• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
Transporte marítimo faz aumentar subsídios do Orçamento do Estado em 2020
Economia

Transporte marítimo faz aumentar subsídios do Orçamento do Estado em 2020

Governo aumenta subsídios no quadro do orçamento do Estado para 2020, visando sobretudo compensar as linhas de transporte marítimo que são deficitárias. Assim, prevê-se gastar mais 11,5% em subsídios pagos através do Orçamento do Estado no próximo ano, face a 2019, atingindo o montante de 645 milhões de escudos.

A informação consta da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 de Cabo Verde, aprovada em conselho de ministros e que vai estar em discussão até dezembro na Assembleia Nacional, prevendo uma dotação orçamental total de 645 milhões de escudos (5,8 milhões de euros) para subsídios.

Trata-se de um aumento de 11,5% face à estimativa da execução do orçamento de 2019, justificado nesta proposta, “essencialmente pelo aumento da verba prevista para fazer à indemnização compensatória das linhas marítimas deficitárias”.

Essa compensação em concreto, que em 2020 subirá para 368 milhões de escudos (3,3 milhões de euros), representa um aumento superior a 22% face a 2019, e terá financiamento através de receitas consignadas ao Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos.

Desde agosto que a empresa Cabo Verde Interilhas assume a concessão do serviço público de transporte marítimo de passageiros e mercadorias.

A empresa é detida em 51% do capital social pelo grupo português Transinsular, cabendo o restante a armadores cabo-verdianos.

Da proposta de Orçamento de Estado para 2020 consta ainda um montante de 100 milhões de escudos (900 mil euros), inalterado face a 2019, destinado ao financiamento da tarifa social de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água.

Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do produto interno bruto (PIB), comparando com 2019.

Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos atuais 12% para 11,4%.

Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).

Com Lusa

Partilhe esta notícia

SOBRE O AUTOR

Redação