cargo de Procurador Geral da República, cujo mandato expirou desde Maio.

Em cima da mesa presidencial estará o nome do procurador da Comarca da Praia, Felismino Cardoso, antigo director da Polícia Judiciária e que em anos recentes esteve em missão da ONU em Timor Leste. Segundo fontes de Santiago Magazine, a sua indicação terá saído do seio do MpD e admitido então pelo Governo como a melhor proposta para substituir Óscar Tavares na liderança do Ministério Público. na verdade, esta é uma notícia que Santiago Magazine avançara em Outubro do ano passado, antecipando a eventual saída de Óscar Tavares, que deveria acontecer desde maio desdte ano.

Neste momento, cabe agora ao presidente da República, que tem competência para nomear o nome do próximo Procurador Geral, aceitar ou recusar tal indicação conforme a sua interpretação da proposta apresentada pelo Executivo. A crer nas nossas fontes, o PR deve aprovar Felismino Cardoso durante o mês de Outubro, mês que assinala o arranque do novo ano judicial.

Seja como for, há duas nuances a ressaltar: primeiro, a substituição de Óscar Tavares logo depois de o Ministério Público ter detido o ex-bastonário Arnaldo Silva, num processo que o próprio advogado afirma ter sido montado com fins políticos. Ainda que o seu mandato esteja expirado desde Maio, a sua não recondução nesta altura pode dar a ideia de que o Executivo pretende o afastar para condicionar a continuidade do processo contra o famoso advogado, cuja suposta teia de corrupção envolverá personalidades da política e do mundo empresarial. Contudo, e é bom realçar que Tavares já deveria ter sido substituído há meses, mas o timing escolhido (após o processo de corrupção na venda de terrenos da Praia) pode trair as "boas intenções" do Governo nesta matéria.

A propósito, consta que Óscar Tavares reabriu o processo contra Arnaldo Silva para o impedir de ser nomeado PGR, como supostamente estaria em análise (apesar de não ser magistrado, pode legalmente exercer tal cargo). Isto porque, conforme defendem algumas fontes, esse processo poderia esperar o fim das férias judiciais, por não ser de urgência. Assim sendo, Silva, em teoria e no caso de o seu nome ter sido efectivamente proposto, poderia obter o "non objection" do PR sem problemas, sobretudo depois de o próprio Chefe de Estado o ter condecorado no passado 5 de Julho. A sua detenção por crimes graves como corrupção, falsificação de documentos, associação criminosa e lavagem de capitais impossibilitam essa hipotética aposta.

Segundo: o próprio Felismino Cardoso. Os seus colegas o vêem como "muito influenciável", pelo que não terá o perfil adequado para o cargo, ainda por cima depois do mediático caso Arnaldo Silva em que se desconfiam de influências políticas para estancar o processo. A isso, acrescentam as nossas fontes, deve se observar que Cardoso é um dos quatro magistrados que terão violado a lei de férias, faltas e licenças quando estavam em missão em Timor Leste. Recorde-se que Cardoso, assim como outros magistrados, esteve em licença especial para trabalhar num Organismo Internacional (ONU), em Timor Leste, mas a sua missão naquele país terminou a 31 de dezembro de 2012. Tinha um prazo de 90 dias para pedir o reingresso no quadro e só o fez em 2014. Assim, à luz do regime jurídico de férias, faltas e licenças, alguns juristas contactados por este diário digital defendem que o Conselho Superior do Ministério Público deveria instruir processos disciplinares aos referidos magistrados, para além de outros procedimentos legais, a depender da análise jurídica de cada caso e do que consta nos respetivos requerimentos de reingresso.

Sucede que, de acordo com documentos na posse de Santiago Magazine, pode ter havido conluio entre o actual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados, entre eles Felismino Cardoso, implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, o que poderia e deveria ter sido instaurado processo contra todos os implicados. "Apostar em Felismino Cardoso será a legalização de alegadas ilegalidades cometidas em Timor", sublinha a nossa fonte, acrescentando que tudo isso fragiliza a instituição Ministério Público, que "é o fiscal da legalidade".

A bola está do lado do Presidente da República que pode aprovar o nome de Felismino Cardoso ignorando esses factos, uma vez que até hoje não lhe foi levantado nenhum processo.



