Colunista

Anteontem, o José, aquele de Pedra Barro de Santa Catarina, ex-Líder do PAICV e ex-Primeiro-ministro de má memória de Cabo Verde, sem nenhuma desenvoltura intelectual e numa clara estratégia agressiva de mediatização da sua pessoa, publicou mais um post no Facebook.

O texto criticando a governação do país, vinha acompanhado de uma fotografia do José todo sorridente, com um ar maroto, que se não fosse de Santa Catarina e fosse da Praia seria caso para ligação com a música da Élida Almeida de título “É Zonban”.

No primeiro ponto do seu post, o José faz uma breve divagação sobre os factores que constrangem a governação e o desenvolvimento dos pequenos estados insulares, como que querendo justificar o seu insucesso e branquear os erros da sua governação.

Olha, José, os constrangimentos devem ser vistos como desafios a vencer e não razão de lamúrias constantes e eternas, como forma de desresponsabilização e desculpabilização que é o que estás a fazer. Na linha do teu pensamento, todos os pequenos estados insulares estariam condenados ao insucesso, pelo que te pergunto, José, se não conheces pequenos estados insulares de sucesso? Conheces, por exemplo, o caso de sucesso das Ilhas Maurícias? Este país, hoje, está no patamar em que se encontra porque houve uma visão, que tanto falas, mas que nunca tiveste, que bem cedo, na década de 70, levou-o para um processo de liberalização, encontrando-se, hoje, na vigésima primeira posição (já foi TOP 10 em 2014) a nível mundial dos países com mais liberdade económica, medida pelo ranking da Heritage Foundation. É o primeiro de África, ocupando a 21ª posição ao contrario e bem destacado da 116ª posição ocupada por Cabo Verde.

Os atrasos estruturais de Cabo Verde são o preço do modelo estatizante da economia que o PAIGC/CV, em razão da sua matriz ideológica, implementou, sagazmente, durante os 15 anos da 1ª República, conjugados com os retrocessos conhecidos nos últimos 15 anos da 2ª República - que são da tua responsabilidade, José -, quanto às reformas económicas que foram encetadas na década de 90, com as quais o PAICV nunca soube conviver.

A guisa de exemplo, podia, ainda, falar de Singapura, outro estado insular de sucesso que ocupa a 2ª posição no Índice da Liberdade Económica de 2017.

Em suma, José, não obstante sermos um estado insular, poderíamos estar num outro patamar de desenvolvimento não fosse termos sido governados pelo PAIGC/CV durante 30 anos dos 42 anos que levamos de Nação independente.

A dado passo do teu post falas-nos de ganhos importantes conseguidos, nomeadamente na produção de legislação para a administração pública, e mostras-te preocupado com a revogação de alguns instrumentos que, a teu ver, podem colocar em causa as boas práticas administrativas, a governança e a efectividade das políticas públicas. E afirmas, ainda, dentre outras coisas, que, assim, caminhamos a passos largos para a macrocefalia administrativa e a opacidade no funcionamento da Administração Pública.

Um dos instrumentos que foi revogado - e que causou azedume ao PAICV - foi a lei do concurso para admissão de dirigentes da Administração Pública.

Isto porque o PAICV infestou a Administração Pública com os seus militantes, partidarizando-a ao extremo, e quando tudo apontava para a sua derrota avançou com a aprovação da referida lei, com o único propósito de proteger os seus comissários políticos, mas, habilidosamente, fazendo crer que se estava a introduzir um instrumento para a despartidarizar. Que grande contradição!

Ora, o PAICV, na questão da partidarização, não teve limites. Via na Administração Pública um instrumento de empoderamento dos seus militantes. Usava-a como barriga de aluguer onde plantava os paicevistas em lugares de destaque para ganharem notoriedade e, depois, serem recrutados para as listas de Deputados da Nação, de Vereação e da Assembleia Municipal. Esta investida foi despudorada nas direcções gerais e de serviço da Administração Pública e nas delegações tanto escolares, bem como nas do Ministério da Agricultura.

E a este propósito, José, engordaste o Estado sobremaneira. E com algum descaramento vens-nos falar em macrocefalia administrativa, quando criaste estruturas e mais estruturas, nomeadamente Direcções-gerais, Institutos, Agências de Regulação e respectivas dependências Regionais e Locais, unicamente para alimentar a tua prole, para o “job for the boys”. Chegamos ao cúmulo de ter Agências de Regulação com apenas uma entidade regulada!  Neste quesito, recordo-te, José, que o teu último governo tinha 21 membros, enquanto o actual, liderado pelo Ulisses Correia e Silva tem apenas 12! Afinal, quem é o promotor da macrocefalia política e administrativa?

No que tange à corrupção, porventura, esqueces que lideraste governos envolvidos nos maiores casos de intransparência e corrupção nunca dantes presenciados em Cabo Verde.

