Política

O pedido da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) foi feito pelo deputado António Monteiro, em declaração política feita esta sexta-feira, tendo asseverado que os dados que o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou ao País, resultado do censo do ano 2020, realizado em 2021, concluíram que o número de população cabo-verdiana que diminuiu face ao recenseamento de 2010, fixando em 491.233 número de cidadãos na altura do recenseamento.

Para António Monteiro, a diminuição do número da população merece ser explicada convenientemente já que, sustentou, contraria todas as projecções que vinham sendo feitas pela própria INE e que, com base nessas projecções, os sucessivos governos foram adoptando políticas públicas para garantir a boa gestão do País em todos os domínios.

“A perda da população nos últimos 11 anos deve ser motivo de muita preocupação porquanto a dimensão populacional surge como um dos factores de extrema importância para o próprio desenvolvimento do País nas diversas esferas sociais”, declarou.

Outrossim, prosseguiu, a discrepância profunda entre a projecção e os dados actuais, vem deitar por terra todos os parâmetros de desenvolvimento económico e do mundo laboral que tem por base o número de população.

A UCID, de acordo com o deputado, considera que o Governo deve debruçar-se mais a fundo sobre estes números para que não restem dúvidas sobre os mesmos, frisando que, em contrapartida, o resultado do censo veio demonstrar que houve um aumento significativo, à volta dos 31,4 por cento (%) de edifícios construídos no País durante o período em análise.

Ademais, destacou o aumento, em 94,9% relativamente ao ano de 2010, das construções não tradicionais feitas de chapa e tambores e sobejos de outros materiais, o que é demonstrativo das dificuldades económicas e sociais que muitas famílias vão vivendo.

Segundo este responsável, a existência de 3.125 habitações sem as mínimas condições de conforto distribuídas em quase todas as ilhas, com excepção da ilha do Maio e o concelho da Ribeira Brava, interpela a todos a uma reflexão mais profunda sobre as razões que estão por detrás do crescimento atípico destas construções.

No seu entender, se a diminuição da população for considerada como um dado adquirido a todos serão obrigados a concluir mais do que nunca que o Governo deve assumir que o caminho seguido até agora para combater a pobreza extrema não está a surtir o efeito desejado e urge repensar a melhor via para que este combate seja mais assertivo e efectivo.

Acrescentou neste sentido que isto significa dizer que a política levada a cabo pelos sucessivos governos em termos de rendimento para as famílias, fixação das famílias nas suas zonas de residência não tem sido de todo eficaz.

A UCID, reforçou, considera ser urgente procurar as melhores politicas de habitação que permitam debelar esse crescimento assustador das casas de tambor, adopção de outros modelos e construção, sublinhando que a politica da gestão dos solos pelas câmaras municipais deve ser devidamente trabalhada.

“Queremos solicitar ao Governo que analise a possibilidade do acolhimento das famílias com várias crianças nas casas de projectos Casa para Todos que estão a degradar enquanto as famílias vivem em situações degradantes”, concluiu.

Por seu turno, o líder da bancada parlamentar do MpD, João Gomes afirmou que a declaração politica da UCID interpela a todos a uma reflexão sobre as razões e caso necessário sejam tomadas as medidas.

O PAICV através do deputado Mário Teixeira congratulou-se com a declaração politica da UCID que, a seu ver, traz à tona factores importantes, a dimensão do povo e de Cabo Verde, reforçando que a diminuição da população cabo-verdiana requer uma análise para se conhecer as causas.

Em reacção à declaração política da UCID, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Filomena Gonçalves, afirmou que o Governo está a trabalhar no sentido de responder às necessidades sobretudo das pessoas com problemas habitacionais.

Segundo lembrou, o Recenseamento Geral da População e Habitação apresentado pelo INE é de 2010 a 2022 e que o Governo do MpD entrou no poder em 2017 e que todos têm responsabilidades para com os resultados apresentados no Censo de 2020.

“O censo é um trabalho científico feito por técnicos qualificados com assistência internacional que ainda está no processo e é posto em causa. Faz-se a leitura conveniente, a leitura que se quer quando ainda em termos de calendarização não se esgotou o tempo de fazer todas as apresentações”, declarou, realçando que a oposição tem feito um discurso para deitar abaixo os trabalhos do Governo.