Colunista

Cabo Verde optou pelo regime de governo democrático há mais de 30 anos e desde 1991 realiza eleições plurais, regulares, universais, periódicas, secretas para a escolha dos seus dirigentes nacionais e municipais.

1. Ao nível do poder local, proximamente, até ao final do presente ano, teremos a IX rodada eleitoral municipal para o qual concorrerão partidos políticos e grupos de cidadãos independentes.

2. Se no aspecto formal, o país e os municípios conhecem avanços significativos que nos colocam bem posicionados nos rankings internacionais de democracia porém, quanto ao aspeto material ainda temos muita estrada para percorrer para aprimoramos o desempenho do nosso regime de governo.

3. Desde logo, a democracia é uma festa que requer que todos os cidadãos devam ser convidados e criadas condições a participarem plenamente, sentando à mesa, comendo, bebendo e dançando como todos os convidados.

4. Porém, entre nós, muitas pessoas são excluídas por razões diversas de participar, quer por razões económicas, sociais, políticas e culturais.

5. Quando os maiores partidos políticos fazem de tudo para dificultarem a participação dos grupos independentes em igualdade de condições nas disputas municipais, jorrando dinheiro e outros benesses sem controle até às vésperas das eleições para captarem votos, quando o MpD excluiu a sua única candidata incumbente de participar como concorrente à Câmara Municipal de Santa Catarina quando a maioria do eleitorado é feminina, quando os partidos vedam aos seus próprios pares a possibilidade de alternância interna e perpetuam os mesmos candidatos no cargo em três, quatro ou mais eleições são apenas sintomas de uma patologia política que vem sendo alimentada, sedimentada e instalada e que vai degradando o ambiente desejável de um regime democrático saudável.

6. Assim, não se possa convidar uma pessoa para uma festa onde ela não possa se sentar à mesa onde os outros convidados estão sentados, não possa beber nem dançar como os outros!

7. O mais grave desse quadro geral atrás traçado é a indiferença que algumas poucas pessoas e instituições que pelas posições sociais e políticas que ocupam na sociedade seria esperado delas alguma manifestação de desconforto ou até de protesto ou indignação mas há, pelo contrário, uma contemporização generalizada com aquilo que seja mais despropositado e absurdo que acontece no dia-a-dia.

8. O país tem problemas estruturais sérios como a pobreza que atinge cerca de 1/3 da população, taxa de desigualdade económica e social muito acentuada e em ascensão, desequilíbrios regionais, fuga de jovens e quadros para o estrangeiro, vulnerabilidade económica e ambiental, desemprego, insegurança pública, dívida pública elevada que não se resolvem com discursos bonitos de ocasião mas com políticas públicas estruturantes, programas e projetos bem concebidos e bem executados.

9. Ao invés disso, o Governo se empenha na proliferação de fóruns de Dubai, Paris, Sal e Boavista que até ao presente não se conhecem resultados efetivos mas apenas enormes prejuízos aos cofres públicos de milhares de contos com as gastanças em hotéis de luxo.

10. Os Governos nacionais e locais devem ser escolhidos em função das suas capacidades de desempenho e sancionados quando não corresponderem às expectativas dos seus representados.

11. O desempenho da avaliação do Governo (MpD) durante a presente legislatura é negativo segundo a avaliação dos cidadãos eleitores.

12. Nos próximos meses até às próximas eleições autárquicas os diferentes sindicatos e classes profissionais já prometeram fortes agitações sociais com manifestações, greves e paralisações que progressiva e continuamente vão piorar a imagem do Governo e aumentar o descontentamento popular.

13. Os profissionais de saúde e os professores vão capitanearem os protestos contra o Governo nas vésperas das eleições municipais e considerando que este Governo é pródigo em fazer promessas e não cumpri-las o mais esperado é que renovarão promessas aos respectivos sindicatos e, novamente, irá arranjar desculpas pelo incumprimento como tem feito com as promessas não cumpridas dos 45.000 postos de trabalho, crescimento económico de 7% ao ano e diminuição da criminalidade e violência!

14. Numa sociedade democrática, se há falhas e deficiências por parte dos partidos políticos e de algumas pessoas com responsabilidade as outras pessoas com responsabilidade e a sociedade civil não podem se manter indiferentes.

A sociedade civil precisa promover a festa da democracia com uma verdadeira inclusão de todos e a todos os níveis e cargos em prol de uma democracia próspera, desejável e saudável!