Política

A informação foi avançada hoje à Inforpress pelo presidente do partido, António Monteiro, que disse que Amadeu Oliveira ainda está em observação no HBS, onde foi internado na tarde desta sexta-feira, 18, com sintomas de febre e dificuldades de respiração. 

“Ele foi submetido pelos médicos a uma bateria de exames, mas se encontra estável”, sublinhou António Monteiro, adiantando que na sexta-feira não o conseguiu ver, mas recebeu informações através dos médicos. 

Segundo a mesma fonte, o advogado, que responde por alegados crimes de atentado ao Estado do Direito e ofensas a juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao que parece volta a apresentar sintomas de uma pneumonia, que, assegurou, teria contraído aquando da sua detenção na Cidade da Praia, no mês de Fevereiro. 

Nessa ocasião, adiantou, Amadeu Oliveira “teve de passar três dias detidos na esquadra anti-crime, na Praínha, onde teve de se deitar no chão frio”. 

António Monteiro também confirmou à Inforpress que o advogado e deputado deverá ser ouvido novamente no próximo dia 29 de Setembro pelo procurador do Tribunal da Relação do Barlavento, na decorrência dos processos que correm contra a sua pessoa e que levaram a que, a 20 de Julho deste ano, o juiz desembargador Simão Santos, do Tribunal da Relação de Barlavento, lhe decretasse prisão preventiva. 

O advogado é acusado pelo Ministério Público de 14 crimes de ofensa e injúria contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, a quem vem apelidando de “gatunos, falsificadores e aldrabãozecos”. 

Responde ainda ao caso em que auxiliou a saída do País de Arlindo Teixeira, detido em prisão domiciliária. 

Foi notícia que no dia 27 de Junho, o arguido Arlindo Teixeira, condenado inicialmente a 11 anos de prisão por homicídio, saiu do País a partir de São Vicente num voo da TAP com destino a Lisboa, tendo depois seguido para França. 

Arlindo Teixeira é constituinte de Amadeu Oliveira, num processo que este considerou ser “fraudulento”, “manipulado” e com “falsificação de provas”. 

Teixeira saiu do País com auxílio anunciado publicamente pelo advogado de defesa, que disse que contactou um grupo de ex-militares fuzileiros navais para resgatar Arlindo Teixeira e fazê-lo sair do país por via marítima, mas nas vésperas mudou de estratégia e o seu cliente saiu por via aérea. 

Este caso remonta a 31 de Julho de 2015 quando Arlindo Teixeira foi preso acusado de assassinato e depois, em 2016, condenado a 11 anos de cadeia continuando em prisão preventiva a aguardar o desfecho do recurso ao Tribunal Constitucional e a 26 de Abril de 2018, com dois anos, oito meses e 26 dias em prisão preventiva, é mandado soltar pelo Tribunal Constitucional por considerar que o arguido agiu em legítima defesa. 

Numa nova apreciação, o STJ reduziu a pena de 11 para nove anos. Um acórdão posterior do Tribunal Constitucional revoga a condenação e manda repetir o julgamento porque este decorreu sem assistência do público e do advogado de defesa Amadeu Oliveira. 

O Supremo Tribunal repete o julgamento, mas mantém a pena de nove anos, que só pode ser executada depois da decisão do Tribunal Constitucional sobre um pedido de amparo. E é aqui que entra a prisão domiciliar ordenada pelo STJ a partir de 16 de Junho.