Sociedade

“Entre 2015 e 2025, tivemos 19 denúncias de casos suspeitos, mas apenas um caso resultou em condenação com sentença transitada em julgado. Várias das denúncias não tiveram seguimento por falta de provas suficientes para configurar o crime de tráfico de pessoas”, explicou Vaz, acrescentando que “isso não deve ser motivo de satisfação, nem de passividade”.

É que, ainda segundo José Luís Vaz, a baixa incidência de casos julgados não deve ser vista como “motivo de satisfação, nem de passividade”, e pode estar relacionada com a subnotificação, decorrente da falta de conhecimento da população sobre estes casos.

O silêncio é cúmplice

“É necessário que as pessoas saibam identificar sinais de tráfico e denunciem situações suspeitas. O silêncio, neste caso, é cúmplice. O nosso lema é justamente ‘O seu silêncio alimenta o tráfico de pessoas’”, salientou o presidente interino do observatório.

José Luís Vaz destacou que o observatório, criado formalmente em fevereiro de 2024, mas em funcionamento efetivo há menos de um ano, tem vindo a reforçar as ações de sensibilização junto das comunidades e a estabelecer parcerias estratégicas com diferentes instituições públicas e privadas.

No que respeita às principais preocupações de Cabo Verde nesta matéria, José Luís Vaz apontou o reforço institucional e operacional do observatório, que tem a responsabilidade de coordenar as iniciativas e as políticas nacionais de combate ao tráfico de pessoas.

É necessário garantir sustentabilidade às ações do observatório

“Precisamos de fortalecer o observatório, quer ao nível técnico, quer em recursos humanos e financeiros. Esses são os nossos principais desafios neste momento. Temos as condições formais criadas e todos os membros estão empenhados, mas é necessário consolidar o funcionamento e garantir sustentabilidade às ações”, enfatizou José Luís Vaz.

O presidente interino destacou, também, que a posição geoestratégica de Cabo Verde o torna particularmente vulnerável. “O país é um ponto de passagem de pessoas e mercadorias e, nesses fluxos, podem ocorrer situações de tráfico. Além disso, há fatores socioeconómicos que aumentam a vulnerabilidade de determinados grupos, nomeadamente mulheres, jovens e migrantes”, pontuou Vaz.

Para José Luís Vaz, o combate a este crime deve ser encarado como um esforço conjunto, envolvendo o Estado, a sociedade civil e os parceiros internacionais, sendo a cooperação nacional e internacional essencial para reforçar a prevenção, a investigação e a proteção das vítimas.

O Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas tem como missão principal coordenar, monitorar e propor medidas de políticas públicas para o combate e prevenção em Cabo Verde.

C/Inforpress