Colunista

Tendo em conta a situação económica e social que o país vive, nomeadamente o preocupante agravamento do desemprego, e face às justas reivindicações que os trabalhadores e as trabalhadoras têm avançado, as organizações sindicais cabo-verdianas continuam a interpelar o Governo para que dialogue e inverta o rumo das políticas seguidas.

Mas, pelos vistos, o Governo de Ulisses Correia continua a fazer ''ouvidos de mercador'' e ''chuta para lado'', criando ''ruídos'' que afastam a atenção dos eleitores dos problemas reais. A comprovar está a polémica criada em torno dos salários da Primeira Dama que relegou para segundo plano a justa luta dos professores.

O Sindicato Nacional dos Professores (Sindprof) apelou à protelação da promulgação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) dos professores, mostrando-se aberto a novas negociações com o Governo. Este pedido foi feito no final de uma audiência com o Presidente da República, José Maria Neves, que visa auscultar as organizações da classe dos professores, no quadro do processo de promulgação da proposta do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente.

Contudo, este justo apelo do sindicato ao Presidente da República para que esta peça ao Governo que volte à mesa de negociações, ''porque é com diálogo que a gente vai chegar a um consenso'', foi ofuscado com a polémica gerada em volta da Primeira Dama, que foi aproveitada pelo Governo de Ulisses Correia para ''fugir'' ao diálogo com uma classe profissional.

Todos sabemos, incluindo os nossos governantes, que muitas das boas práticas laborais foram alcançadas através do diálogo social, nomeadamente as horas de trabalho diário, a proteção da maternidade, as leis sobre o trabalho infantil e todo um conjunto de políticas destinadas a promover a segurança no local de trabalho e a harmonia nas relações laborais.

Mas, pelos vistos, Ulisses Correia não gosta de dialogar com o povo que o elegeu, esquecendo que o diálogo social tem como principal objetivo promover consensos e a participação democrática dos atores no mundo do trabalho: representantes dos governos, empregadores e sindicatos. O sucesso do diálogo social – que abrange todo o tipo de negociações e consultas, incluindo a mera troca de informação, entre as diversas partes interessadas - depende de estruturas e processos que têm potencial para resolver problemas económicos e sociais importantes, promover a boa governação, fomentar a paz social e laboral e impulsionar o crescimento económico.

O diálogo social é, por conseguinte, um instrumento fundamental para alcançar a justiça social. No atual contexto de crise económico-financeira, alcançar um consenso entre as partes interessadas e a sua participação democrática na procura de soluções são objetivos de primordial importância num Estado de direito.

Na medida em que, através do diálogo social, os intervenientes podem expor as suas necessidades e aspirações, é importante que homens e mulheres estejam equitativamente representados para poderem exprimir-se livremente, sem medo de represálias. A negociação coletiva, como o próprio nome indica, é um processo de negociações entre as organizações de empregadores e sindicais com vista a chegar a um acordo sobre assuntos relevantes como os salários e as condições de trabalho.

Infelizmente em Cabo Verde reclamar melhores condições de vida de todos, denunciar corrupção, apontar o dedo a aqueles que fazem gestão danosa dos recursos do Estado e Negócios que lesam os contribuintes, usufruem anualmente milhões em subsídios e outros benefícios com o dinheiro de todos nós, é " Mandar Bocas ".

Por isso, em meu entender, os que incomodam têm de continuar a " Mandar Bocas " insistente e persistentemente, nunca desistindo porque este País está de " Cabeça para Baixo ".