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Comentários  

0 # Fantonelli Mariah 04-10-2019 14:35
Certos comentários que acabei de ler e de alguns excertos do artigo, fica a impressão de o atual PGR irá incriminar o ex-bastonário da OACV, Dr. Arnaldo Silva no processo que reabriu. A pergunta que se deve fazer, é se confiamos na justiça, neste caso no MP (Ministério Público) ou nas pessoas, no caso, Óscar Tavares. Será que caso Óscar Tavares deixar de ser PGR os processos abertos e reabertos contra este pu aquele cidadão irão ser arquivados.
Quantos processos crimes, o actual PGR, Dr. Óscar Tavares tem para julgar e esclarecer a opinião pública? Só para refrescar a memória dalguns que propositadamente esqueceram de: Fundo do Ambiente; desaparecimento das pessoas, outros e outros supostos crimes que até esta, ficou por esclarecer.
O Dr. Óscar sai e a instituição fica. Por tanto, acreditemos na justiça e não neste ou naquele PGR.
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0 # bitori 30-09-2019 08:35
Nada contra a nomeacao de um novo PGR, dr felismino ou outro qalquer. Mas a justicia neste caso da falcatrua e roubo de terrenos deve ser dada seu andamento normal. Se o proprio primeiro menistro atual tiver responsabilidade no caso, há muitos outros individuos que pode ser primeiro menistro.
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0 # Horácio Varela 30-09-2019 11:37
...e se o Vieira Lopes não conseguir provar...e que tudo quanto escreveu não passa de imaginação, pura ficção?
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0 # ribeirao manel 30-09-2019 08:30
A sujeira da politica é a principal responsavel por todos os males de que padece a sociedade caboverdiana - miseria, fome, criminalidade, falta de educação. E a justiça nao tem feito o seu trabalho porque nao é independente do governo. Por isso fica o alerta: a justiça tem que funcionar contra a corrupção dos politicos e classe dirigente do país, se nao esta terra será cada dia mais uma [censurado]ria qualquer. A justiça tem que por maos nesta porcariada que esta a dar cabo da sociedade.
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0 # em nome do povo 30-09-2019 08:25
Atencao: quem aceitar o cargo de novo Pracurador Geral deve ter em atencao que o povo espera e exige que o caso relacionado com a dita falcatrua de terrenos na Praia em que o sr arnaldo silva ex-bastonario é indiciado tem que ser prosseguido ate o cabal esclarecimento.
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0 # Manuel G Miranda 27-09-2019 21:47
Acabar com essa norma de que é o Governo que propos o nome ao PR e substituí-lo por concurso entre os melhores e por fim sairá um dos melhores e só assim a justiça seguirá a sua essencia de independente. Assim como ela está, é bla, bla.
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+1 # Txibisku 28-09-2019 03:39
E porque não a eleição popular, já que o poder judicial, que deveria ser a garantia do cumprimento da legalidade, é nomeado por POLÍTICOS, onde estará a propalada independência? Das duas, prefiro a eleição popular de entre magistrados de uma determinada categoria hierárquica, na mesma data da eleição presidencial. É que enquanto tivermos o topo das hierarquias judiciais à mercê das nomeações pelo poder político, a sombra da politização do poder judicial será sempre a indesejável inconveniência. O concurso pode por seu lado ser vantajoso e desejável porque pende para a meritocracia. Ambas as alternativas têm o seu mérito, passo a aliteração.
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+1 # JL 27-09-2019 20:59
E que Deus te dê sabedoria para lidares com os invejosos. Um Sr. destino, honesto e em quem particularmente me espelho pela sua simplicidade, inteligência, ponderação e sobretudo humanidade. Cabo Verde merece um PGR com o seu perfil. Abraço
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0 # Kalena 27-09-2019 18:24
Vergonha atrás de vergonha.
Alguém por favor pare esse sistema de padrinhos e apadrinhamento podre em Cabo Verde.
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+6 # Lurdes 27-09-2019 17:48
Claro que o pau mandado, o regabofeano, o passeador de nome jorge carlos fonseca vai aceitar o nome proposto por seu partido, a nossa justiça è una m....
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0 # Come--entar25 27-09-2019 17:46
Assim sendo o processo da venda de terras na Praia vai ser .......... o Gualbertinho no Sal isento e limpo de tudo o faz naquele territorio, transferencias de pessoal de um lado para outro ... e tudo bonitinho em nome de democratas... VIVA VIVA OS DEMOS
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-1 # Horácio Varela 27-09-2019 17:18
