Entrelinhas

A Comissão de Recenseamento Eleitoral da Praia (CRE) debate-se com sérios problemas para fazer face aos seus compromissos financeiros, porquanto o Ministério da Finanças não está a transferir verbas, sobrepondo expedientes burocráticos à eficácia e dificultando as atividades da CRE.

Em carta eletrónica (a que tivemos acesso) remetida à ministra da Justiça, Joana Rosa, e ao também ministro das Finanças, Olavo Correia, mas também a outras entidades, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves, manifesta a sua indignação.

Presidente da CNE considera “inacreditável”

“É inacreditável que justificar detalhadamente 2 mil contos tenha sido colocado como condição para desembolso de verbas para financiamento de uma atividade eleitoral urgente e com prazo para suspensão, quando a entidade pode prestar contas no final”, escreve a presidente da CNE, acrescentando: “Isto não é compreensível”.

Maria do Rosário Gonçalves diz, ainda, esperar que os dirigentes intermédios do Ministério das Finanças “saibam o que estão a fazer”, porquanto o recenseamento é “a base de todo o processo eleitoral e não deveria estar a ser tratado nesses moldes uma necessidade reportada e justificada”.

Processo eleitoral é “parte integrante da soberania do Estado”

Numa outra parte da missiva, a presidente da CNE faz uma crítica demolidora, considerando que parece não ser considerado que o processo eleitoral seja “parte integrante da soberania do Estado de Cabo Verde e sua melhoria ser um objetivo específico constante no programa deste governo”, pelo que constitui sua obrigação “financiar todas as atividades e necessidades do processo eleitoral em tempo oportuno”.

Ao que nos foi possível apurar, a teia burocrática do Ministério das Finanças, pese a retórica oficial sobre “modernidade”, “eficiência” e “eficácia”, poderá estar a dificultar a ação de outras comissões, atrasando todo o processo de recenseamento.