Política

Herménio Fernandes fez essa promessa em declarações à imprensa, no âmbito da assinatura do protocolo de cooperação com a Fundação FIASEP (gestão e auditoria para a transparência do sector público) da Espanha, para a materialização, em Cabo Verde, de um Programa de Formação Técnica destinado aos funcionários camarários visando com isso uma boa gestão do fundo público municipal.

“Esta formação vai ajudar os municípios a melhorar a sua capacidade nas áreas de gestão e auditoria, visto que irá permitir capacitar quadros para trabalhar na melhoria da prestação de contas e promoção da transparência na gestão dos recursos públicos a nível dos concelhos”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV).

Segundo a mesma fonte, trata-se de uma parceria “excelente” por cumprir um dos pilares da governança delineada pela associação e da democracia cabo-verdiana no que se refere à prestação de contas e transparência dos fundos públicos.

Para Herménio Fernandes, numa altura em que o País assinala o trigésimo aniversário da sua democracia, a assinatura de um protocolo como está vem em “boa hora”, pois segundo disse, é bom que os cidadãos cabo-verdianos possam ter informações sobre todas as decisões e a forma como são utilizados os recursos existentes.

Neste âmbito, indicou que a agenda da ANMCV tem como prioridade a modernização administrativa local, para poder assim cumprir com os objectivos de desenvolvimento sustentável.

Para a representante da Fundação FIASEP (gestão e auditoria para a transparência do sector público), Natividad Valenzuela, a intenção do protocolo é ajudar as câmaras municipais a melhorar a gestão e a fiscalização dos fundos públicos.

“Para isso, vamos ajudar com a formação dos quadros tanto técnico como político”, disse.

O protocolo de cooperação assinado hoje entre as partes, materializa em Cabo Verde um programa de formação técnica que contemplará formação superior e/ou profissional, em regime presencial ou virtual.

Neste processo, a FIASEP organizará e ministrará os cursos sobre os procedimentos de gestão e de auditoria do sector público às câmaras municipais, enquanto que a ANMCV se responsabiliza por garantir condições logísticas e para funcionamento das acções de formação nas datas a acordar.

Os cursos superiores à distância, com monitoramento local, serão ministrados pela Universidade Intercontinental de Cabo Verde (ÚNICA) e se estende a todos os municípios.