Economia

Os imóveis foram adquiridos em regime freehold com a promessa de um modelo de exploração turística que previa cinco semanas de uso pessoal e a partilha dos lucros gerados pela atividade hoteleira. Contudo, segundo os queixosos, desde 2019 a esmagadora maioria dos proprietários deixou de receber qualquer rendimento, mesmo com os hotéis em operação e ocupação regular.

A situação agravou-se em Fevereiro deste ano, quando o TRG comunicou, de forma unilateral, a proibição de qualquer tipo de arrendamento independente por parte dos proprietários. “Quem optou por não aderir ao programa de gestão passou a ser impedido de alugar o seu próprio imóvel, embora continue a pagar todas as despesas associadas, muitas vezes com aumentos injustificados”, refere um dos afetados.

As denúncias incluem ainda aumentos arbitrários das taxas de condomínio, com casos de subidas de 100 euros de um ano para o outro, ausência de assembleias de condóminos, cobrança informal de serviços essenciais como água e luz, e transferências bancárias para contas no estrangeiro sem a emissão de facturas legais.

“Pagamos valores com IVA para contas sediadas fora do país, sem qualquer comprovativo oficial. Trata-se de uma prática que configura evasão fiscal, lesando Cabo Verde em milhões de euros que deveriam ser tributados localmente”, alerta uma investidora.

Outro episódios

Além do conflito com os proprietários, o grupo enfrenta outros episódios controversos. Em 2023, trabalhadores de unidades como o Tortuga, Llana e Dunas denunciaram publicamente um ambiente laboral tóxico, com alegações de revistas forçadas, proibição de mochilas, atrasos salariais, ausência de contribuições para a segurança social e condições precárias de alimentação e descanso.

Paralelamente, decorre nos tribunais um processo relacionado com alegadas fraudes internas na gestão do grupo. Uma auditoria revelou desvios financeiros e pagamento de subsídios indevidos a trabalhadores inexistentes, num esquema que terá envolvido cerca de 40 pessoas, incluindo chefias e quadros superiores. Viaturas de luxo chegaram a ser apreendidas no âmbito da investigação, que permanece sem desfecho conhecido.

Face a este quadro, os proprietários de imóveis no Meliã Tortuga afirmam que continuarão a lutar pelos seus direitos através dos meios legais disponíveis, mas pedem uma atuação firme e urgente das autoridades competentes, incluindo Turismo, Regulação Imobiliária, Finanças e Justiça, para pôr cobro ao que classificam como “um escândalo de grandes proporções, com impactos fiscais, económicos e reputacionais para Cabo Verde”.

Sem sucesso, foram feitas tentativas de obter um posicionamento oficial do The Resort Group.