Sociedade

Trata-se de um total de 49 enfermeiros nomeados provisoriamente a 19 de janeiro de 2020 e que começamos a exercer as suas funções no início de abril de 2020, considerados Enfermeiros em estágio probatório, o que, afirmam, significa que iriam realizar um estágio com duração de um ano, com remuneração correspondente à 80% da remuneração de base do cargo.

“Concluído o estágio, o estagiário submete ao tutor um relatório com a descrição e a quantificação das atividades desenvolvidas, bem como a análise do seu desempenho. E a nomeação como definitivo dependia de aproveitamento bom em estágio probatório, o que nós todos tivemos uma excelente avaliação”, lê-se numa denuncia anónima enviada ao Santiago Magazine.

Na missiva, os enfermeiros consideram a causa injusta, uma vez que, segundo alegam, a carreira de enfermagem o estágio probatório tem a duração de 1 ano, nos termos do artigo 23 do decreto – lei, nº26/2018, de 03 de maio.

“O que deveria ter mudado depois da entrega do relatório de estágio probatório em maio de 2021, sendo que nós cumprimos com a nossa obrigação e os requisitos exigidos. No entanto, ainda depois de 1 ano de serviço, de ter realizado e entregado o relatório de estágio probatório, de ter cumprido aquilo que foi definido pelo MSSS, e de acordo com a carreira de enfermagem, continuamos a receber apenas 80% do salário”, acrescentam.

Os mesmos reforçam, afirmando que estão desde maio à espera da regularização da sua situação e que sempre que contatam o Ministério da Saúde de Direcção Nacional da Administração Pública é-lhes dito que o processo está em andamento.

“Só que até agora já passaram 6 meses do que previsto e ainda não temos uma resposta satisfatória. Queremos a actualização da nossa situação e a nomeação como definitivo no BO. Tendo em conta que fomos aprovados no concurso, o nosso descontentamento é ainda maior devido ao fato de que foram colocados definitivamente mais 60 Enfermeiros que não foram seleccionados no concurso, ou seja, não ficaram entre os 179 enfermeiros”, acrescentam.

Os queixosos afirmam ainda que a maioria dos enfermeiros foram colocados fora da sua ilha de origem, longe dos seus familiares, enfrentando diversas situações que vão desde dificuldades financeiras, no trabalho, como também a nível familiar.

“Estando ciente, que estes enfermeiros são pessoas que lutam dia-dia nos seus postos de trabalho com amor, zelo, dedicação, profissionalismo e responsabilidade, para a saúde e o bem-estar da população, merecemos mais respeito e consideração pelo nosso trabalho”, finalizam.