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Provedor de Justiça propõe criação de gabinetes de apoio aos imigrantes em todos os municípios
Sociedade

Provedor de Justiça propõe criação de gabinetes de apoio aos imigrantes em todos os municípios

O Provedor de Justiça vai propor aos municípios, que ainda não o tenham, a criação de um gabinete de atendimento e apoio aos imigrantes de modo a melhorar a integração no país e minimizar os problemas que enfrentam.

Em declarações à Inforpress, José Carlos Delgado avançou que a proposta vai ser apresentada à Associação dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), esta segunda-feira, 25, durante o encontro que terá com o presidente da associação.

O Provedor de Justiça adiantou que o seu gabinete tem recebido muitas queixas, sobretudo dos imigrantes da costa ocidental africana, relacionadas com a integração e inclusão social dos imigrantes, situação essa que se tornou preocupante tendo em conta os efeitos da pandemia da covid-19.

Segundo o Provedor, essas pessoas têm tido dificuldades na renovação dos cartões de residência, falta de contratos de trabalho, contratos de arrendamento e, ainda, problemas a nível da educação e da nacionalidade dos filhos de imigrantes que nascem em Cabo Verde, sendo que os pais não estão legalizados.

“A integração e reinserção social dos imigrantes é uma questão que iremos discutir com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde sendo que há a necessidade de esses emigrantes, não só dos da costa africana, estarem bem integrados”, referiu apontando que irá propor aos municípios, que ainda não disponham desse serviço, a criação de gabinetes municipais de apoio aos imigrantes.

Durante o encontro vão ser discutidos acções de cooperação entre a Provedoria de Justiça e a Associação Nacional dos Municípios e a estratégia a ser implementada com vista à articulação com os municípios através da ANMCV, tendo em conta os protocolos já firmados.

“Iremos discutir com a associação um conjunto de queixas de várias ordens, provenientes de todos os municípios, e diversa natureza que temos vindo a receber”, acrescentou.

O Provedor de Justiça não soube adiantar o número de queixas recebidas em 2020, mas assegurou que foram inferiores a 2019.

Com Inforpress

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