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Mar & Pesca - AONDE ESTÁ O PILOTO?  

• Por Paulo Varela
• 4 de Nov de 2021

O título que vi na rede social foi forte, pois dá conta de "queda do Ministro" e os comentários, afinal, ajudam a perceber que estamos perante um pedido de demissão do Senhor ministro do mar. 

Caso esperado ou surpresa? O certo é que estamos perante um facto que inquieta a análise política nacional, quando há escassos sete meses, a figura demissionária, defendia o projecto político liderado pelo actual chefe do governo, com lugar cimeiro na equipa que venceu as eleições legislativas no círculos mais importantes do país- Praia. Ainda politicamente falando, só um incidente de peso extraordinário, leva alguém com todos os meios, quer técnicos como financeiros, para saldar os compromissos políticos que o candidato Paulo Veiga assumiu com a Praia e com o país, a deixar o executivo para ir defendê-los no parlamento!

Entretanto, minha análise quer se debruçar sobre a pasta que tutela o Sr Ministro e o entendimento que tenho sobre o estado da Pesca actualmente, com particular olhar sobre o sector artesanal:

1. A 18 de novembro próximo, celebra-se o dia mundial da pesca e Cabo Verde assinala a efeméride sobre o signo da demissão do titular da pasta;

2. Quando olharmos para os compromissos do actual governo para o sector pesqueiro marítimo, encontramos eixos estruturantes como o melhoramento e criação de infraestruturas de pesca, o crédito pesqueiro, o reforço da capacidade de conservação, melhor apetrechamento das Embarcações, a proteção social e capacitação dos operadores e entre outros, o incentivo ao investimento privado e o reforço do mercado de factores de produção;

3. Já se disse que o MPD fez uma campanha à esquerda e é verdade, entretanto, para materializar este programa, teria que ter espírito e sentido prático de governação, também alinhado com a ideologia esquerdista. Não o tendo feito, o resultado afogar-se num mar de compromissos sem realizações;

3. O sector da pesca é especial e deve ser tratado com tacto especial:

Dificilmente, num território insular, se consegue gerir um sector, com toda a administração a operar um único ponto. Neste caso o Governo escolheu a ilha de São Vicente, mais concretamente a Cidade de Mindelo para instalar TUDO sobre mar e pesca em Cabo Verde. Esta é uma medida "louca", que despreza 80% do território, dos actores, das experiências e dos recursos;

4. Um grande capital do sector pesqueiro, sobretudo do subsector artesanal, é a ANIMAÇÃO PESQUEIRA - uma rede de técnicos,  tutelados pela administração nacional de pesca, distribuídos pelo território nacional, com conhecimento e ligações afetivas nas comunidades, colocadas nos serviços descentralizados do Estado, servindo de ponto focal e rosto do Estado junto dos Pescadores, armadores, Peixeiras, comerciantes do sector, articulando, inclusive, com as autarquias, Polícia marítima e entidades judiciais para divulgar a lei pesqueira, redimir conflitos e apoiar na implementação das medidas de politicas públicas. Sem uma rede nacional e funcional de animação pesqueira, para dinamizar e suportar a participação socioprofissional e comunitária, não há programa que vinque;

 5. Este processo vem sendo trabalhado desde os anos 80, com a criação dos Centros técnicos e sociais de Pesca, hoje desativados e em ruinas por todo Santiago Norte e em outros pontos do país: basta ir a Rincão, Achada Ponta- Santa Cruz, Chão Bom - Tarrafal, Porto Inglês - Maio, São Filipe, Furna -Brava, enfim... dizíamos, iniciou-se um processo com o apoio da cooperação internacional - vale a pena destacar o Japão, através do JICA e a Alemanha, através do projecto FOPESCA - fomento da Pesca Artesanal - passando por várias outras iniciativas pontuais e de ajustes, como o memorando de entendimento entre os Ministério da pesca e da Agricultura para acolher nas delegação do ex MDR, os gabinetes de coordenação local de pesca, tudo desmantelado em 2016;

 6. A ideia de recuperação dos CTS' e sua conversão em UTAV's - Unidades de Tratamento e Agregação de Valores - criou a Unidade de Ribeira da Barca e estava prevista a de Santo Antão como experiências piloto nas duas maiores ilhas do arquipélago.

Aqui vale a pena questionar: O que é feito deste projecto, cujo objectivo é potencializar a valorização comercial das espécies de pequenos pelágicos pela via da pequena industria comunitária.

Então, os pescadores de Ribeira da Barca estão a transformar e agregar valor a seus pescados na UTAV local?

7. Para quem vem de uma vivência pesqueira com este nível de intervenção e perpectivas comunitárias avançadas no seu aspecto participativo e organizacional, até estrutural e estratégico -sem complexos de sermos todos eternos aprendizes - dizia, fica o sentimento de recuos importantes e dignos de reflexões profundas e urgentes.

O actual programa do Governo para o sector pesqueiro marítimo, é uma vitrine recheada de joias caras e raras, desejáveis por todos, entretanto que apenas embelezam nosso olhar e beneficiam apenas quem tem a chave pela via dos acordos inter Estados- Eis os conceitos de miragem e neocolonialismo, respetivamente.