O Conselho da República de Cabo Verde vincou esta segunda-feira, 18, a necessidade de articulação para entendimentos e tomadas de posições na arena internacional, para que o país “fale sempre a uma só voz” nas questões externas.
Esta é uma das recomendações do órgão de consulta do Presidente da República, que esteve reunida na cidade da Praia, sob a presidência do chefe de Estado, José Maria Neves, e acontece após alguma tensão com o Governo.
Os conselheiros abordaram as guerras geoestratégicas e os conflitos armados em África e no mundo e os seus reflexos no arquipélago, e sublinharam a necessidade de o país estar “preparado e de estudar e projetar as linhas de evolução”.
A reunião de mais de cinco horas foi convocada após alguma tensão entre o Presidente da República e o Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva.
O mais recente caso foi o encontro entre o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, cuja falta de articulação desagradou ao chefe de Estado cabo-verdiano.
Neste caso, Neves disse que foi confrontado com um “facto consumado” e, apesar de não ver “mal nenhum” em ter sido o primeiro-ministro a receber o Presidente ucraniano, reiterou o apelo por maior articulação política no país.
Há uma semana, o PR pronunciou-se contra a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, por 153 dos 193 países, como havia feito em outubro.
O Governo justificou a abstenção com uma questão de coerência, pelo facto de a resolução (tal como a de outubro) não considerar “disposições relativas à condenação aos atos terroristas” do Hamas.
O segundo ponto da agenda foi a comemoração de datas e eventos nacionais, e os conselheiros recomendaram a necessidade da celebração “condignamente” do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, em 12 de setembro de 2024.
Isto após a votação contra do grupo parlamentar do MpD de uma resolução apresentada pelo PAICV para celebrar os 100 anos do nascimento do líder das independências da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.
Nessa altura, José Maria Neves pediu “estreita articulação” para elevar essa data e entendeu que o país “ainda vai a tempo” de “chamar a razão a todos” para encontrar uma forma de comemorar condignamente.
Entretanto, após muita discussão no país e no estrangeiro, o grupo parlamentar do MpD está a ponderar propor uma sessão solene extraordinária no parlamento de Cabo Verde no centenário do nascimento de Cabral, conforme disse à Lusa fonte oficial.
O Conselho da República de Cabo Verde recomendou ainda a instalação, “o mais cedo quanto possível”, de uma organização para preparar as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, em 2025, e sublinhou a importância de celebrar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, a 1 de maio próximo.
Além do Presidente, integram órgão o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República, além dos cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.
Foram ainda convidados o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, e os embaixadores José Luís Monteiro e Jorge Tolentino.
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