Sociedade

Com o "reforço das bolsas de estudo no país e no exterior", o Governo espera "aumentar para 25%" a proporção de jovens a frequentar o ensino superior — atualmente em cerca de 23% —, "dando prioridade a estudantes de famílias pobres e regiões menos favorecidas", avançou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, na sua página oficial do Facebook.

A medida foi divulgada no âmbito da arbitragem política e técnica do Orçamento do Estado (OE) para 2026 com o Ministério da Educação.

Segundo Olavo Correia, o investimento no ensino superior inclui também alojamento estudantil, com a criação de residências na cidade da Praia e em São Vicente, e a gratuitidade dos transportes marítimos para estudantes nas deslocações entre ilhas.

"O OE 2026 apostará numa educação de excelência, com políticas de qualificação da população, inclusão social, promoção do emprego jovem e fortalecimento do sistema educativo desde a pré-escola até ao ensino superior", sublinhou.

Entre as iniciativas previstas estão o programa de superação educativa, as olimpíadas do desporto escolar, novos laboratórios científicos, o projeto "escola de todos" e o reforço da gestão escolar.

As dotações à Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (Ficase) serão reforçadas para financiar o ensino superior e acomodar impactos do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

O orçamento permitirá ainda reabilitar e ampliar escolas, construir novos estabelecimentos, digitalizar o sistema de ensino e expandir o ensino superior para outras ilhas.

Na ação social universitária, o Governo tem 3.500 estudantes bolseiros no país e no exterior. 

"O OE 2026 concretizará compromissos estratégicos no setor educativo, consolidando reformas no ensino básico e secundário, reforçando a formação profissional e aprofundando a aposta no ensino superior, com uma nova política de financiamento que visa reverter a redução do acesso", acrescentou.

A arbitragem, explicou, promove entre Governo e ministérios uma visão partilhada das prioridades, dos limites orçamentais e da utilização sustentável dos recursos.

Nos últimos dias, o executivo reuniu-se também com os ministérios da Justiça, da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da preparação do OE 2026.

O Governo sublinha que o próximo orçamento será apresentado num contexto de consolidação do crescimento económico, reforço da estabilidade macroeconómica e responsabilidade fiscal.

Com uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) prevista em 6%, Cabo Verde "reafirma o compromisso com um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e centrado na promoção do investimento produtivo, na criação de emprego digno e na valorização do capital humano".

"Uma das principais marcas deste ciclo orçamental é a redução do rácio da dívida pública para 96,3% do PIB — um feito histórico, não observado desde 2014 — que traduz os esforços consistentes de consolidação fiscal, a eficácia das reformas estruturais implementadas e a credibilidade crescente do país junto dos parceiros internacionais e dos mercados financeiros", acrescentou.