Política

A constatação foi feita pelo líder da bancada parlamentar do MpD, João Gomes, hoje durante a conferência de imprensa sobre as jornadas parlamentares de preparação da segunda sessão deste mês, que arranca esta quarta-feira, 23, com o debate com o primeiro-ministro sobre “Governar em tempos de crise” solicitado pelo MpD.

“O mundo inteiro está a viver um período particularmente difícil e nós em Cabo Verde estamos a viver uma tripla crise nomeadamente a pandemia da covid-19 que ainda não terminou embora estamos no bom caminho, o aumento repentino e acentuado dos combustíveis que provocou o aumento generalizado de produtos e a mais recente guerra na Europa que já começou a surtir efeitos a nível mundial”, apontou.

Perante a escalada do aumento de preços, assegurou que o Governo iria fazer de tudo para que não haja ruptura de stocks sobretudo dos sete produtos que compõem o cabaz dos produtos de primeira necessidade.

Por outro lado, prevê implementar medidas para acautelar o financiamento do acesso aos produtos de primeira necessidade e garantir com que as empresas que fazem a importação de cereais para produção de ração animal tenham acesso a esses produtos.

Segundo João Gomes, estas e outras medidas que serão anunciadas pelo primeiro-ministro esta quarta-feira na casa parlamentar, fazem com que o Governo recorra aos seus parceiros para mobilização de meios.

“Se for necessário o Governo recorrer a um orçamento rectificativo, o grupo parlamentar do MpD está disponível, obviamente que a adopção dessas medidas irá implicar a alteração do panorama actual e é bem provável que isso venha a acontecer e nós estamos preparados para isso”, referiu afirmando que caso for necessário estão disponíveis para discutir e aprovar o documento.

Entretanto avançou que o debate de amanhã vai ser uma oportunidade para o primeiro-ministro falar directamente aos cabo-verdianos, explicar a situação que se vive, as consequências dessas crises e apresentar medidas para responder à situação de crise que está a ser sentida por todos os cabo-verdianos.

Em relação à proposta de lei que procede à primeira alteração à Lei nº 65/IX/2019, de 14 de Agosto que cria o Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado – (segunda deliberação), que foi devolvido pelo Presidente da República, para análise e ponderação, assegurou que o diploma mantém o texto original.

Durante a sessão vai ser aprovada a proposta de lei que cria a Zona Económica Especial da ilha do Maio e os deputados vão ainda eleger os titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional, nomeadamente dois juízes suplentes do Tribunal Constitucional, quatro cidadãos nacionais para o Conselho Superior de Magistratura Judicial e quatro cidadãos nacionais para o Conselho Superior do Ministério Público.