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Os parlamentares dos 141 Estados da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) estão reunidos em Kano, norte da Nigéria, em sessão extraordinária, no âmbito da sua XI Legislatura.

"Esta sessão é crucial para estabelecer o quadro para as operações da nova legislatura e garantir que ela atenda eficazmente às necessidades da região da África Ocidental", disse Uchenna Duru-Nwaotule, Chefe da Divisão de Comunicação do Parlamento da CEDEAO.

O comité Ad Hoc responsável pelo regimento do Parlamento da CEDEAO é composto por um representante de cada Estado membro. De Cabo Verde foi escolhida a deputada Rosa Rocha.

Recorde-se que o ante-projecto de regime da XI Legislatura leva em consideração as insuficiências contadas na aplicação do regimento anterior, bem como a necessidade da sua adequação ao ato adicional A/SA de 01/12/16 relativo ao reforço das prerrogativas do Parlamento da CEDEAO e de outros textos comunitários.

O Parlamento da CEDEAO é a Câmara representativa dos povos da Comunidade. Tem 115 lugares. Cada Estado-Membro tem garantido um mínimo de cinco assentos. As quarenta cadeiras restantes são distribuídas proporcionalmente à população de cada país. A Nigéria tem pois, um total de 35 assentos, seguida do Gana com oito assentos. A Costa do Marfim tem sete assentos, enquanto Burkina Faso, Guiné, Mali, Níger e Senegal têm seis assentos, respectivamente. Os restantes Estados-Membros da CEDEAO, nomeadamente Benim, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Bissau, Libéria, Serra Leoa e Togo, atribuíram a cada um deles cinco assentos.