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Cabo Verde reforça capacidades institucionais para prevenção contra a lavagem de capitais e financiamento de terrorismo
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Cabo Verde reforça capacidades institucionais para prevenção contra a lavagem de capitais e financiamento de terrorismo

Várias instituições nacionais participaram durante três dias numa acção de formação, encerrada esta quarta-feira, 23, que visou reforçar capacidades em matéria de prevenção contra a lavagem de capitais e financiamento de terrorismo.

Em entrevista à imprensa no encerramento desta segunda sessão formativa sobre a temática, a ministra da Justiça, Joana Rosa, explicou que o país trabalha já há algum tempo na questão de lavagem de capitais, em cooperação com várias instituições nacionais e internacionais.

A governante lembrou que há dois anos o país aprovou o Plano Nacional do Combate à Lavagem de Capitais (Encave) que prevê o estabelecimento de um plano nacional de formação que compreende todas as partes interessadas.

De modo que, contou, para a sua operacionalização estão a contar com o apoio de alguns parceiros, nomeadamente o Luxemburgo, cuja cooperação está mais virada para formação aos integrantes da Comissão Interministerial de Lavagem de Capitais. 

“Luxemburgo financiou esta formação porque entendeu que para a implementação da Encave torna-se necessária a formação e a capacitação dos elementos que compõem a Comissão Interministerial”, afirmou, avançando que esta formação visa reforçar o conhecimento em matéria de lavagem de capitais e ainda o conhecimento também da própria Encave.

Como impacto espera-se que esta formação destinada aos representantes da comissão interministerial, os bancos, ordem dos advogados, agências reguladoras, sociedade civil e demais instituições possam contribuir para a redução, prevenção e combate contra a lavagem de capitais e financiamento do terrorismo no país.

“E esta é a luta que nós temos que estar a tratar a nível nacional, mas também no quadro regional e internacional. Como sabem, nós somos avaliados pelo Gafi e estamos a aguardar a notificação para que o país possa apresentar-se e submeter-se a uma nova avaliação”, disse.

Conforme Joana Rosa, o que Cabo Verde está a pretender com esta nova avaliação é que venha bons resultados, para quem esses bons resultados dependem também do trabalho que se está a fazer internamente.

No entanto, assegurou que o país está a trabalhar neste sentido, exemplificando que já reformulou o quadro legal interno, já tem a Encave, está a trabalhar para o reforço institucional da Unidade de Informação Financeira, enquanto Inteligência Financeira, ou seja, criando sinergias internas com participação de várias entidades integrantes.

Isto tendo em conta que reconhece que os efeitos da lavagem de capitais são nefastos para a economia, para a sociedade, e fomenta o aumento da criminalidade.

Razão pela qual, explicou, está-se a trabalhar agora em parceria com organismos internacionais visando o reforço dessas entidades para que possam internamente trabalhar nos respectivos sectores esta temática.

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