Sociedade

Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.

Primeiro take: sala do Tribunal da Praia completamente cheia para assistir ao julgamento do jurista e advogado Amadeu Oliveira, que está a responder por 14 crimes de injúria e difamação que terá cometido contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel.

À frente do Tribunal também se quedaram dezenas de apoiantes do causídico, envergando camisolas com imagens de Amadeu Oliveira com a inscrição “O revolucionário”. Nota de realce: além da RCV, nenhum outro órgão público de comunicação social (TCV ou Inforpress) se fez presente neste julgamento que opõe dois juízes do STJ (e quase todo o sistema judicial em si) contra Oliveira.

Neste primeiro período, coube ao arguido a tarefa de desfazer os argumentos do Ministério Público, representado pelo procurador Carlos Gomes, devolvendo, na prática, as acusações de que foram feitas.

Amadeu Oliveira nega que tenha cometido qualquer crime contra os referidos magistrados, porquanto fez uma denúncia pública dirigida ao Presidente da República, ao Procurador Geral da República e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, após esgotar todas as possibilidades de luta judicial ao seu alcance.

“Agi em legítima defesa”, afirmou Oliveira, perante o juiz Alcides Andrade, para questionar como é possível um STJ deixar inocentes mais de dois anos preso ilegalmente, quando esta instância do poder judicial tinha 30 dias para pronunciar sobre o assunto.

Este advogado, hoje arguido, que diz ter analisado um total de 20 processos, referia concretamente aqui aos casos dos presos, Arlindo Teixeira e Gilson Vieira, que vieram a ser libertados pelo Tribunal Constitucional, confirmando o que desde início ele havia alegado junto do STJ de que os referidos julgamentos deviam ser repetidos.

Para Amadeu Oliveira, a mesma constituição que diz que os ora ofendidos, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, defendida pelo advogado José Manuel Pinto Monteiro, têm direito à honra e ao bom nome, também diz que todos os cidadãos têm direito a um julgamento digno e justo, à liberdade, à defesa da família entre outros direitos básicos do ser humano.

O julgamento continua à tarde e prevê-se, novamente, casa cheia de assistentes que apoiam Amadeu Oliveira nesta sua causa.