Lembras-te, José, da candidatura da Cristina Duarte à liderança do BAD, da qual foste um dos maiores entusiastas, em que até hoje ficou por apurar o real valor gasto, diga-se de passagem, indevidamente. Fala-se em mais de 10 mil contos. Isto é que é opacidade na gestão do erário público!

Temos o caso da Sociedade Lusa de Negócios, da qual o José e o PAICV foram acusados de deterem ligações obscuras e cuja assinatura do contrato com a Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio, lesivo ao Estado de Cabo Verde, levou à demissão do Ministro da Economia da altura, João Pereira Silva.

E que tal recordar-te o propalado caso do anel rodoviário da Ilha do Fogo, qualificado como o maior espelho da corrupção, compadrio e gestão danosa que alguma vez aconteceu em Cabo Verde? No âmbito deste projecto, para acomodar a equipa de fiscalização, o governo construiu uma aldeia com dez habitações, no valor de 150 mil contos que depois foi oferecida de bandeja a uma família camarada do PAICV. Dos 80 quilómetros previstos inicialmente, brindaste aos foguenses com uma meia-lua, cujo custo de cada quilómetro rondou 153 mil contos, mais de 3 vezes o valor de 46 mil contos inicialmente orçados. E o inacreditável foi que o governo assinou com a empresa TAEP um contrato para a elaboração do projecto inicial e a fiscalização das obras no valor de 107 mil contos, para passados 24 meses assinar com a mesma empresa uma adenda ao contrato - pasmem-se os leitores! - no valor de 118 mil contos! Isto é, o objecto da adenda custou mais do que o contrato. Mas aqui é bom fazeres um exercício de memória para recordares que os financiadores - BADEA, OFID e Fundo Saudita – recusaram-se a embarcar nesta farsa, tendo o Estado de Cabo Verde assumido o pagamento integral dos 118 mil contos. Ainda para completar, o governo pagou de forma ilegal 1 bilião e 10 milhões de escudos a título de indeminização à empresa construtora, supostamente para cobrir custos adicionais relativos ao contrato de empreitada para a execução do Anel Rodoviário.

Podia continuar a desfiar o rosário infindável de casos de corrupção do teu governo, como o do Fundo do Ambiente, em que os militantes, dirigentes e Deputados do PAICV foram bafejados com avultadas quantias para a promoção do partido e da fraude eleitoral; das negociatas verificadas nos TACV, com as vendas dos aparelhos ATR; e da Bolsa de Valores, uma entidade relevante no nosso sistema financeiro, que se viu ferida de morte com a nomeação, por parte do teu governo, de alguém que veio a ser condenado por associação criminosa e lavagem de capitais, e sob o qual pendem fortes indícios de ligação ao mundo do narcotráfico.

Mas deixa-me terminar, José, com o caso do elaborado esquema de tráfico eleitoral que envolve o PAICV, o seu governo e o seu ex-ministro de infraestruturas e alto dirigente do PAICV, Manuel Inocêncio, com repercussão internacional, com direito a estampa numa revista de grande tiragem em Portugal, que nos mostra, entre outras coisas, que o referido ministro usava “uma empresa da qual fora sócio para executar obras públicas por ele decididas”.

José, este artigo ficou longo, mas não na exacta medida dos casos e mais casos de corrupção que se abateram sobre o país durante os 15 anos da tua governação. Não podia deixar de enumera-los, mais não seja de forma sintética e apenas os mais gritantes. Pois não podia e nem devo ficar calado vendo-te com ares de moralista, fazendo acreditar que és um puro nesta matéria, quando és apenas o ex-Primeiro-ministro na história de Cabo Verde com mais casos na Procuradoria-Geral da República.

Vou terminar, José, com uma breve passagem pelo último ponto do teu post que versas sobre a necropolítica em uso no país, que dizes criar um ambiente de medo, de cerceamento da liberdade e de corrupção da democracia. Pergunto-te, José: estás a ver-te ao espelho? E pedia-te, também, José, não zombes dos cabo-verdianos.

Mas, a este propósito, dir-te-ia para não te preocupares, uma vez que o partido no governo é o MpD e não o PAICV e que o Primeiro-ministro é o Ulisses Correia e Silva e não és tu, José. Acabaram-se os medos. As liberdades foram resgatadas e nas Ilhas respira-se novamente a democracia, e esta está de boa saúde. Ninguém é perseguido no seu posto de trabalho, não existe delito de opinião e as atitudes persecutórias tendo por base as opções partidárias das pessoas acabaram, José. Quiçá, são os teus fantasmas que te perseguem e o teu subconsciente a revelar-se. Foca-te nos teus estudos e descansa, José, pois escusas de nos trazer estas críticas que são frutos do teu ressabiamento.

O actual governo e Ulisses Correia e Silva vão fazer diferente do que fizeste, e melhores resultados serão conseguidos, por saberem onde falhaste, mas, sobretudo, porque este governo do MpD e Ulisses Correia e Silva têm outro entendimento de como gerir o País.