Sociedade

"É imperiosa a continuidade da aposta na formação e qualificação constantes dos recursos humanos, sobretudo daqueles com maiores responsabilidades no combate ao cibercrime, especialmente os magistrados e agentes das polícias, sem olvidar os agentes dos mercados financeiros, conservadores e notários ou agentes imobiliários", afirmou a ministra, na Praia, na abertura de uma formação de magistrados sobre investigação de cibercrimes e provas digitais.

A governante sublinhou os avanços já obtidos no tocante à "progressiva" capacitação e preparação do país para enfrentar o cibercrime e seus agentes, pelo que saudou a realização da formação pelos conselhos superiores do Ministério Público e da Magistratura Judicial, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Dirigida a juízes e procuradores, a ministra da Justiça disse que a formação é mais uma “importante ação” de capacitação dos magistrados sobre cibercrime e provas digitais.

Segundo a governante, essas ações são "determinantes e decisivas”, mas salientou a importância da prevenção, através da pedagogia da informação e da sensibilização junto aos jovens, os utilizadores das tecnologias de informação e comunicação, das famílias, escolas e servidores públicos.

"Os avanços tecnológicos, especialmente das tecnologias de informação e comunicação, têm sido vertiginosos e em certa medida imprevisíveis no seu rumo e alcance. O advento da inteligência artificial está aí para o provar, estando nós cientes de que os Estados, os cidadãos serão uma vez mais chamados a se posicionar, a se adequar de modo a potenciar as vantagens que serão enormes e minimizar as ameaças a termos residuais. O sucesso desse posicionamento exige preparação, antecipação e ação. Uma ação que terá de ser obrigatoriamente concertada e coordenada", apontou a ministra.

"É imperioso focar na criação de competências para combater eficazmente as infrações cibernéticas, facilitando a detenção, a investigação e ação penal, relativamente às referidas infrações tanto a nível nacional como a nível internacional”, acrescentou.

O procurador-geral da República (PGR) de Cabo Verde, José Landim, afirmou que a formação dos magistrados na matéria do cibercrime é uma "grande preocupação" e disse que a investigação tem sido "difícil" e que o país tem registado "muitos" crimes cibernéticos.

"O objetivo desta formação é, portanto, formar, preparar cada vez mais os magistrados que têm sido formações regulares, mas desta vez é de três dias, traz especialistas balizados e experientes nesta matéria, e será uma mais-valia para os magistrados do país”, ressaltou.

Segundo a PGR de Cabo Verde, a formação surge em resposta à necessidade sentida pela instituição, no sentido de ser dada continuidade à capacitação dos atores do setor de justiça criminal sobre o processo investigativo da cibercriminalidade, com particular incidência sobre a recolha, o tratamento e a análise de provas digitais