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Professores congelam notas em 40 escolas como protesto contra Governo

• Por SM/Lusa
• 27 de Mar de 2024

Professores cabo-verdianos retiveram notas do segundo período em 40 escolas, no contexto dos protestos que duram há vários meses contra o Governo, queixando-se de ameaças que ponderam levar a tribunal, anunciou hoje uma representante dos docentes.

"Os diretores das escolas têm feito ameaças. Estão a chamar professores às salas, ameaçando com processos disciplinares", disse à Lusa Aleida Semedo, uma representante dos professores em protesto.

Aleida Semedo referiu que se o Ministério da Educação avançar com processos disciplinares, os professores vão responder com processos judiciais contra a tutela por "violação" dos seus direitos.

"Existe lei nesse país, claro que temos que defender os nossos direitos. Se avançarem com processos disciplinares, têm de explicar os motivos e apresentar as leis" que obrigam à colocação das notas no sistema, sustentou, lamentando que a classe docente "continue sem ser ouvida" nas suas reivindicações.

Aleida Semedo referiu que, de acordo com a última atualização, pelo menos 40 escolas do básico ao secundário já congelaram notas.

O diretor nacional da Educação, Adriano Moreno, citado hoje pela Rádio de Cabo Verde (RCV), declarou que o Ministério da Educação "não participa, não alimenta extremismos e radicalismos", que a "avaliação da aprendizagem é um direito do aluno e o congelamento de notas não tem nenhum respaldo ético e legal".

O responsável referiu que o "Ministério da Educação vai proteger e defender os direitos dos alunos".

Adriano Moreno referiu que as respostas às reivindicações dos docentes estão em processo, algumas em vias de publicação em Boletim Oficial.

"O que está pendente é a questão salarial e a promoção que, tal como foi sempre assumido pelo Ministério da Educação, estão em processo de resolução no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente e da consequente atualização da tabela remuneratória", apontou.

Um grupo de professores anunciou, há uma semana, o congelamento de notas deste trimestre até que o Ministério da Educação aceite debater as reivindicações que têm sido feitas desde outubro de 2023.

Apesar das negociações dos sindicatos com o Ministério da Educação, só “uma minoria” tem sido contemplada com benefícios, dizem.

A generalidade da classe continua sem resposta para reivindicações relativas a aumentos salariais, promoções e subsídios.

O congelamento das notas já havia sido admitido durante uma manifestação de professores, na cidade da Praia, em fevereiro.