Não venham cá com pressão psicológica! O que foi feito ao Dr. Arnaldo Silva e outros, já está. Cabe ao Vieira Lopes apresentar as provas que diz ter… e, que desta vez, não use manobras obstrutivas, como as que utilizou no processo de despejo (em que o Vieira Lopes é Réu) da residência que ocupa, na Praça Alexandre Albuquerque, há mais de 30 anos, não pagando uma renda irrisória que hoje é insuficiente para arrendar um quarto num dos bairros mais modestos da Cidade da Praia. Quem garante que a decisão de actuar, de forma mediática, contra Arnaldo Silva não foi e não é uma forma velada de pressionar o Governo a mantê-lo no cargo, que devia ter deixado no mês de Maio? É voz corrente que o actual PGR é o PRG tecnicamente mais fraco que alguma vez esteve em funções em Cabo Verde.
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0 # Txibisku 28-09-2019 04:19
Baboseiras e mais baboseiras. Vejamos, Pressão sobre o Governo?! Caso Político?! Essa linha de raciocínio é no mínimo de uma criatividade e liberdade de imaginação tão maquiavélicas e por si só e por isso absurdas que pecam por não conseguir provar a tese que querem apresentar. Atacar um membro da alcateia política reinante é uma estratégia suicida. A normal resposta da alcateia é ripostar.
Há duas também considerações a se fazer. Primeiro é que o PR teima em condecorar pessoas de re[censurado]ção manchadas e outrossim é a nossa incapacidade de planificar. O MpD teve tempo suficiente para preparar o substituto do PGR e não o fez!
Outro, é pura insinuação vir aqui dizer que o PGR mandou reabrir o caso apenas por capricho ou oportunismo próprio, sem se fazer prova de uma afirmação categórica como essa, que é uma tese lançada na opinião pública pelo Dr. Pinto Monteiro, que deveria, antes de vir para a praça pública lançar esse “smoke screen”, ter solicitado o despacho de reabertura para ali atacar e matar o caso.
Ainda mais essa sua tirada final é mesmo de bradar aos céus! “É voz corrente que o actual PGR é o PRG tecnicamente mais fraco que alguma vez esteve em funções em Cabo Verde”, apresente a sua fundamentação não fique pelo “fladu fla”. Apresente pelo menos um caso em que o PGR tenha dado mostras de ser incompetente.
Aliás, o actual PGR ficará na história como o primeiro que não se vergou perante o poder político e teve a ousadia de investigar um ministro em funções e proferir um despacho em tempo record. Estou a referir-me ao Super-Ministro Olavo Correia no affair Tecnicil. Se ao PGR faltasse capacidade técnica, faria o que fazem todos os incompetentes e comprometidos desta terra, agendar para as calendas gregas, prática crioula mesmo muito corrente.
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+2 # Atento 27-09-2019 16:53
Tudo bons rapazes! Mas, alguém tem dúvidas que o sistema judicial funciona como uma cor[censurado]ção que defende, em primeiro lugar, os interesses dos seus membros?!
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+5 # Daniel A. 27-09-2019 13:54
Esta notícia vulnabeliza ainda mais as instituições da República. Independentemente do perfil, o facto do nome desse magistrado ter sido sugerido pelas estruturas do MPD, no contexto da prisão de Arnaldo Silva, amigo pessoal do Presidente da República e por ele condecorado ( em nome do povo??), sem que ninguém conheça os feitos desse indiciado criminal para o Estado de Cabo Verde, dizia, essa eventual indigitação constituirá motivo de grande preocupação e insegurança para a Justiça Caboverdiana. Ainda por cima um nome não só conotado com Partido do Poder como também conhecido entre os seus pares como alguém influenciável ! Que levantem os partidos da oposição e as personalidades do País, pois, no caso Arnaldo Silva, nem o PR nem o Governo merecem inteira confiança .
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0 # Cabral 27-09-2019 13:33
QUE BRINCADEIRA !!!
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+6 # Amândio Barbosa Vice 27-09-2019 13:24
(1) Meu amigo, Felismino, hoje mais do que nunca em Cabo Verde, o cargo de Procurador geral nao pode ser um cargo em que por ser indicado pelo Governo, o ocupante do cargo fica manietado pelo governo, nao podendo fazer trabalhos investigativos sobre o desempenho do governo; (2) o caminho iniciado pelo atual Procurador Geral, OSCAR TAVARES, nao pode recuar, o combate aos crimes de colarinho branco é imparável; (3) se souber que não tem a força espiritual para fazer o seu trabalho amparado por o que a CRCV impõe ao Procurador geral, é melhor recusar o cargo, pois terá oposição ferrea dos cidadãos que estao interessados no esclarecimento de varios fatos indiciadores de corrupçao; (4) se estiver preparado para o cargo, terá o apoio de varios cidadãos, pois a luta contra os CRIMES DE COLARINHO BRANCO é universal e terá muita gente de olhos no seu desempenho, pessoas nacionais e agentes internacionais. Pense bem antes de aceitar o cargo! abraços
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