Entrelinhas

Uma radiografia do verdadeiro São Miguel. A realidade que não vai para as redes sociais e muito menos é assumida nos discursos. Um concelho em degradação acentuada, onde as potencialidades são desprezadas em favorecimento de obras de fachada que engordam os olhos e apertam a barriga e o futuro.

É naturalmente improcedente falar sobre a falsidade ou não dos dados do desenvolvimento económico e social de São Miguel, uma vez que todas as informações se encontram disponíveis no site do INE (http://ine.cv/publicacoes/estatisticas-das-familias-condicoes-vida-inquerito-multi-objectivo-continuo-2019) para consulta pública.

Sendo certo que não se está a debater o sexo dos anjos, faz-se necessário e prudente agarrar-se à veracidade dos números, ciente de que a luz há de se fazer no seio do povo, separando o trigo do joio, ou o azeite da água. É que, efetivamente, contra factos não há argumentos!

DEMOGRÁFICA

a) Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), no seu relatório sobre a Estatística das famílias e condições de vida - Inquérito Multi-objetivo Contínuo[i] em 2016 havia em São Miguel, 3.722 agregados familiares e em 2019 tinha 3.473, com uma média de 4 pessoas por agregado. Em 2019 São Miguel tinha 13.947 habitantes. A idade média dos São micaelenses é de 30,2 anos e a mediana de 25 anos.

FINANCEIRA

Uma Câmara com uma Receita Fiscal média de 10 mil contos, que corresponde a cerca de 850 contos por mês, dependente do apoio do Estado e da Banca, isto é, que não cria riquezas e empregos, não pode gastar em média 147 mil contos por ano para funcionar. 

b) Nesses quatro anos (2019 a 2016) a Câmara Municipal de São Miguel já recebeu de receitas do Estado, o valor de 1.234.236.430,00 escudos, aproximadamente 11 milhões de euros. Uma média de 355.380,4 escudos (355 contos) por cada agregado.

c) Em 2016 a dívida com a Banca totalizava 131.950.977,00 escudos. Em 2019 a divida com Banca passou para 164.526.078,00 escudos, isto é, quase 165 mil contos;

d) Tabela 2 – Investimentos por eixos e programas

e) Em 2016 e 2017 a conta gerência não apresenta os Investimentos por eixos e programas. A localidade de São Miguel tem como base económica a Agricultura e Pesca. Portanto são nestes sectores que devem obter mais apoios como forma de criar rendimentos e riqueza. A economia turística vem arrastada por esta dinâmica. Sem dinamizar a vantagem competitiva (Pesca e Agricultura), investir apenas em requalificação urbana maciça não é a melhor opção, porque não melhora as condições económicas das pessoas. E os dados do INE demonstram exatamente isso;

f) De 2016 a 2019, o Gabinete do Presidente já custou aos cofres do Município 81.551.277,00 escudos, aproximadamente 82 mil contos. É o Gabinete mais caro de Cabo Verde. Para o Orçamento de ano 2020, enquanto a Câmara Municipal da Praia orçamenta gastos com o Gabinete de Presidente no valor de 15.705.216 escudos, a Câmara de São Miguel orçamenta em 26.657.444 escudos, quase 10 mil contos a mais que a Câmara da capital do país. Sem contar que de acordo com a Lei de Estatuto de Município, no Artigo 108º, nº 1 (Gabinete do Presidente): “O Presidente da Câmara Municipal pode constituir um gabinete de apoio pessoal, com o máximo de cinco unidades, incluindo o secretário pessoal.

Tabela 3 - Despesas pagas de 2016 a 2019

ANÁLISE DA SITUAÇÃO REAL DAS FAMILIAS

Desemprego

Apesar dos investimentos efetuados (foco apenas na infraestruturação), de 2017 a 2019 (não temos o valor global de 2016) atingirem o valor de 491.566.765,00 escudos, aproximadamente 500 mil contos, o mesmo não se tem traduzido em criação de Empregos (e Empresas). Houve um aumento de 0,4 ponto percentual, apenas de 2016 em relação a 2019.

Acesso à Eletricidade

a) De 2016 a 2019 a percentagem de pessoas ligadas à eletricidade diminuiu 2,5 pontos percentuais. Há mais pessoas a usar a vela, um aumento de 1,9 pontos percentuais. Ainda existem em São Miguel 0,3% da população a usar Petróleo para ter acesso a iluminação em casa.

Acesso à água

b) De 2016 a 2019, apesar dos 1,2 milhão de contos recebidos, as pessoas com ligação à rede pública de distribuição de água diminuíram 2,4 pontos percentuais;

c) Houve uma redução na qualidade da água tratada em 21,7 pontos percentuais, e uma redução de 23,1 pontos percentuais no que tange ao tratamento regular das águas;

d) É de salientar que “TEMPO MÉDIO gasto para chegar à principal fonte de água, para apanhar a água e voltar para o alojamento “em são Miguel é a segunda mais alta em Cabo Verde, com 26,3% .A média nacional é de 12,6 %. O Meio Urbano é de 9,2% e o Rural 16,9;

e) De 2016 a 2019, as pessoas com ligação à rede pública de distribuição de água diminuíram 2,4 pontos percentuais. Houve uma redução na qualidade da água tratada em 21,7 pontos percentuais, e uma redução de 23,1 pontos percentuais no que tange ao tratamento regular das águas;

Acesso ao Saneamento

f) De 2010 para 2015 houve um aumento de 14,9 pontos percentuais. De 2016 (40,7 % ) para 2019 (39,3%), com mais dinheiro houve uma diminuição de 1,4 ponto percentual no que tange aos agregados familiares com acesso a instalações sanitárias (sanita/retrete).

g) De 2010 a 2015 houve um aumento de 11,2 pontos percentuais. De 2016 a 2019 houve um aumento de apenas 1,9 pontos percentuais de FAMILIARES com acesso ao sistema de evacuação de águas residuais (rede pública de esgotos ou fossa séptica) no alojamento.”

h) De 2010 a 2015 houve um aumento de 11,2 pontos percentuais de AGREGADOS FAMILIARES com acesso ao sistema de evacuação de águas residuais (rede pública de esgotos, fossa séptica e fossa rudimentar). Enquanto de 2016 a 2019 houve um aumento de 1,9 pontos percentuais.

Acesso a energia para cozinha

i) Entre 2016 e 2019, houve uma redução na utilização do Gás em 1,1 ponto percentual. O uso da lenha manteve-se inalterada.

j) A Percentagem dos AGREGADOS FAMILIARES segundo a posse de telefone fixo, televisão é de 67,8%, com um aumento de 1,1 ponto percentual, televisão por assinatura, computador e tablete/Ipad (24.3%, com um aumento de 4,3 ponto percentual), e acesso à internet no alojamento, por meio residência, concelho e sexo do representante (%).