Política

“Estas crises, que estão a prejudicar de uma forma mais dura uma determinada parte da nossa população, os mais pobres, merecem respostas coletivas. Tudo deve ser feito para impedir o agravamento das desigualdades sociais e para garantir manutenção da coesão social”, defendeu o chefe de Estado.

No seu primeiro discurso oficial das comemorações do aniversário da independência de Cabo Verde (05 de julho de 1975) enquanto Presidente da República, José Maria Neves pediu “sacrifícios de todos” e disse estar “contente” com as medidas tomadas recentemente pelo Governo para fazer face aos impactos da guerra na Ucrânia no país.

“Embora acreditamos, também, que normalmente há sempre espaço para melhoria, especialmente para beneficiar aqueles que as crises mais prejudicam”, entendeu, numa intervenção que alternou entre crioulo e português, tal como fez na tomada de posse, em 09 de novembro de 2021, também na Assembleia Nacional, na Praia.

Em 20 de junho, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, declarou a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, dizendo que isso vai permitir ao país mobilizar recursos junto dos parceiros internacionais.

No início do conflito, o Governo tomou medidas emergenciais de estabilização dos preços, mas recentemente adotou medidas estruturantes para vigorar até dezembro, no setor dos combustíveis e na eletricidade, que vão exigir um esforço financeiro de 45,3 milhões de euros ao Estado de Cabo Verde.

O Presidente da República disse que as crises podem revelar-se como oportunidades para mudanças de atitudes e de comportamentos, sobretudo da juventude, a quem pediu “generosidade e criatividade” para ultrapassar os desafios.

“Temos que acelerar o passo na transformação da economia, tornando-a mais diversificada, resiliente e inclusiva, operacionalizar as condições para o reforço da produção nacional de alimentos e das cadeias de valor para consolidar o turismo”, defendeu, numa sala com a presença das mais altas individualidades do país, entre elas o primeiro-ministro.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4% e prevê uma inflação a rondar os 8%, muito acima de 1,9% registado em 2021.

Relativamente aos 47 anos da independência nacional, o Presidente da República fez um “balanço positivo” da caminhada, enumerando “grandes conquistas”, mas considerou que o arquipélago precisa ultrapassar “novas barreiras” para continuar a “surpreender” o mundo.

Quarenta sete anos após a independência e 32 anos depois da transição para democracia, o chede de Estado considerou ser “fundamental” alargar as condições para o “rigoroso cumprimento” dos direitos fundamentais.

“Pela ampliação da revolução liberal iniciada nos anos [19]90 e consolidação do liberalismo político em Cabo Verde”, defendeu Neves, insistindo na necessidade do reforço da democracia representativa e da autonomia individual, bem como da despartidarização, despolitização e desburocratização da Administração Pública.

O chefe de Estado advogou ainda o regresso das comemorações da independência também a todos os sítios do país e na diáspora, para quem pediu “medidas inovadoras” para facilitar a sua integração na sociedade cabo-verdiana.

A sessão solene, antecedida da deposição de uma coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, na Várzea, contou ainda com discursos de representantes dos três partidos representados no parlamento e do presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, tendo todos apontados os ganhos, mas também os desafios do país em 47 anos como independente.