Sociedade

“Queria deixar claro que o processo já não se encontra na alçada da PJ. Havendo essa notícia a PJ terá que, efetivamente, saber se é verdadeira ou não e, efetivamente, havendo notícias de que se trata de um crime é remetido ao Ministério Público para efeito de análises e eventual procedimento criminal”, afirmou.

Estes arguidos, que há três semanas terão sumido do mapa, estavam em liberdade desde Janeiro último porque o tribunal da Praia deixou prescrever o prazo em que deveriam ficar em prisão preventiva sem serem julgados.

O colectivo de juízes (três afectivos e dois suplentes) deveria proceder à leitura das sentenças em Dezembro de 2020, mas deixou para fazer o mesmo em Janeiro.

Entretanto, acrescentou, o prazo (18 meses) em que os arguidos deveriam permanecer em prisão preventiva, sem conhecer a sentença aplicada pela primeira instância, excedeu a 4 de Janeiro.

O julgamento deste caso ocorreu entre os dias 25 e 27 de Novembro e 7 e 10 de Dezembro. Os arguidos são acusados de crimes como tráfico de drogas, lavagem de capital e associação criminosa.

O tribunal chegou a fazer a leitura das sentenças, com penas que chegaram até aos 18 anos de reclusão, além do confisco de todos os bens apreendidos no processo.

Mas estas viram-se suspensas, uma vez que a defesa já tinha interposto o pedido de habeas corpus no dia 04 de Janeiro no Supremo Tribunal de Justiça que, por sua vez, deu provimento ao pedido.

Na sequência da “Operação Tróia”, desencadeada a 3 de Julho de 2019, no bairro de Eugénio Lima, foram apreendidos 11.878 kg de cocaína e seus derivados, 16.137.684 escudos, seis armas curtas – um makarov, dois walther, uma pistola transformada calibre 6.35, uma pistola semiautomática de marca star, um revólver –, e uma arma longa – espingarda caçadeira semiautomática de calibre 12, aproximadamente 50 munições e seis viaturas, e detidas, na altura em flagrante delito, nove pessoas.

Entre os meses de Agosto de 2019 e Junho de 2020 foram detidas 16 pessoas, com 12 delas ficando em prisão preventiva e quatro sob termo de identidade e residência (TIR).