Economia

Em nota, o executivo explicou que após a análise detalhada de toda a informação submetida pelas empresas interessadas e consoante os requisitos estabelecidos no caderno de encargos, a Unidade de Acompanhando do Sector Empresarial do Estado (UASE) elaborou um relatório que foi apresentado ao Ministério das Finanças para homologação.

A mesma fonte revelou que após a avaliação do documento, foram consideradas elegíveis para a próxima fase um total de seis das oito empresas internacionais, designadamente a Nigerian Aviation Handling Company, PLC, Swissport Internactional AG, Aviator Airport Alliance AB, Menzies Aviation Limited, Aviation Ground Handling Services SA e Celebi Aviation Holding.

As seis entidades, avançou, vão passar à fase da qualificação que se inicia com o envio de convite à apresentação de candidatura aos interessados seleccionados na primeira fase de manifestação de interesse, de acordo com os termos definidos no Caderno de Encargos.

Quanto aos restantes dois interessados, a RM Services Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA e Acciona Aeropuertos SL, conforme esclareceu, foram rejeitados por não apresentarem todos os elementos previstos no artigo nono do Caderno de Encargos, anexo ao decreto-Lei n.º 31/2020, de 23 de Março.

“O Governo reforça em como elege o sector privado como principal ‘driver’ na inovação, na valorização das oportunidades económicas e, consequentemente, na diversificação e no crescimento económico inclusivo, pelo que é fundamental existir no país um serviço de handling moderno, competitivo (…)”, reiterou.

O concurso com publicidade internacional para seleccionar o parceiro estratégico foi lançado no dia 20 de Fevereiro deste ano como iniciativa inserida no âmbito da promoção da boa governança, garantindo a participação dos diferentes actores envolvidos na implementação da agenda 2022 – 2026 de privatização, alienação parcial, concessão ou parceria público-privada.