Ponto de Vista

As quatro horas de uma sessão de hemodiálise sobre o cadeirão e ligado ao dialisador não é brincadeira, ainda mais quando se sabe que a nossa despedida aos demais e à equipa médica, no final da sessão da 2ª é até a quarta, no final da sessão da quarta é até a sexta e no final desta é bom fim-de-semana e até 2ª.

Tem sido esta a nossa vida desde 2011, quando nos diagnosticaram uma insuficiência renal crónica por causa de tensão arterial alta durante vários anos.

Tem sido no decorrer das sessões de hemodiálise que habitualmente, reservamos para fechar o resto do dia, recorrendo a leituras, reflexões, etc. etc..

Ora, numa das páginas de um periódico deparei com o artigo “Os Intocáveis Magistrados” do Dr. Amadeu Oliveira versando sobre o estado da Justiça em Cabo Verde. Nos dias subsequentes as opiniões, reacções, ataques e defesas de vária ordem. Tudo isto porque na 2ª feira teremos os ditos deputados da Nação na casa parlamentar a esgrimirem as suas posições sobre a Justiça, na nossa terra, num ritual de sempre e sem resultados práticos. Hoje é mi, manhã é bô.

Entendemos também, passar uma pincelada sobre o que tem sido para nós a Justiça em Cabo Verde, centrando unicamente num dos seus agentes, por sinal Procurador da República, em tempos Director Geral dos Serviços Prisionais, Director Central da Polícia Judiciária, Presidente da Alta Autoridade Contra a Corrupção, Procurador Chefe da Comarca da Praia, Procurador da Republica em Timor Leste, e agora nomeado Inspector Judicial. Ressalvamos que, com a mesma convicção do Dr. Amadeu Oliveira, também desafiamos, como já por várias vezes o fizemos a nos obrigarem a fazer prova da verdade dos factos, sob pena de exemplar sanção penal, caso estiver a difamar.

Pelas mãos deste Procurador da República, enquanto Director Central da Polícia Judiciária fomos vítimas de uma das mais horrendas acusações de pertença a associação criminosa que vinha profanando as Igrejas e lugares de cultos católicos, conhecido na época como o processo das Profanações. Processo esse concebido pelas altas entidades políticas de então comandadas pelo Dr. Carlos Veiga, então Presidente do MpD e primeiro-ministro de Cabo Verde, segundado pelo seu Ministro-adjunto do Primeiro-ministro, José António dos Reis, e o então titular Justiça Simão Monteiro, sendo este último se transformado em analista político em matéria da Justiça que sempre atropelou. Recorda-se que para o efeito da nossa incriminação foram utilizados presos há vários anos na Cadeia de S. Martinho a quem sob a batuta do Director Central da PJ ajudaram a elaborar o famigerado processo das Profanações.

No decorrer dessa falcatrua, fomos presos durante um acto fúnebre sob as câmaras da Televisão e encarcerados na Cadeia Central de S. Martinho. Foi aí que ficamos a saber dos laços de amizade entre o nosso Procurador da República enquanto Director Geral dos Serviços Prisionais com alguns reclusos e os démarches que vinha levando a cabo para os tirar da prisão. É que o nosso Procurador era em tempos um dos clientes de um dos reclusos condenado por venda de drogas. Tendo dado por torto, a tentativa da nossa incriminação, o nosso Procurador da República foi promovido a Presidente da Alta Autoridade Contra a Corrupção, onde na sua qualidade bloqueou a nossa tentativa de demonstrar o que teriam prometido e dado aos reclusos em troca da participação no processo para a nossa incriminação.

Eis que, abandonada que fora a tentativa de nos transformar em profanadores de Igrejas e lugares de Cultos católicos desviando a investigação para os adventistas, impunha-se também dar sumiço não só ao processo de falcatruas, mas também a todos os processos intentados contra nós, em nº de 22 e assim silenciar-nos, pelo menos no dizer do nosso Procurador Chefe da Comarca da Praia, durante 15 anos. Torna-se clara, aqui, a velha táctica recorrente da nossa Justiça de intimidar para fazer calar, com recurso a processos que nunca andam. Apraz-nos recordar que, dos 22 processos-crime – por injúria, difamação, calúnia e abuso de imprensa, instruídos tanto pela PGR, quanto pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, pelo ministro da Justiça e pelo nosso procurador da Republica – nunca termos sido ouvido, nem tão-pouco constituídos arguidos e pior levado ao banco do réus.

Nesse intervalo de tempo houve de tudo: sumiço, prescrições de processos, arquivamentos e a camuflagem de processos com recurso ao segredo da justiça. O nosso procurador da República, agora promovido a procurador-chefe da Comarca da Praia, foi vítima de uns tantos balaços num eventual ajuste de contas que a nossa Justiça nunca procurou desvendar.

Evacuado através de um amigo para as ilhas Canárias, rumou posteriormente, para o Posto de Procurador da República de Timor Leste no quadro da Cooperação Judicial com aquele país. Mais um prémio para esse grande Procurador.

Através dos seus colegas na antiga URSS já conhecíamos a tendência congénita do nosso Procurador para actos eróticos e de violência sexual, aliás demonstrado pela tentativa de violação de uma ex-colega que quase iria valer-lhe a expulsão da universidade.

Daí que não estranhamos quando um também Magistrado da República, acabrestado como tantos outros pelo corporativismo reinante nisto que se dignou chamar de Justiça, nos alertou dos motivos da expulsão do nosso Procurador da Republica de Timor Leste. É o nosso procurador da República em terras de Xanana Gusmão masturbando a torto e a direito, mostrando os seus dotes de machão cabo-verdiano, espalhando erotismo e virilidade à mulher timorense.

E por este acto de heroísmo, que lhe valeu a expulsão do país do Sol nascente, é então galardoado pelo Sistema como o novo Inspector da Justiça em Cabo Verde, BO nº48 2ª série, de 15 de Setembro de 2017.

Retomando de novo o Dr. Amadeu Oliveira, agora suportado pelo analista Humberto Cardoso sobre os caminhos que a Inspecção Judicial deverá seguir como via para redimir dos muitos males que afectam a nossa Justiça, perguntamos se é com Procuradores da República, Directores Gerais de Serviços Penitenciários, Directores Centrais da PJ, Procurador-chefe da Comarca Praia, e Inspectores Judiciais da estirpe do Dr. Arlindo Figueiredo e Silva que os cidadãos desta Terra deverão confiar?

Quantos cidadãos honestos, trabalhadores, inocentes, chefes de família ainda serão presos, injuriados, maltratados e levados ao cadeirão da hemodiálise, como nós, por unicamente se oporem aos ditames da nossa (In)Justiça que se fez erguer como tal?