Receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram quase 30% até abril para 14,9 milhões de contos

Economia

As receitas do Estado aumentaram 29,7% até abril, face ao mesmo período de 2021, então condicionado pela crise provocada pela pandemia, para 14.904 milhões de escudos (136,5 milhões de euros), segundo dados oficiais.

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até abril, este desempenho resulta essencialmente do “aumento da arrecadação” de impostos diretos (9,1% face ao mesmo período de 2021) e indiretos (42,3%), mas também com a segurança social (3,1%).

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro a abril aumentaram 5,1%, face ao executado nos mesmos quatro meses de 2021, para quase 17.556 milhões de escudos (161 milhões de euros).

Em quatro meses, Cabo Verde arrecadou 25,6% dos 58.196 milhões de escudos (521,5 milhões de euros) das receitas orçamentados para todo este ano pelo Governo, valor que compara ainda com os 11.488 milhões de escudos (105,2 milhões de euros) contabilizados de janeiro a abril de 2021.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou 11,2% até final de abril, para 1.974 milhões de escudos (19 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) caiu, também em termos homólogos, 0,5%, para 681,4 milhões de escudos (6,2 milhões de euros).

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de covid-19 e a queda do turismo, tendo rendido em quatro meses mais de 5.229 milhões de escudos (47,9 milhões de euros), aumentando 37% face ao mesmo período de 2021.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.

Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022.

O Governo pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.

“Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade”, afirmou Olavo Correia.

O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos.

O objetivo, enfatizou Olavo Correia, é combater também a informalidade nos negócios, a par de “digitalizar e desmaterializar” a administração tributária, com “quadros altamente qualificados para que a receita fiscal em percentagem do PIB possa aumentar”.

A Lusa noticiou anteriormente que as receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (403,3 milhões de euros).

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221 milhões de euros), e os impostos diretos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (82,9 milhões de euros).

Artigo anterior