Ponto de Vista

O vereador é um membro do órgão executivo municipal, sendo a Câmara Municipal o espaço onde as decisões são tomadas em nome do interesse público. A Câmara Municipal é composta por um conjunto de membros legais (vereadores do MpD e do PAICV), e sua principal função é representar a coletividade em prol do bem comum, sem exceções. A natureza dessa instituição é garantir que as decisões tomadas sempre atendam ao interesse público.

Durante os últimos quatro anos, os vereadores do MpD, superiormente orientados pelo chefe Ulisses Correia e Silva, demonstraram, de forma clara, uma postura contrária aos interesses dos praienses. O desenvolvimento da cidade da Praia e o bem-estar dos seus habitantes devem sempre ser prioritários, sobrepondo-se aos interesses partidários que, muitas vezes, estão em desacordo com as transformações estruturais necessárias e os investimentos que promovem o crescimento e a sustentabilidade das áreas-chave para o progresso econômico e social.

A vontade do órgão municipal deve ser a vontade coletiva de todos os seus membros, vereadores do MpD e do PAICV, e essa vontade precisa ser unânime, especialmente quando se trata de solidariedade com os mais vulneráveis e menos protegidos da capital. O compromisso com a transformação social, o crescimento económico e a justiça social deve ser um objetivo comum a todos os vereadores, sendo certo que são eleitos precisamente com este objetivo e prestam juramento público neste sentido.

Infelizmente, durante os últimos 4 anos, as atitudes dos vereadores do MpD, cumprindo as ordens do chefe Ulisses, demonstraram desinteresse em relação à satisfação das necessidades da população, priorizando agendas políticas partidárias empurrando para a sarjeta o bem-estar coletivo. Ao orientar os seus vereadores para assumirem posições contra Praia, Ulisses esqueceu que os vereadores são eleitos para proteger os direitos e os interesses dos praienses. Uma vez eleito, os vereadores ficam impedidos adotar atitudes baseadas em vontades pessoais ou partidárias. O interesse público deve sempre prevalecer sobre os interesses privados ou partidários.

Fica evidente que, ao longo desses quatro anos, Ulisses e os seus vereadores não compreenderam que o interesse público não é apenas a soma dos interesses individuais ou a quantidade de pessoas beneficiadas. O interesse público, de fato, é o que resulta da solução mais adequada, à luz dos critérios de política administrativa, respeitando os limites impostos pela lei e os direitos fundamentais dos cidadãos.

O papel dos vereadores não é votar contra todos os projetos, é, antes, ponderar com justiça e equilíbrio sobre todos os interesses envolvidos, sejam eles públicos ou privados, e decidir a favor do interesse público. A decisão tomada deve ser fundamentada de forma clara e objetiva, demonstrando que a proteção dos direitos e interesses da população é a prioridade. Não basta decidir, é necessário justificar a decisão de maneira transparente, com base nos princípios da justiça e do bem coletivo.

Durante o último mandato, ao votarem contra todos os projetos de desenvolvimento económico e social da Praia, ficou claro que o interesse do MpD de Ulisses está acima dos interesses dos praienses. Ficou claro que este MpD não tem qualquer compromisso com a defesa do interesse público municipal, contrariando as leis e os princípios basilares do funcionamento das instituições democráticas em Cabo Verde e violando os direitos fundamentais dos praiesens, constitucionalmente estabelecidos. De modo que, as palavras e as promessas de Ulisses e Abraão nestas eleições mais parecem cantigas de escárnio e mal dizer! Praia sabe muito bem o que quer e não vai cair nesta lenga-lenga do "korpu rixu" ou "aceleração". Praia precisa da verdade, amor, solidariedade, inclusão! Quem travou a Praia durante 4 anos, desconhece o significado destas palavras.