Ponto de Vista

A violência baseada no género (VBG) tem sido um dos problemas mais graves da criminalidade em Cabo Verde, considerando o seu peso relativo no conjunto dos crimes, as suas consequências sociais e a magnitude da vitimização com homicídios e suicídios cada vez mais frequentes, maioritariamente jovens.

Embora o homicídio e o suicídio sejam factos que ocorrem por pulsão, difícil de previnir, devem constituir motivos de preocupação, de modo a se adoptar estratégias que permitam resultados sustentáveis, no tempo e no espaço, com menos custos sociais e não só.

É possível!

As instituições públicas que lidam com essa problemática estão dispersas e existe um vácuo entre as mesmas, que seria preenchido com acções de rotina diária, direccionadas às várias formas da VBG, que não são apenas as ofensas graves à integridade física e os homicídios.

Para tanto, a solução passa por uma estratégia de integração das acções, no tempo e no espaço, monitoradas por uma equipa multidisciplinar que integra, pelo menos, um coordenador de investigação criminal (para coordenar a investigação e detenções), um psicólogo ou psicóloga (para o atendimento preliminar à vítima e aconselhamentos), um enfermeiro ou enfermeira (para curativos e cuidados preliminares) e um procurador ou procuradora da república (para a promoção das acções judiciais), apoiados por outros colaboradores.

Pois, para além de judicial, a VBG é um problema multifacetado e complexo.

Seria uma unidade semelhante a uma delegacia da violência doméstica, que visitei em Belém do Pará, Brasil, no âmbito das pesquisas acadêmicas, adaptada à realidade caboverdiana.

Uma iniciativa desse tipo, na cidade da Praia, dado a densidade populacional e o índice da criminalidade, poderá resultar em ganhos sustentáveis a longo prazo e reduzir drasticamente os problemas da VBG e todas as formas da violência doméstica que também poderão fazer parte dessa integração.

Entende-se o esforço que se tem feito para a melhoria das competências da PN no atendimento às vítimas da VBG, toda a dinâmica do ICIEG na realização dos seus programas de políticas públicas, das ONGs e das Agências Internacionais. Essas acções devem continuar. Uma coisa não exclui a outra. Complementam-se!

Do ponto de vista operacional e tático, nota-se esse vácuo que, sendo preenchido, as acções integradas, no tempo e no espaço, acontecerão com maior rapidez, eficiência e eficácia, permitindo assim um acasalamento mais consistente entre a prevenção e a repressão da VBG e outras formas de violência doméstica.

Questões críticas merecem acções ousadas!

Essa integração implica necessariamente a deslocação de alguns custos dessas instituições dispersas para essa unidade de integração operacional e tática que, eventualmente, for implementada.

Existem outras formas de fazer, mas a situação não pode continuar como está, porque a VBG e outras violências domésticas são casos preocupantes...

Artigo publicaso por Manuel Alves na sua página do facebook