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Corrupção na Administração Pública

• Por João Silvestre Alvarenga
• 1 de Set de 2023

As práticas mais nefastas tomaram conta da Administração Pública: o clientelismo, o patrimonialismo, o partidarismo, o nepotismo, a incompetência e a corrupção!A prática da corrupção impera projetos sérios de desenvolvimento por que torna as transações económicas mais caras e o nível de confiança e capital social mais baixos além de contribuir para o surgimento e agravamento de problemas sociais graves.

Resultados da pesquisa feita pelo afrobarometer, em 2022, apontou que dos 1.200 cidadãos inquiridos, 52,7% deles consideraram que existe algum nível de corrupção na Administração Pública.

A corrupção é um crime tipificado na legislação penal que consiste na utilização do poder de autoridade pública por um funcionário ou agente público para a obtenção de vantagem patrimonial pessoal ilícita indevida em detrimento do interesse público.

Não obstante esse escandaloso número percepcionado pela maioria da população de que existe corrupção na Administração Pública praticamente inexiste indiciamento de pessoas sob a acusação desse tipo de crime grave que lesa o Estado e o interesse do cidadão comum.

Os dados desse levantamento apontam que 17,7% dos inquiridos acreditam que não existe nenhum funcionário que pratica corrupção na Administração Pública; 39,9% dos entrevistados consideraram que alguns dos funcionários praticam corrupção; 10,5% dos pesquisados afirmaram que a maioria dos funcionários praticam corrupção e 2,3% do universo pesquisado pensam que todos os funcionários públicos praticam corrupção na Administração pública.

Sociológicamente é relevante a percepção das pessoas sobre os fenómenos que afetam o seu dia-a-dia: as pessoas saem de casa, vão ao mercado, andam nas ruas, utilizam os transportes públicos por que acreditam que esses sub-sistemas apresentam algum nível de confiança na sua funcionalidade conforme o previsto, caso contrário, se tiverem desconfiança na sua operacionalidade, simplesmente, uma parte desse público deixa de usar esses circuitos provocando outros tipos de problemas na sociedade.

Infelizmente, as pessoas que foram colocadas à frente da Administração Pública não têm a menor noção das funções e responsabilidades que deveriam assumir e, por isso, apesar desse estudo estar disponível e acessível na internet (www.afrobarometer.org) há mais de um ano a qualquer um interessado ainda não se ouviu nenhum piu dessas autoridades sobre essa percepção de corrupção  apontada na Administração.

O mesmo estudo aponta ainda que quanto ao Primeiro Ministro e funcionários de seu gabinete,  41,2% dos inquiridos acreditam que praticam algum nível de corrupção enquanto 23,1% acham que eles não são corruptos.

Face aos resultados desse estudo que apontam para a percepção da ocorrência da corrupção maioritária na Administração Pública, com a inércia das autoridades e a cultura do “expediente” que se assemelha antropológicamente ao “jeitinho” brasileiro parece que o país estará se rodopiando sobre si mesmo em matéria de desenvolvimento.

Os sucessivos casos de escândalos de conflitos de interesse entre o público e o privado, malversação de verbas públicas, desvios de recursos públicos, fraudes em concursos públicos, falta de transparência na administração pública alimentam e engrossam essa percepção negativa do povo de que a Administração Pública é corrupta.

As práticas mais nefastas tomaram conta da Administração Pública: o clientelismo, o patrimonialismo, o partidarismo, o nepotismo, a incompetência e a corrupção!

A prática da corrupção impera projetos sérios de desenvolvimento por que torna as transações económicas mais caras e o nível de confiança e capital social mais baixos além de contribuir para o surgimento e agravamento de problemas sociais graves.

Os indicadores de pobreza e de desigualdade económica e social altos e persistentes podem ser tributados em parte aos problemas oriundos da falta de transparência e de incompetência na Administração.

O cidadão precisa se interessar em consultar os dados que são apresentados pelas diferentes forças políticas da situação e da oposição bem como pela imprensa e sociedade civil para ir formando a sua consciência de forma mais informada e melhor decidir nas próximas eleições!